Consumidor
Agente bancário como pólo da relação de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor
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Agências regulatórias, consumidor e cultura ético-jurídica
Queremos aqui analisar rapidamente a atuação das agências regulatórias em nosso ambiente, sobretudo à luz do Direito do consumidor e da moralidade administrativa, tudo a partir do caso-lider da ?tarifa telefônica? que é bem emblemático.
Agências regulatórias, consumidor e cultura ético-jurídica
Agências regulatórias, consumidor e cultura ético-jurídica
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Administradoras de cartões de crédito são instituições financeiras?
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ADIN 2591, O direito do consumidor e os bancos Parte 1
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ACP contra cortes de eletricidade sem observância da legislação
ACP contra cortes de eletricidade sem observância da legislação. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 56, abr. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=486. Acesso em: 28 set. 2006.
ACP para devolução de parte das ações da Telebrás dos adquirentes de linhas telefônica
ACP para devolução de parte das ações da Telebrás dos adquirentes de linhas telefônica. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 55, mar. 2002. / Acesso em : 28 de set. 2006
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica.
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Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica. Alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
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Ações precipitadas contra as empresas telefônicas
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Ações Coletivas Pró-Consumidor
artigo da internet
Ações declaratórias de inexigibilidade de assinatura mensal e discriminação de pulsos. Competência dos Juizados Especiais Cíveis e da Justiça Estadual
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Acidentes de consumo
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Acidente de Consumo - Explosão de Panela de Pressão - Caso Concreto
Acerca da (i)legalidade do reajuste nos contratos de plano de saúde coletivos
Ação exige devolução em dobro de multas a maior
Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina exigindo que concessionária de energia elétrica devolva em dobro as multas por atraso no pagamento exigidas em percentual superior ao teto de 2% estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Antecipação de Tutela por clonagem CARTÃO CRÉDITO
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Ação coletiva de consumo contra tarifas abusivas de água
Ação coletiva de consumo contra tarifas abusivas de água. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 41, maio 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=36. Acesso em: 28 set. 2006.
Ação contra tarifa mínima de fornecimento de água e esgotos
consumidor
Abusos e rescisão nos compromissos de compra e venda
ABUSO DE FRAQUEZA OU DA IGNORÂNCIA DO CONSUMIDOR
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A Vigilância Sanitária e o Ministério Público na Proteção da Saúde do Consumidor
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A venda casada de hardwares e softwares
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A variação cambial, o CODECON e os contratos de Leasing. As prestações e as cláusulas de reajuste pela variação cambial.
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A Variação Cambial, o CODECON e os Contratos de Leasing. As prestações e as cláusulas de reajuste pela variação cambial.
Disponível emhttp://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2592. Acesso em 26/10/06.
A TUTELA JURÍDICA DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS E A CONCRETIZAÇÃO DOS FUNDAMENTOS CONSITUCIONAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Artigo retirado do site no dia 18 de agosto de 2009, 17:20
http://antares.ucpel.tche.br/direito/revista/vol3/10_fernando.pdf
O trabalho consiste em fazer uma análise histórica das fases pelas quais passou o Estado Constitucional
A tutela penal nas relações de consumo
Disponível em: http://www.direitoufba.net/mensagem/josebarroso/cr-atutelapenal.doc
Acesso
em: 20 nov. 2006
A TUTELA ESPECÍFICA DO CONSUMIDOR
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