Marítimo
A importância do direito marítimo e da regulação dos transportes e portos para o desenvolvimento da logística
Autores:
Wesley O. Collyer
Resumo: O crescimento da atividade econômica brasileira, especialmente a partir da redução da inflação, desde a segunda metade da década de 1990, tem aumentado sobremaneira o comércio exterior brasileiro (MDIC, 2010).
Direito da energia e recursos energéticos do mar
Autores:
NUNO J. VASCONCELOS ALBUQUERQUE SOUSA
Fonte: http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/article/view/5348/3390
O Brasil e um novo despertar para o Direito do Mar
Autores:
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/517696/001055552.pdf
Principais Aspectos do Direito Marítimo e sua Relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima
Autores:
Osvaldo Agripino de Castro Junior
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Considerações e aspectos jurídicos sobre a poluição marítima
Autores:
SILVA, William Lopes da
Direito do mar
Autores:
SANTOS, Herez
Direito do mar
- Escrito por Herez Santos
"Navio, uma breve postila"
Autores:
SANTOS, Herez.
A hegemonia do mundo é a hegemonia do mar, ditava Sêneca, célebre advogado, escritor e intelectual do Império Romano.
"Speed claim"
Autores:
SANTOS, Herez.
O Direito Portuário no ordenamento jurídico brasileiro
Autores:
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira
O Direito Portuário no ordenamento jurídico brasileiro
Introdução ao Direito Marítimo
Autores:
SANTOS, Herez
Introdução ao Direito Marítimo
A Lei 8.630/93 – Benefícios ou Retrocessos?
Autores:
Paul Benedict Estanislau
Terminais Portuários Privados e Portos Públicos: Origens, Realidades e Situações Jurídicas Distintas
Autores:
Paul Benedict Estanislau
Os agentes marítimos e as multas oriundas do Tribunal Marítimo
Autores:
SANTOS, Eugênio de Aquino dos
Os agentes marítimos e as multas oriundas do Tribunal Marítimo
Avarias marítimas
Autores:
MARTINS, Eliane Maria Octaviano
Tributação nos contratos de afretamento marítimo
Autores:
RIJO, Vinícius Barata
