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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Constituição de 1988 e o princípio do duplo grau de jurisdição
A Constituição de 1988 - O Sindicato - Algumas Questões Ainda Polêmicas
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.tst.jus.br/ArtigosJuridicos/index.html, em 24/03/2009
Sumário ? 1- Introdução ? 2- O art. 8º da Constituição e os
artigos 522 e 612 da CLT ? 3- A obrigatoriedade da participação do sindicato na
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - O SINDICATO - ALGUMAS QUESTÕES AINDA POLÊMICAS
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - O SINDICATO - ALGUMAS QUESTÕES AINDA POLÊMICAS
Há ainda os direitos fundamentais coletivos, que são os
direitos coletivos das organizações, ?cujo escopo direto é a tutela de formações
sociais garantidoras de espaços de liberdade e de participação no seio da
sociedade plural e conflitual. Existem também direitos fundamentais de
A Constituição De 1967
Artigo retirado da Internet
A Constituição de 1946
Slides
A Constituição da Índia
A Constituição de 1824 e a Medida Provisória
Paraíba
A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DA ORDEM JURÍDICA
Disponível em: http://www.trf2.gov.br/emarf/images/artigo63alberto.pdf
Acesso em: 05 nov. 2006
A CONSTITUIÇÃO COMPLETA 20 ANOS
Em breves palavras, procura-se refletir
sobre os vinte anos completados recentemente
pela Constituição Brasileira de 1988. Inventaria-
se o que deu certo, como a constatação
de uma nova sociedade brasileira e de um quadro
de valores e princípios constitucionais voltados
A Constituição aos 20 anos
A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos – TPI.
A constitucionalização do direito de família
Analisa o artigo 226 do Código Civil, onde estão estabelecidos os princípios constitucionais atinentes ao Direito de Família em específico.
A Constitucionalização dos direitos humano
Artigo retirado da internet.
A constitucionalização do direito de família filhos de criação: uma abordagem paradigmática
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Artigo retirado da Internet
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
A constitucionalização do déficit público
A Constitucionalização da Responsabilidade Civil
Artigo retirado da Internet.
Na atual sociedade, em que a evolução tecnológica e industrial se opera em passos velozes, a transformação social e econômica resulta em problemas há muito emergentes que necessitam de alterações nas concepções jurídicas.
A constitucionalização das regras da Administração Pública e o controle do Poder Judiciário
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5618 . Acesso em: 13 nov. 2006.
A constitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91
A constitucionalidade do art. 1º da Lei nº 9.316/96. A validade da inclusão da CSLL na base de cálculo da própria CSLL e do IRPJ
A constitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil à luz do direito intertemporal e da teoria dos fatos jurídicos
Artigo retirado da Internet
A constitucionalidade do art. 21 do Estatuto do Desarmamento
Artigo retirado da Internet
A constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil
A constitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições
A constitucionalidade do art. 41-a da lei das eleições.
A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6108 Acesso em: 15 fev. 2007.
A constitucionalidade do emprego público
Há alguns anos, muito se falou das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 19. Uma das principais alterações
diz respeito à possibilidade de contratação de servidores públicos em regime celetista, pela Administração Pública.
A Constitucionalidade Do Juízo Arbitral
Artigo retirado da Internet
A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
A constitucionalidade do § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06
A constitucionalidade do art. 170-A do CTN.
Artigo retirado da Internet
A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil
O presente trabalho aborda a polêmica existente acerca da constitucionalidade do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em situação análoga à de escravo. Logo após a parte introdutória, é feita uma explanação específica sobre o Cadastro, também denominado "lista suja".
A constitucionalidade da competência da Justiça Comum Estadual para julgar as ações de acidente de trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5310
Acesso em: 02 nov. 2006.
A Constitucionalidade da Lei 9.614/98 (Lei do Abate)
A constitucionalidade da Lei Maria da Penha
A constitucionalidade da Lei nº 8.393/91 e do Decreto nº 420/92. A validade jurídica da alíquota de 18% do IPI incidente sobre o açúcar
A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Estudo que aborda questões acerca da maior idade penal.
A constitucionalidade da transferência do sigilo bancário para o fisco preconizada pela lei complementar no 105/2001
Com a edição da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001, o debate acerca do sigilo bancário assumiu proporções não experimentadas anteriormente.
A Constitucionalidade das Interceptações do Fluxo de Comunicações Realizadas por Sistemas de Informática
A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS AMBIENTAIS ESTADUAIS: UM COMENTÁRIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF
O Supremo Tribunal Federal vem
decidindo pela inconstitucionalidade de leis estaduais
promulgadas ao abrigo do art. 24 da
Constituição Federal de 1988, quando veiculam
normas de proteção ambiental mais restritivas
do que as suas correspondentes leis federais.
Entretanto, com base em uma análise fundada
A constitucionalidade de leis estaduais restritivas do consumo de bebidas alcoólicas
Artigo retirado da Internet
A conservação do inquérito policial
Artigo retirado da Internet
A consistência democrática na Venezuela em tempos de mudança política
Artigo retirado da Internet. Opin. Publica., Campinas, v. 11, n. 1, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0104-62762005000.... Acesso em: 02 Oct 2006.
A consolidação do eficientismo no discurso jurídico-penal contemporâneo: o exemplo da Convenção de Viena.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 17 set. 2006.
A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais
A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais
Artigo retirado da Internet
A confusão entre pessoa física e empresa individual para efeitos de habilitação técnica na licitação à luz do Código Civil
"Segundo a teoria do emérito comercialista RUBENS REQUIÃO a pessoa física
do proprietário da firma individual se confunde com a própria firma para todos
os efeitos. Para J. X. CARVALHO DE MENDONÇA 'usando uma firma para
exercer o comércio e mantendo o seu nome civil para os atos civis, o
A consciência ecológica e o Direito Ambiental
O presente artigo trata do avanço na preocupação da preservação do meio ambiente por parte de legisladores, tendo em vista a notável movimentação da sociedade civil em manifestações ambientalistas.
