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Informática Jurídica

O Direito de obtenção de informações no Brasil

 

Autores: 
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
O Direito de obtenção de informações no Brasil
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Processo eletrônico

Autores: 
SILVA, Samuelson Wagner de Araújo e
Processo eletrônico

A era da informação e o mundo do trabalho

Autores: 
PERCHE, Amelia Cristina Oliveira
A era da informação e o mundo do trabalho

A utilização de documentos eletrônicos na atividade empresarial

Sumário: 1. Introdução; 2. Documentos e documentos eletrônicos; 3. O valor probatório dos documentos eletrônicos; 4. Documentos assinados digitalmente; 5.

Autores: 
BARROS, Mauro Pinheiro Alves Felipe
A utilização de documentos eletrônicos na atividade empresarial

Regulação do direito à privacidade na internet: o papel da arquitetura

Sumário: 

Autores: 
VIDAL, Gabriel Rigoldi
Regulação do direito à privacidade na internet: o papel da arquitetura

A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na internet

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito
A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na internet

A adoção do interrogatório por videoconferência no sistema jurídico brasileiro

RESUMO

Autores: 
COSTA, Diana Rodrigues da
A adoção do interrogatório por videoconferência no sistema jurídico brasileiro

Gastos com papel na esfera penal: uma demonstração empírica e uma solução racional

Recentemente, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e de seu respectivo 

Autores: 
SILVEIRA, Marcelo Pichioli da
SANTOS, Ramon Alberto dos
Gastos com papel na esfera penal: uma demonstração empírica e uma solução racional

Proteção do consumidor no comércio eletrônico

Autores: 
SILVA, Karine Behrens da
Proteção do consumidor no comércio eletrônico

Processo eletrônico: constitucionalidade da penhora online

RESUMO

Autores: 
VASCONCELOS, Fernanda Souza
MAIA, Daniel
Processo eletrônico: constitucionalidade da penhora online

Da documentação dos direitos em papel aos títulos de crédito eletrônicos

Não obstante as vantagens alcançadas através da circulação dos títulos de crédito, concluiu-se que, contemporaneamente, estes estavam em desacordo com as necessidades práticas e era preciso busca

Autores: 
ALVES, Simone Lemos
Da documentação dos direitos em papel aos títulos de crédito eletrônicos

O Direito e as mídias

Carece o Estado de legislação específica, mas carece mais ainda de juristas sensibilizados a essa realidade contemporânea, que requer compreensão não apenas do impacto individual que o (mau) uso da tecnologia i

Autores: 
HOMCI, Arthur Laércio
FRANCO, Alexandre Diogo Barroso
CORRÊA, Andrei Augusto Protázio
FARINHA, Bruna Tayane Costa
SOUZA, Camilly dos Santos
FERREIRA, Dayvid Campos
LIMA, Elaine Rabelo
O Direito e as mídias

A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas à luz do Código de Defesa do Consumidor

Sites de compra coletiva são comerciantes para fins de aplicação do CDC, com remuneração indireta, respondendo de forma subsidiária nos acidentes de consumo, ou fato dos produtos e dos serviços e de for

Autores: 
RIBEIRO, Leandro Correa
A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas à luz do Código de Defesa do Consumidor

Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário

A internet é uma invenção tecnológica capaz de transformar não somente conceitos, mas também os modos de operação, as formas de agir e as maneiras de se interagir.

Autores: 
PSCHEIDT, Kristian Rodrigo
Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário

O não cumprimento do contrato de licença de uso de software perante o Direito brasileiro e o Direito português

O contrato de licença de uso de software, cuja natureza é intelectual e imaterial, tem relação direta com os direitos do autor e direitos conexos, alargando os direitos do autor aos direitos morais, patrimoniais e de patern

Autores: 
MARQUES, Tatiana Freire dos Anjos
O não cumprimento do contrato de licença de uso de software perante o Direito brasileiro e o Direito português

Retrospectiva do Direito Digital no ano de 2011

Autores: 
ATHENIENSE, Alexandre
Retrospectiva do Direito Digital no ano de 2011

O chargeback e suas repercussões no e-commerce e nos direitos do consumidor e da empresa

