direito e informática
O DIREITO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES CRÍTICAS
Autores:
Bruno Meneses Lorenzetto
Francisco Carlos Duarte
CRIMES INFORMÁTICOS: O DIREITO PENAL NA ERA DA INFORMAÇÃO
Autores:
Gisele Truzzi
Alexandre Daoun
CRIMES CIBERNÉTICOS: ASPECTOS LEGISLATIVOS E IMPLICAÇÕES NA PERSECUÇÃO PENAL COM BASE NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E INTERNACIONAL
Autores:
Jessica Fagundes Bortot
O PROCESSO ELETRÔNICO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO ACESSO À JUSTIÇA
Autores:
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
ARLETE APARECIDA CHAVENCO
ACESSIBILIDADE, NAVEGABILIDADE E CONTEÚDOS EM PORTAIS E WEBSITES DE GOVERNO ELETRÔNICO EM CAPITAIS BRASILEIRAS
Autores:
Governo eletronico Enancib
A legislação e o Direito da Informática
Autores:
Fabiano Rabaneda
BUSCA E APREENSÃO INFORMÁTICA E PERÍCIA DIGITAL: A SUA IMPORTÂNCIA PARA A APURAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA NO DELITO CIBERNÉTICO DA CIBERPEDOFILIA
Autores:
Loyse Aracelli Silva Rocha Vieira
ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL
Autores:
Hugo Cesar Hoeschl, Dr
A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil
Autores:
Letícia Brum da Silva
Rosane Leal da Silva
A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A NECESSIDADE DE RELEITURA DE INSTITUTOS JURÍDICOS ANACRÔNICOS - ANÁLISE DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autores:
Caio César Carvalho Lima
Perícia forense computacional: Um diálogo interdisciplinar entre a informática e o direito.
Autores:
Aline Marques Marino Iltamara Guida
Jonatas Fonseca Passos Renan França Nogueira
LEGIMÁTICA: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA
Autores:
Fabiana de Menezes SOARES Louise Menegaz BARROS
Natália de Assis FARAJ
40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa
Autores:
CATARINA SARMENTO E CASTRO
SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET
Autores:
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira
SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET
Autores:
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira
SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET
Autores:
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira
SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET
Autores:
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira
Direito Eletrônico ou Direito da Informática
Autores:
José Carlos de Araújo Almeida Filho
HUMAN RIGHTS AND THE INTERNET: a review of perceptions in human rights organisations
Autores:
David Souter
A truly World-Wide Web: Assessing the Internet from the Perspective of Human Rights
Autores:
Centre for Law and Democracy
A previsão constitucional da utilização da Informática
Autores:
Pedro Dias Venâncio
Resumo:
O artigo 35º da Constituição da República Portuguesa consagra,
entre o leque dos Direitos, Liberdade e Garantias, a “Utilização da
Informática”. Esta consagração constitucional tem sofrido uma constante
(Multi)letramento(s) digital(is) e teoria do posicionamento: análise das práticas discursivas de professoras que se relacionaram com as tecnologias da informação e comunicação no ensino público
Autores:
Fabiano Santos Saito*
Patrícia Nora de Souza Ribeiro
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar as práticas discursivas de três professoras
que se relacionaram direta e indiretamente com as Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) no processo de ensino-aprendizagem de uma escola pública na
Principles of International Internet Law
Autores:
Robert
Uerpmann‐Wittzack
Carta de Direitos Humanos e Princípios para a Internet
Autores:
Internet Governance Forum
DIREITOS HUMANOS E INTERNET: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À HONRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO NO STF
Autores:
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Querolayne Chaina Cambil Moreira
Cátia Tiburski
INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS
Autores:
Ana da Silva Bezera
Francisco Patrick Barbosa Chagas
Victor Hugo Tejerina Velásquez
Internet e Lei
Autores:
Felipe Paro Fiorini
Marcos De Castro Limeira
Odair A. Bis Rosa
Santiago Augusto Nunes
A INFORMÁTICA E O DIREITO
Autores:
Jairo Gilberto Schäfer
A informática na prática de atos processuais
Autores:
Renata Beghini Santos
Aldo Márcio Venâncio
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Autores:
Ulysses Alves de Levy Machado
