direito e informática


PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

Autores: 
SEBRAE

Em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/pregao-presencial-e-eletronico-29out2014.pdf

A agenda da multidão e o webativismo na cidade de São Paulo

Autores: 
Rosemary Segurado

Resumo

MIGRAÇÃO, PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E REDE DIGITAL

Autores: 
Sylvia Dantas
RESUMO
   
   O propósito desse artigo é discutir o papel do atendimento e orientação
psicológica intercultural para prevenção a saúde mental de imigrantes

Direito de autor, direito de cópia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

Autores: 
Jean Michel
Resumo
 
As novas tecnologias de produção,
processamento, difusão e exploração da
informação digital modificaram
profundamente as tradicionais práticas

APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E- COMMERCE

Autores: 
Paula A. Forgioni
RESUMO
 
   O artigo trata de relevantes aspectos jurídicos do chamado e-commerce, dando ênfase para a análise jurisprudencial de
temas análogos e o possível posicionamento dos Tribunais brasileiros perante os contratos eletrônicos e a Internet,

Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

Autores: 
Américo Augusto Nogueira Vieira
Guilherme Ataíde Dias
RESUMO
 
O que se denominam “direitos civis” nos Estados Unidos
da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo
artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de
direitos é denominado como: “Direitos e Garantias

Inclusão e perspectivas de desenvolvimento da microempresa e empresa de pequeno porte no processo de compras governamentais na esfera federal

Autores: 
Marcos André da Silva Cunha
Cleonice Alexandre Le Bourlegat
Resumo:
 
   Este artigo aponta como as Micro e Pequenas Empresas estão sendo incluídas e apresentam
perspectivas de usufruírem da oportunidade de ampliar sua participação em processos de licitação

Necessidades de informação do operador do direito como usuário do processo judicial eletrônico no estado da Paraíba

Autores: 
Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Yuri Paulino de Miranda
Marckson Roberto Ferreira de Sousa
Francisca Arruda Ramalho
RESUMO
 

Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais1

Autores: 
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Lucas Sávio Oliveira da Silva
Resumo:
 
   O artigo explora questões relativas à
interface entre contratos internacionais eletrônicos
e direito internacional privado. Na atualidade,
graças à internet, relações comerciais transfronteiriças

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

RESUMO

   Com o advento da Internet tornou-se possível superar os

Análise dos benefícios sociais da bitcoin como moeda

Autores: 
Salete Oro Boff
Natasha Alves Ferreira

Resumo:

PROTAGONISTAS E CONTEXTOS DA PRODUÇÃO TECNOLÓGICA EM PORTUGAL O caso da invenção independente

Autores: 
Cristina Palma Conceição
Resumo
 
   Tendo como pano de fundo algumas das questões suscitadas pelo
debate teórico em torno da natureza dos processos de produção tecnológica nas
sociedades contemporâneas, observa-se aqui o caso particular da invenção

Desempenho da apicultura no estado do Ceará: competitividade, nível tecnológico e fatores condicionantes

Autores: 
Ahmad Saeed Khan
Verônica Damasceno de Matos
Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima
Resumo:
 
   A apicultura cearense vem se destacando como estratégia de sobrevivência
para pequenos produtores. Esta pesquisa teve como objetivo estudar a apicultura
cearense nos aspectos tecnológicos e de competitividade. Foram utilizados dados

TECNOLOGIA, ESPECIALIZAÇÃO REGIONAL E PRODUTIVIDADE: UM ESTUDO DA PECUÁRIA LEITEIRA EM MINAS GERAIS

Autores: 
Mauro Borges Lemos
Rangel Galinari
Bruno Campos
Elenice Biasi
Fabiana Santos
Resumo:
 
   Este trabalho pretende estabelecer um comparativo entre
algumas microrregiões mineiras produtoras de leite, enfocando, sobretudo,
características tecnológicas e de especialização. Trabalha-se

Grupo técnico de informação em saúde e populações: contribuições para a política nacional de informação e informática em saúde

Autores: 
Ricardo Bezerra Cavalcante
Marta Macedo Kerr Pinheiro
Yoshimi José Ávila Watanabe
Cristiano José da Silva
RESUMO
 