O chargeback é o cancelamento de uma venda feita com cartão de débito ou crédito, pelo não reconhecimento da compra pelo titular do cartão ou pela desobediência ao contrato, e é tido por muitos em

Autores: 
GUGLINSKI, Vitor Vilela
O chargeback e suas repercussões no e-commerce e nos direitos do consumidor e da empresa

O desvio social na rede mundial de computadores

O usuário da Internet se sente isento de responsabilidades por considerar o ciberespaço como uma espécie de mundo de fantasia, sem consequência na vida prática, terminando assim, por engendrar o que passou a ser chama

Autores: 
LUCENA, Mariana Barrêto Nóbrega de
O desvio social na rede mundial de computadores

Responsabilidade por danos à soberania causado por empresas multinacionais através da internet

O direito internacional, por carecer de uma normativa mais específica, dispõe de meios eventuais para responsabilizar as empresas multinacionais ou os Estados onde estas se encontrem por atos ilícitos internacionais praticados atr

Autores: 
JATOBÁ, João Felipe Brandão
Responsabilidade por danos à soberania causado por empresas multinacionais através da internet

O espetaculoso mundo do eu

Embora o direito tenha evoluído no sentido de resguardar a privacidade, os próprios tutelados têm buscado mecanismos de exibição de sua privacidade.

Autores: 
SILVA, Taís Carvalho
O espetaculoso mundo do eu

Danos morais decorrentes do descumprimento contratual

Em que pese o grande avanço doutrinário, sendo majoritário o entendimento favorável à reparação dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a jurisprudência pátria não

Autores: 
OLIVEIRA, Renata Regina de
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual

Processo eletrônico no novo CPC: é preciso virtualizar o virtual

O processo digital vem prestando imensos benefícios para o avanço tecnológico no âmbito judicial. Suas limitações também começam a se tornar evidentes.

Autores: 
PEREIRA, Sebastião Tavares
Processo eletrônico no novo CPC: é preciso virtualizar o virtual

A adequada tipificação do saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado

O saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado ora é identificado como crime de estelionato, ora como furto qualificado mediante fraude. Busca-se aqui o melhor enquadramento.

Autores: 
LIMA FILHO, Geraldo Vilar Correia
A adequada tipificação do saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado

Dano moral em sites de relacionamento

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Autores: 
CAMPOS, Giovani Giancoli de
Dano moral em sites de relacionamento

As propostas para regulamentação do uso da Internet no Brasil e os direitos autorais

São discutidos no Congresso dois projetos de lei concernetes ao mundo virtual: o Marco Civil para o uso da Internet e a criação dos crimes virtuais.

Autores: 
MOMBELLI, Elisa
As propostas para regulamentação do uso da Internet no Brasil e os direitos autorais

Google: violação da privacidade dos usuários do Gmail

O provedor de correio eletrônico tem a obrigação de manter o sigilo das mensagens que armazena, autorizando o acesso à conta de e-mail apenas ao usuário que a contratou, devendo impedir acessos indevidos conta do titular do e-mail, s

Autores: 
DESIDÉRIO, Marcello
Google: violação da privacidade dos usuários do Gmail

Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro

O anteprojeto de Novo Código de Processo Civil não deixa à margem a questão referente aos documentos eletrônicos e, em vários trechos, se observam os impactos da evolução tecnológica sobre

Autores: 
SILVA, Júlio César Ballerini
Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro

Análise do marco civil da internet

O Marco Civil da Internet ainda deixa lacunas por determinar um prazo de guarda de dados de conexão muito curto em comparação com os períodos mínimos de prescrição civil e criminal, por não obrig

Autores: 
ARAÚJO, Aisla Neilia de
Análise do marco civil da internet

Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema na tipificação

Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema na tipificação

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Autores: 
Adeneele Garcia Carneiro
Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema na tipificação

O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA INTERNET DIANTE DA SOCIEDADE DO DIREITO

O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA INTERNET DIANTE DA SOCIEDADE DO DIREITO

 

Autores: 
Vitor Costa Haidar
licado em 26 de fevereiro de 2011 em Direito ImprimirEnviarRSS O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA INTERNET DIANTE DA SOCIEDADE DO DIREITO