Comércio eletrônico
A segurança dos documentos digitais
RESUMO: O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização dos documentos eletrônicos, dando enfoque especial à sua qualificação jurídica como documentos, a validade jurídica e os mecanismos existentes que visam a garantir a segurança destes.
Os Meios Eletrônicos e a Tributação
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. As mudanças tecnológicas e os paradigmas jurídico-tributários. 3. Os principais problemas jurídico-tributários suscitados pelos novos meios eletrônicos. 3.1. Software. 3.2. Livro eletrônico. 3.3. Provedor de acesso à Internet (rede mundial de computadores). 3.4.
A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional.
RABELO, César Leandro de Almeida; PRATA, Desiree Loraine. A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.
Comentários Acerca da Legalidade do Sistema Público de Escrituração Digital- SPED
Nota fiscal eletrônica. Exame da legislação municipal
Fundamentos jurídicos e tecnológicos do comércio eletrônico no Brasil
Direito de arrependimento e a possibilidade de sua aplicação no comércio eletrônico
Os consumidores possuem direitos e deveres, tal como, o direito de arrependimento. O mercado da Internet está atraindo os consumidores de todo mundo e caberá ao Direito regular tais relações jurídicas.
With a grain of salt - What consumer privacy surveys don´t tell us
Visão Jurídica do Comércio Eletrônico
Verdades e mentiras sobre o e-mail e o spam
Vendas pela Web
Não existe vedação legal para reconhecer contratos
Vantagens da adoção do EDI
Valor jurídico dos contratos eletrônicos
Disponível: http://www.perito.com.br/comercioeletronico/com004.htm / Acesso em: 09 out. 2006