   Estudo de abordagem qualitativa que teve como objetivo
identificar e analisar as contribuições do Grupo Técnico de
Informação em Saúde e Populações (GTISP) para a

Regimes de produção e difusão de ciência: rumo a uma organização transversal do conhecimento

Autores: 
Terry Shinn
resumo
 
   Este artigo é uma contribuição à perspectiva crítica da sociologia da ciência, introduzida e desenvolvida
por Pierre Bourdieu. O artigo propõe uma teoria transversalista da produção e difusão da ciência e da

Análise de Eficiência das Empresas Agrícolas do Pólo Petrolina/Juazeiro Utilizando a Fronteira Paramétrica Translog

Autores: 
Emanoel de Souza Barros
Ecio de Farias Costa
Yony Sampaio
Resumo:
 
   A irrigação iniciada no final da década de sessenta foi a principal
responsável pelo marcante desenvolvimento ocorrido no pólo Petrolina/Juazeiro.
Com a irrigação chegaram empresas agrícolas para a região, antes

Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná

Autores: 
Adriana Dragone Silveira
Gabriela Schneider
RESUMO
 
  Este artigo apresenta uma leitura inicial sobre como estão distribuídos os
estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no estado do Paraná a
partir dos dados do Banco do Sistema Presença de 2014, cotejados com o

INTERNAUTA BRASILEIRO: PERFIL DIFERENCIADO, OPINIÕES INDIFERENCIADAS

Autores: 
Rogerio Schlegel

RESUMO

O PARLAMENTO PORTUGUÊS NA CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DIGITAL

Autores: 
Gustavo Cardoso
Carlos Cunha
Susana Nascimento
Resumo
 
   O presente artigo pretende analisar as práticas e representações dos
deputados portugueses em termos da sua utilização das tecnologias de informação

Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem

Autores: 
Omar Gabriel da Silva Filho
Rodrigo Silva Caldas
Patrícia Zambonato de Freitas
Flávio Mauro Ferrari Junior
Resumo
 
Objetivos: o presente estudo radiográfico, retrospectivo e longitudinal objetivou determinar
se a ancoragem do aparelho expansor fixo tipo Haas, modificado para as dentaduras decídua e

Citação e intimação por meio eletrônico no Novo CPC

Autores: 
Fernando da Fonseca Gajardoni

A pprática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra do CPC/2015. Tanto o art. 246, V, quanto o art.

Direito autoral e licenças gerais públicas

Autores: 
Christiano Lacorte

SUMÁRIO: 1.

Os contratos eletrônicos sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Thaísa da Silva Borges

RESUMO: Com as transformações advindas de novas tecnologias, como a internet, houve in

Bitcoins, blockchain e a chegada dos contratos inteligentes

Autores: 
Elisa Mombelli

A notícia de que a IBM estaria investindo na tecnolgia que levou à criação dos bitcoins – a chamada 

Como o Bitcoin e os Smart Contracts estão transformando os modelos de negócios

Autores: 
GABRIEL ALEIXO

Lançado com a autoria de Satoshi Nakamoto, ao que se sabe um pseudônimo por trás da pessoa ou do grupo envolvido na criação desta tecnolo

É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular

Autores: 
Marco Antonio de Oliveira

O aplicativo, apelidado carinhosamente de app, é uma das espécies de software ou programa de computador criado e desenvolvido para dispositivos eletr&oci

Música na web não é execução pública e não deve gerar pagamento ao Ecad

Autores: 
Diogo Araújo

Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando o entendimento de que é devida a cobrança, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos de execu

Blockchain será importante aliada dos mercados bancário e de capitais

Autores: 
Henrique Vicentin Lisboa
Danilo Aragão
Erik Oioli

 

Surgem as cortes de arbitragem virtual na estrutura do blockchain

Autores: 
João Ozorio de Melo

Nos rastros do aparente sucesso entre os advogados da arbitragem convencional e do aparecimento de empresas que oferecem arbitragem on-line com seus próprios advogados, começam a surgir as cortes de arbitragem virtual na estrutura d