Estado


RECONHECIMENTO DE ESTADO

Autores: 
Thalita Souto
Lucas Santana Borges

Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/199/235

Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal

Autores: 
Francisco Carlos Duarte
Isabella Cristina Costa Nacle

Resumo:

A responsabilidade objetiva do Estado

Autores: 
IORIO, Luiz Carlos da Cruz

Encaminhado pelo autor.

A Responsabilidade Objetiva do Estado

Autores: 
IORIO, LUIZ CARLOS DA CRUA

A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA NO BRASIL

Autores: 
Letícia Menegassi Borges

FOnte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

ESTADO, DIREITO E RELIGIÃO NA EUROPA MEDIEVAL

Autores: 
Viviane Lemes da Rosa
William Soares Pugliese

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Acesso à informação pública: a Sociedade Civil descobrindo o estado

Autores: 
Regina Fatima Wolochn

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Institutos e instituições: A instituição da propriedade e as organizações primárias

Autores: 
Pedro Augusto Simões da Conceição

Resumo

Novos Aspectos da Responsabilidade Civil das Empresas Estatais no Brasil

Autores: 
Romeu Felipe Bacellar Filho
Adriana Cavalcante de Souza Schio

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Formas de constituição do poder político

Autores: 
Flávio Adauto Ulian
Margareth Anne Leister

A Complexa Sociedade Líquida e as Alternativas ao Sistema Judiciário Frente à Ausência do Leviatã

Autores: 
Fabiana Marion Spengler
Giancarlo Montagner Copelli

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n69/10.pdf

Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal

Autores: 
Francisco Carlos Duarte
Isabella Cristina Costa Nacle

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n68/05.pdf

Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano

Autores: 
José Ribas Vieira, Fabiana de Almeida Maia Santos, Gabriel Lima Marques, Rafael Bezerra de Souza, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias

Resumo

 

A EVOLUÇÃO E CRISE DO ESTADO MODERNO NA PERSPECTIVA DE LENIO LUIZ STRECK E JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS

Autores: 
Flávio Schlickmann
Rafaela Borgo Koch

Direitos Transgeracionais do Estado e o Direito Internacional: Balanço Social

Autores: 
DANIEL RICARDO AUGUSTO WOOD
FERNANDO GUSTAVO KNOERR

ESTADO, CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E A CENTRALIDADE DO TRABALHO

Autores: 
André Antonio A. de Medeiros

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n2/11.pdf

CRISE ECONÔMICA E POSSÍVEIS PERSPECTIVAS JURÍDICO-SOCIAIS

Autores: 
Danilo Fontenele Sampaio Cunha

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n2/04.pdf

A constituição histórico-ontológica da ética e dos direitos humanos

Autores: 
Artur Bispo dos Santos Neto

Resumo

 

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802011000200004

AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ECA: CONQUISTA IDEAL OU PALIATIVO REAL?

Autores: 
Maria da Conceição Rodrigues Martins

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA OMISSÃO FISCALIZATÓRIA

Autores: 
Carlos Eduardo Volante

O Leviatã eletrônico: a trama política que colocou o Estado na internet

PEREIRA, Rafael H. Moraes. O Leviatã eletrônicoa trama política que colocou o Estado na internet. Sociologias [online]. 2010, vol.12, n.25, pp. 342-358.

Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal

Autores: 
Isabella Cristina Costa Nacle
Francisco Carlos Duarte

Resumo

 

Autonomia da mulher sobre o seu corpo e a intervenção estatal

Autores: 
Gisele Machado Alecrim
Eduardo Pordeus Silva, Jailton Macena de Araújo

Resumo

 

Formas de constituição do poder político

Autores: 
Flávio Adauto Ulian

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/484/512 (Acesso em 27/03/2015)