direito e informática


O DIREITO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES CRÍTICAS

Autores: 
Bruno Meneses Lorenzetto
Francisco Carlos Duarte

CRIMES INFORMÁTICOS: O DIREITO PENAL NA ERA DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Gisele Truzzi
Alexandre Daoun

O PROCESSO ELETRÔNICO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
ARLETE APARECIDA CHAVENCO

A legislação e o Direito da Informática

Autores: 
Fabiano Rabaneda

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL

Autores: 
Hugo Cesar Hoeschl, Dr

A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil

Autores: 
Letícia Brum da Silva
Rosane Leal da Silva

Perícia forense computacional: Um diálogo interdisciplinar entre a informática e o direito.

Autores: 
Aline Marques Marino Iltamara Guida
Jonatas Fonseca Passos Renan França Nogueira

LEGIMÁTICA: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Autores: 
Fabiana de Menezes SOARES Louise Menegaz BARROS
Natália de Assis FARAJ

40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa

Autores: 
CATARINA SARMENTO E CASTRO

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

Direito Eletrônico ou Direito da Informática

Autores: 
José Carlos de Araújo Almeida Filho

HUMAN RIGHTS AND THE INTERNET: a review of perceptions in human rights organisations

Autores: 
David Souter

A truly World-Wide Web: Assessing the Internet from the Perspective of Human Rights

Autores: 
Centre for Law and Democracy

A previsão constitucional da utilização da Informática

Autores: 
Pedro Dias Venâncio
Resumo:
 
O artigo 35º da Constituição da República Portuguesa consagra,
entre o leque dos Direitos, Liberdade e Garantias, a “Utilização da
Informática”. Esta consagração constitucional tem sofrido uma constante

(Multi)letramento(s) digital(is) e teoria do posicionamento: análise das práticas discursivas de professoras que se relacionaram com as tecnologias da informação e comunicação no ensino público

Autores: 
Fabiano Santos Saito*
Patrícia Nora de Souza Ribeiro
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar as práticas discursivas de três professoras
que se relacionaram direta e indiretamente com as Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) no processo de ensino-aprendizagem de uma escola pública na

Principles 
of
 International 
Internet
 Law

Autores: 
Robert
 Uerpmann‐Wittzack

Carta de Direitos Humanos e Princípios para a Internet

Autores: 
Internet Governance Forum

DIREITOS HUMANOS E INTERNET: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À HONRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO NO STF

Autores: 
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Querolayne Chaina Cambil Moreira
Cátia Tiburski

INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS

Autores: 
Ana da Silva Bezera
Francisco Patrick Barbosa Chagas
Victor Hugo Tejerina Velásquez

Internet e Lei

Autores: 
Felipe Paro Fiorini
Marcos De Castro Limeira
Odair A. Bis Rosa
Santiago Augusto Nunes

A INFORMÁTICA E O DIREITO

Autores: 
Jairo Gilberto Schäfer

A informática na prática de atos processuais

Autores: 
Renata Beghini Santos
Aldo Márcio Venâncio

DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Ulysses Alves de Levy Machado