Administrativo


Critérios para desconsideração da personalidade jurídica nos casos de ocorrência impeditiva indireta nas licitações.

Autores: 
Isabela Reis de Camargo

http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/2767

NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO

Autores: 
Janice Silveira Borges

Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/200/236

CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Autores: 
Josiflânia Gonçalves Figueiredo
Marcos Nunes Silva Verneck

 

 

 

A IMPORTÂNCIA DOS FUNDOS PÚBLICOS NA CONCEPÇÃO DA SEGURANÇA CIDADÃ MUNICIPALIZADA E EFETIVA

Autores: 
William Sergio Antunes De Campos
Antonio João de Oliveira Vianna Junior

 

 

 

 

A importância do controle interno na Administração Pública

Autores: 
Benigno Núñez Novo

Sobre o autor:

Benigno Núñez Novo

A apreciação do orçamento pela Câmara de Vereadores - perguntas e respostas

Autores: 
Flavio Corrêa de Toledo Junior

O bimestre agosto/setembro marca o processo de elaboração do orçamento anual, ou seja, a lei mais importante da

A criação de gasto público – os procedimentos que reduzem as crises fiscais

Autores: 
Flavio Corrêa de Toledo Junior

APRESENTAÇÃO

A importância do planejamento na elaboração do orçamento público

Autores: 
Mario José Galavoti

RESUMO: O intento deste trabalho é analisar a importância do planeja

A validade dos pareceres técnicos do TCE-SE e os vícios advindos da usurpação de função típica de Estado

Autores: 
Mario Cesar da Silva Conserva

INTRODUÇÃO

A inconstitucionalidade da DRU e sua extensão a Estados, Distrito Federal e Municípios aspectos materiais, conceituais e constitucionais

Autores: 
Eric Felipe Silva e Caldas

RESUMO: Em meio à situação de crise política e financeira na qual se encon

A proteção do produtor rural em face dos cadastros de restrição de crédito (Serasa, SPC, Sisbacen)

Autores: 
Lutero de Paiva Pereira
Tobias Marini de Salles Luz

PRODUTOR RURAL NÃO PODE SER INSCRITO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO 

O fundo soberano de petróleo de Ilhabela: um exemplo de orçamento contracíclico

Autores: 
Júlio Xavier

Este artigo tem por objeto analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o fundo soberano do Município de Ilhabela, a f

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Autores: 
Júlio Xavier

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Orçamento participativo: para uma cidade mais democrática e pela efetivação da dignidade humana

Autores: 
Jonas Pereira Bezerras Júnior
Marizete Corteze Romio

RESUMO: O Orçamento Participativo é visto, por muitos autores, como

Inelegibilidade de gestores públicos com a Lei da Ficha Limpa e competência para julgamento de contas

Autores: 
Erivaldo Maximino

1. INTRODUÇÃO

A análise da vinculação administrativa das leis orçamentárias face a implementação dos direitos sociais

Autores: 
Ricardo Simões Xavier dos Santos
Priscila de Oliveira Bezerra Santos

Resumo: O presente trabalho busca refletir acerca do papel do orçamento p&

O papel das controladorias internas e do Ministério Público no controle de gastos com pessoal nos Municípios

Autores: 
Leonardo Dumke Busatto
Renata Sordi Lopes de Paiva

1. INTRODUÇÃO

Processo administrativo

Autores: 
Benigno Núñez Novo

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Inexigibilidade de licitação

Autores: 
Benigno Núñez Novo

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BASES PRINCIPIOLÓGICAS DO SISTEMA REGISTRAL: LEI 6.015/73

Autores: 
Marcos Irigon de Irigon
João Paulo Marques dos Santos

ARTIGO ORIGINAL

ILEGALIDADE TRIBUTÁRIA AO INVESTIDOR ANJO NO BRASIL

Autores: 
Severino da Silva Nunes Junior

ARTIGO ORIGINAL

A EXTENSÃO DA PRERROGATIVA DE GRATUIDADE PROCESSUAL AOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA E O ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
Yara Alves Gomes

ARTIGO ORIGINAL 

A presença do advogado no processo administrativo disciplinar

Autores: 
Fernando Magalhães Costa

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O que mudou na sua vida com o julgamento do recurso repetitivo dos planos de saúde individual/familiar pelo STJ?

Autores: 
Stella Sydow Cerny

Muito tempo passou até o julgamento em definitivo do Recurso Repetitivo nº 1.568.244-RJ, que finalmente enfrentou o prob

RPPS e integralidade mitigada: a desagradável surpresa da nova regra de transição da PEC 06/2019

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Alex Sertão

Em matéria de RPPS, a nova regra de transição da PEC 6/2019, cria uma nova forma de integralidade nunca antes v

Um Estatuto "a ser rasgado": o inesperado desafio para a política pública infanto-juvenil

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Gestão associada e parcerias público-privadas: dinâmica de rateio da contraprestação pecuniária

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I. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO

O controle dos atos administrativos sob a égide do federalismo democrático

Autores: 
Leticia Torrão e Silva

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Do poder de polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de petrolina-pe

Autores: 
Wagner Amorim

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