Livre iniciativa
Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia
Autores:
Thiago Penido
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Resumen
Função Social da Empresa como Proteção à Dignidade da Pessoa Humana
Autores:
Rodolfo Anderson Bueno de Aquino
Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes
Autores:
CARLYLE POPP
Os Objetivos do Direito da Concorrência em Face da Ordem Econômica Nacional
Autores:
Luiz Carlos Buchain
RESUMO: A Constituição Federal brasileira, ao adotar o princípio da livre iniciativa para a Ordem Econômica, também acatou a lib