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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A contagem regressiva para Suzane von Richtofen
Artigo retirado da Internet
A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E A ILEGALIDADE DA SUA SUSPENSÃO
Artigo retirado da Internet
A contradiction management system
Second World Congress on Expert Systems - Moving toward Expert Systems Globally in the 21st Century, ed. Jay Liebowitz, MacMillan New Media, 1994
A construção simbólica do “populismo brizolista” operada pelo Jornal do Brasil
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.facha.edu.br/publicacoes/comum/comum21/06.pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.
A Construção do Sistema Nacional de Cultura: Perspectivas de Integração e Coordenação da Administração Pública da Cultura em Face do Plano Nacional de Cultura
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A construção do e-gov no Brasil: configurações político-informacionais
Políticas de informação governamental têm sido implementadas em diversos países sob a noçãode governo eletrônico, ainda pouco estruturada do ponto de vista teórico. No Brasil, a Administração Federal tem desenvolvido diversas ações desde 2000.
A Construção do E-Gov no Brasil: Configurações político-informacionais
Disponível em: http://www.cinform.ufba.br/v_anais/artigos/josemariajardim.html . Acesso em: 22/11/2006
A construção de uma Identidade para os Conselhos Tutelares
A construção do direito ao aborto como uma questão de cidadania na América Latina
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.cotidianomujer.org.uy/pub_ensayos09.pdf#page=109, em 10/09/2009.
A constituinte e os debates entre a população (e os modelos, as comissões os projetos...)
Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1983 - p. 35-36
A Constituinte Exclusiva
Artigo retirado da internet.
A constituinte possível
Revista Seqüência n°09, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/84, pág 103-113
A constraint-driven system for contract assembly
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1995, Proceedings of Fifth Conference, p 62-70
A constribuição Social ao salário educação
Disponível em: http://www.legiscenter.com.br/materias/materias.cfm?ident_materias=86
Acesso:01/06/06
A construção da noção de terrorismo no direito penal brasileiro
Este trabalho de conclusão de curso possui a pretensão de compreender as imbricações que
permeiam a noção de terrorismo e o porque da não-conceituação deste no ordenamento
jurídico penal brasileiro. Para tal é apresentado um estudo histórico-jurídico no escopo de
A Construção de Uma Democracia Dialógica no Brasil
A Constituição, o princípio da livre concorrência e o sistema de mercado dual ou misto
A Constituição, o mínimo e o máximo
A constituição, a lei, a "norma injusta" e o operador do Direito.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1365. Acesso em 29/09/06.
A Constituição, a Lei e a proteção do meio ambiente
A Constituição, a garantia fundamental ao acesso à Justiça e a assistência judiciária gratuita. Estudo de caso.
Artigo retirado da internet.
A Constituição nossa de cada dia. Tensão entre Estado e movimentos populares
A constituição no século XXI
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 65-82
A Constituição na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Artigo retirado da Internet
A Constituição na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=88 Acesso em: 23 nov. 2006.
A constituição formal e rígida, a tensão constitutiva ao direito moderno entre faticidade e validade e a tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988
Artigo retirado da internet.
A constituição na prática
Artigo retirado da Internet
A Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais
A Constituição Federal e o meio ambiente.
A constituição federal e o meio ambiente
A tutela constitucional ao bem jurídico ambiental.
A Constituição Federal e o Direito Penal Garantista
Artigo retirado da Internet.
A Constituição Federal brasileira e o mercosul
Artigo retirado da Internet
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITO PENAL GARANTISTA
Artigo retirado da Internet
A Constituição e os Direitos Sociais: Dez Anos Depois.
Disponível em http://www.estacio.br/graduacao/direito/revista/revista1/artigo1.htm. Acesso em 20/09/06.
A Constituição e os Direitos Sociais: Dez Anos Depois
Artigo retirado da Internet
A constituição e o sigilo bancário
A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. ENSAIO DE UMA PROPOSTA DE REGULAÇÃO EM SEDE DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
A relação entre a Constituição e o Direito Internacional
Privado (DIP) é uma das mais fascinantes questões debatidas pela doutrina mundial empenhada em estudar e aprofundar o DIP. E também uma das mais importantes problemáticas remetidas aos tribunais no mundo inteiro ?aos mais altos
A Constituição e as suas Normas Programáticas
O ?gênero literário? Constituição apresenta uma peculiar
característica de estilo. Refere-se ao fato que, nos
documentos constitucionais, ao lado das disposições
?completas? (ou self-executing) ? ou seja, das disposições
imediatamentes capazes de produzir todos os efeitos em
A Constituição e a reedição das Medidas Provisórias
A Constituição e as Ações Governamentais
A Constituição e a liberdade na Lei dos Crimes Hediondos
Artigo retirado da Internet
A Constituição democrática
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A Constituição democrática
A constituição de Weimar: Um capítulo para a educação
Este trabalho pretende retomar o capítulo de educação na Constituição de 1919 da República Federativa Alemã, conhecida como Constituição de Weimar. Essa assinala um momento importante da presença do Estado na afirmação e garantia de "novos direitos": os direitos sociais.
A constituição definitiva do crédito tributário, marco entre os prazos decadencial e prescricional tributários
1. Muito se discute acerca de constituição de crédito tributário, na busca da
inteligência do Código Tributário Nacional - CTN.
2. Nessa seara, é fundamental ver esclarecida a norma do artigo 174, caput, CTN,
agora transcrito:
A Constituição de Weimar: um capítulo para a educação
Artigo retirado da Internet.
A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais: a preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social, à luz da Constituição mexicana de 1917
Artigo retirado da internet.
A Constituição de papel e a Constituição real
Artigo retirado da Internet
