biblioteca

O Interdito Proibitório em Face do Direito Autoral: Considerações Sobre o Seu Cabimento.

Bioética, Biotecnologia e Patentes de Genes:Perspectivas Èticas e Jurídicas

Agências Reguladoras e a regularização da Anatel Sobre o sistema VOIP de Telefonia

Mediação On-line: Aplicação na Resolução de Conflitos originados de Relações de Consumo no Comércio Eletrônico

Os Fundamentos Teóricos-Constitutivos do Direito de Autor e a Eficácia dos seus Contratos no Ordenamento Jurídico Brasilerio

Obra Cinematográfica e Direito Autoral: Um estudo acerca da autoria

A Patenteabilidade do Software conjugado com Métodos de Fazer Negócio na Internet

Aspecto Espacial do Fato Gerador do Tributo e sua Determinação no Comércio de Bens e Serviços por Meio da Internet

Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Brasil à execeção do Processo de certificação Digital disponibilizado pela ICP-Brasil

Tratamento Informatizado de Dados Pessoais e o Direito à Privacidade

O Monitoramento do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho

Proteção Jurídica do software: Aspectos Jurídicos e Econômicos

Proteção da Privacidade na Utilização do Telefone Celular como Canal de Publicidade

Direito e Internet: A Regulamentação do Ciberespaço.

Executividade das Duplicatas Virtuais

Análise da Propriedade Intelectual direito (Não)Fundamental na Constituição

A Informática no Curso de Direito da UFSC - Importância e Significância para os Profissionais de Direito

Representação do Conhecimento Legal em Sistemas Especialistas: o uso da técnica de enquadramento

Obras Privadas, Benefícios Coletivos: A Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação

O Impacto do Avanço da tecnologia de Software na Aplicação de lei 9.609, de 19 de Fevereiro

A Função Jurisdicional e os Direitos Sociais: A Legitimidade Democrática do Poder Judiciário

Governança Global:Uma Abordagem Conceitual e Normativa das Relações Internacionais em um cenário de Interdependência e Globalização

Para o Tratamento de Paradoxos no Direito: Uma Proposta Lógico-filosófica Fundamentada na Teoria de Categorias

Produção do Direito e Conhecimento da Lei a Luz da Participação Popular e Sob o Impacto da Tecnologia da Informação

Globalização e Desenvolvimento : A Abordagem Agroecológica como uma Alternativa Para o Terceiro Mundo

A publicação, A Divulgação e a Reprodução de Obras Intelectuais na Internet:Mudanças e Desafios para o Direito de Autor

A Democracia nas Sociedades da Informação e do Conhecimento

Processo Judicial Eletrônico e o Devido Processo Legal

Propriedade Intelectual do Software e Desenvolvimento na Sociedade da Informação

A Proteção da Biotecnología no Brasil: Análise e Crítica do Marco Jurídico Regulatório

Observatório do Governo Eletrônico

Observatório do
Governo Eletrônico