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Post BuscaLegis | JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO SOCIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS PRESOS | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | CONTRATOS DE CONSUMO: APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSIVEL NO BRASIL E DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | PROTAGONISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | AS CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA E DO DESPORTO (CAFD) COMO CAMPO ACADÊMICO-CIENTÍFICO EM CONSOLIDAÇÃO: UM ESTUDO EM ESPANHA | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | A DIGNIDADE HUMANA COMO DIREITO HUMANOFUNDAMENTAL E A CRISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A IMPERIOSIDADE DE MODIFICAÇÃO DO PANORAMA PRISIONAL DO “LIXO” HUMANO | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | Da criminologia à biopolítica: o campo e a vida nua como paradigmas do sistema prisional | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | O Direito ao Esquecimento Frente aos Mecanismos de Memória Eterna | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | Crimes de ódio na imprensa brasileira: um estudo dos discursos sobre o racismo em notícias jornalísticas | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | DIREITOS HUMANOS COMO UTOPIA | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
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Post BuscaLegis | UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO E DO RISCO | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | A Posição Original de Rawls | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | A QUESTÃO DOS INTERESSES DIFUSOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO. UMA INCURSÃO PELO DIREITO ADMINISTRATIV O ECONÔMICO | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
Post BuscaLegis | APONTAMENTOS ACERCA DA RELEVÂNCIA DO DIREITO DE DANOS NO BALIZAMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |
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Post BuscaLegis | PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 43 semanas |