Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Estética Atual do Regime de Cotas para Afro-Descendentes: Promove-se a Igualdade sendo Injusto?
Artigo enviado pelo autor.
A estrada do futuro.
resumo elaborado por Wanderley Dos Santos Ferreira Alves
sob a orientação de AYRES J. ROVER, na matéria de INFORMÁTICA JURÍDICA
A Estratégia da Periculosidade
Artigo sobre psiquiatria e Justiça Penal em hospital de custódia e tratamento
A estrutura comunitária da União Européia e as bases juridicas do Mercosul
Artigo retirado da Internet
A estrutura comunitária da União Européia e as bases juridicas do Mercosul
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2324. Acesso em: 03 out. 2006.
A ESTRUTURA JURÍDICA NO BRASIL COLONIAL - CRIAÇÃO, ORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
Procuramos esmiuçar toda a complexidade estrutural do sistema judicial brasileiro no período colonial, desde a sua criação, suas influências, a sua implementação e a sua consolidação, que reflete no modelo vigente nos dias atuais.
A estabilidade social deve prevalecer acima de tudo
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA ATOS ANTI-SINDICAIS
É patente que nosso sistema de relações de trabalho apresenta
caráter profundamente anacrônico, sendo imperativa sua rediscussão,
seja em âmbito constitucional, seja na esfera infraconstitucional.
Nesse sentido, o que se vê é uma verdadeira mobilização nacional,
A Estabilidade no Emprego e a Constituição Federal de 1988
Artigo retirado da internet no dia 29/05/2009
http://www.tst.gov.br/ArtigosJuridicos/GMLCP/ESTABILIDADENOEMPREGOEACF88...
A escravidão legitima o comunismo
A escuta de crianças no sistema de justiça
A esdrúxula Medida Provisória nº 415/2008
A esdrúxula Medida Provisória nº 415/2008.
A ESFERA PÚBLICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo87
acesso:02-12-2009
O artigo é a síntese de estudos e pesquisas nas áreas da Ciência Política e do
Direito sobre as associações de radiodifusão comunitárias a partir do conceito de esfera
A esfinge do cyberespaço desafia o mundo jurídico
A Esquerda e seu futuro
A essência da capacidade para o direito
Disponível em: http://www.viannajr.edu.br/jornal/dir/artigos/pdf/Art02200501.pdf
Acesso em: 30 out. 2006
A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse
Artigo retirado da internet.
http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_139/r139-05.pdf.
Acesso em: 02 jul. 2007.
A Essência da Justiça na Fundamentação das Decisões
Reflexões sobre a relação entre a fundamentação das decisões e a liberdade.
A essência de um núcleo de prática jurídica
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=47. Acesso em: 03 out. 2006.
A ESSÊNCIA DO DIREITO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Texto extraído da INternet, no endereço http://www.iamg.org.br/site/revista/pdfs/iamg_p67-72.pdf, em 28/08/2009.
A Estabilidade do Direito e o Custo Brasil
Artigo retirado da Internet
A escolha pública pelo software livre (The public choice for the open software)
Artigo retirado da Internet
A escravidão do trabalhador livre
artigo retirado da internet
A era dos direitos: apesar das dificuldades concernentes à proteção dos Direitos do
Como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional? Esta pesquisa visa realizar um estudo da
obra “A Era dos Direitos” de Noberto Bobbio. Importante obra para a matéria de Direitos Humanos e
Fundamentais.
A era dos direitos: apesar das dificuldades concernentes à proteção dos Direitos do Homem - Parte I
Como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional? Esta pesquisa visa realizar um estudo da
obra “A Era dos Direitos” de Noberto Bobbio. Importante obra para a matéria de Direitos Humanos e
Fundamentais.
A era dos direitos:apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
Artigo enviado a equipe Buscalegis pelo autor
A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
Artigo retirado da Internet
A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7543 . Acesso em: 06 dez. 2006.
A ESCOLA BAIANA DE DIREITO DO TRABALHO
A Escola do Futuro
Jornal Correio Popular, Caderno de Informática, 31/01/1995
A escola do serviço público
Artigo retirado da internet.
http://www.direitopublico.com.br/pdf_11/DIALOGO-JURIDICO-11-FEVEREIRO-20....
Acesso em: 02 jul. 2007.
A Escola Morrerá?
Jornal Correio Popular, 10/12/92
A escolha da modalidade de pena a ser aplicada
A escolha de um Warrant.
Artigo retirado da Internet
A escolha dos chefes do Ministério Público
A Era do Controle: introdução crítica ao direito penal cibernético
A era dos direitos: apesar das dificuldades concernentes à proteção dos Direitos do
2.4 UNIVERSALIZAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM Estabelecendo a existência dos Direitos do
Homem, torna-se, por ocasião e pela obviedade praticar a proteção de tais direitos. Este movimento é verificado “a
A equot;aberratio ictusequot; com unidade complexa. Questões referentes à técnica da denúncia e quesitação
Artigo retirado da Internet
A equot;consultaequot; e o equot;pregãoequot; da Anatel sob a ótica do STF
Artigo retirado da Internet
A equot;dialéticaequot; dos bancos de dados e cadastros de consumidores
Artigo retirado da Internet
A equot;Flexibilizaçãoequot; Trabalhista e as Cooperativas
Artigo retirado da Internet
A Era da Informação realmente demanda um conhecimento livre
Artigo retirado da Internet
A Era da Tecnologia - O processo eletrônico não é mais ficção científica
Disponível em: http://www.ibdi.org.br/ . Acesso em: 1 nov. 2006.
A era digital, a nova responsabilidade civil dos profissionais de Ciências Contábeis e sua interface com o Direito Tributário
Artigo retirado da internet.
A era do acesso
Resumo elaborado por Mairê Luiza Zanini
A Era do Acesso (RESUMO)
Resumo de livro para a matéria de Informática Jurídica da UFSC
A entrada em vigor do novo Código Civil
A entrada em vigor do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A entrega da declaração e a revisão do ato de lançamento tributário
Em homenagem aos princípios que regem o processo administrativo, em especial, o da legalidade e o da verdade material que orienta e autoriza a Administração Pública a aceitar e buscar as provas que entender necessárias, em havendo fatos novos ou circunstâncias que venham a demonstrar, a posteriori, a existência de vícios que tornem ilegal o ato
