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Mayara Machado

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Post BuscaLegisA imagem na era de sua reprodutibilidade eletrônica Mayara Machado0há 7 anos 2 semanas
Post BuscaLegisCaso Penal e limites à Cognição processual Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisAudiência de custódia: efetivação do Direito Fundamental ao Contraditório como legitimação da Decisão Judicial Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisDireitos Fundamentais: uma abordagem histórica, conceitual e problematizadora Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisCompliance criminal: revisão teórica e esboço de uma delimitação conceitual Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisUtilização de animais em pesquisas: breve revisão da legislação no Brasil Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisPenas alternativas sob a ótica do Direito Penal Mínimo Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisProteção jurídica especial dos consumidores hipervulneráveis Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisIncentivos fiscais e a realização dos Direitos Sociais: estudo da redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com gastos de saúde Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisRonald Dworkin e o Direito como integridade: uma teoria da decisão judicial aplicada ao Direito do Trabalho Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisO Direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisSubjetividade e intersubjectividade: Sartre perante Hegel e Husserl Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisJUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO: AS DISTORÇÕES DECORRENTES DA EXCESSIVA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisA VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA” Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisGlobalização como novo paradigma de integração e proteção dos Direitos Humanos e coletivos Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisTrabalho infantil – examinando os aspectos sociais, históricos e legais, avaliando estratégias de efetivação da norma Mayara Machado0há 7 anos 3 semanas
Post BuscaLegisA atuação do estado acerca dos Direitos Fundamentais Sociais, da Dignidade Humana e a efetivação do direito ao lazer Mayara Machado0há 7 anos 4 semanas
Post BuscaLegisOrganização e (im)probabilidade da comunicação: a inovação metodológica como ponte para a redução da complexidade no ensino do direito Mayara Machado0há 7 anos 4 semanas
Post BuscaLegisO fundamento do Direito em Heidegger Mayara Machado0há 7 anos 4 semanas
Post BuscaLegisViolência simbólica no contexto escolar: discriminação, inclusão e o direito à educação Mayara Machado0há 7 anos 4 semanas
Post BuscaLegisO que é Processo Constitucional? Mayara Machado0há 7 anos 4 semanas
Post BuscaLegisA capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos Mayara Machado0há 7 anos 4 semanas
Post BuscaLegisAs perspectivas do Comércio Eletrônico no Projeto de Lei do Senado Federal –PLS nº 281/2012 que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) Mayara Machado0há 7 anos 4 semanas
Post BuscaLegis25 anos da web e o marco civil da internet: apontamentos sobre o livre acesso à informação, a liberdade de expressão e a privacidade. Mayara Machado0há 7 anos 4 semanas
Post BuscaLegisE-commerce, Marco Civil da Internet e vulnerabilidade do consumidor Mayara Machado0há 7 anos 4 semanas