Post BuscaLegis | A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | Tempos de espera no Supremo Tribunal Federal | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | O novo desenho institucional do Ministério Público E o processo de judicialização da política | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | Juizados especiais: entre a legalidade e a legitimidade – análise prospectiva dos juizados especiais da Comarca de Niterói, 1997-2005 | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | Amarrando as próprias botas do desenvolvimento: a nova economia global e a relevância de um desenho jurídico-institucional nacionalmente adequado | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | Bobbio, a paz e os direitos do homem | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | Um caso de inovação "acidental" em matéria de penas: a lei brasileira de drogas | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | A internação de adolescentes pelalente dos tribunais | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | O princípio da universalização em Rawls e Habermas: uma avaliação crítica | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | Nina Rodrigues e a patologização do crime no Brasil | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos tribunais de justiça | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | Quebras contratuais e dispersão de sentenças | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | Atividade financeira e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras em Fortaleza-CE | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
Post BuscaLegis | A promissora província petrolífera do pré-sal | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
projeto infojur | Direito e Internet: A importância de uma tutela específica para o ciberespaço | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
projeto infojur | Direito à privacidade no uso da internet: omissão da legislação vigente e violação ao princípio fundamental da privacidade | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
projeto infojur | O estudo comparado dos crimes cibernéticos: uma abordagem instrumentalista-constitucional acerca da sua produção probatória em contraponto à jurisprudência contemporânea brasileira | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
projeto infojur | Os reflexos dos contratos eletrônicos nos contratos de seguro e suas implicações no código de defesa do consumidor | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |
projeto infojur | Processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho | bgomizzolo | 0 | há 8 anos 30 semanas |