Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E SUAS EXCLUDENTES
Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/58/14
A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão
Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/378/188
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISCIONAL E A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO
Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/19/24
A CIDADE, O DEVER CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E A ACESSIBLIDADE
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/19901/15649
DO DIREITO DE NÃO SER MÃE: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR O FILHO À ADOÇÃO
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1512/1036
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS EPIDEMIAS DE DENGUE
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1516/1040
O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1490/1019
O fenômeno do bullying homofóbico nas instituições de ensino: o direito à igualdade sexual e o princípio da dignidade da pessoa humana
Fonte: http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8333/5641
A BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNEROS, O CONTEXTO HISTÓRICO DE BUSCA DAS MULHERES PELA ISONOMIA COM FULCRO NA GARANTIA DO ART. 5º, CAPUT E INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DOS DIREITOS JÁ GARANTIDOS
Fonte: Enviado pelo autor.
A atuação do Poder Judiciário frente à responsabilidade civil do Estado pela ineficiência de fiscalização como instrumento de efetividade para se alcançar a proteção ambiental
Resumo:
A denunciação da lide nas ações indenizatórias contra médicos
Resumo
Novos Aspectos da Responsabilidade Civil das Empresas Estatais no Brasil
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Capitalismo Brasileiro e Responsabilidade Social Empresarial
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
COMENTÁRIOS À LEI Nº. 12.846/2013 – LEI ANTICORRUPÇÃO
PUNITIVE DAMAGES: A INDENIZAÇÃO DE CARÁTER PUNITIVO POR DANOS MORAIS NO ORDENAMENTO JÚRIDICO BRASILEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO ESTATAL
Planos de Saúde - breves conciderações
Como é sabido, o Estado nunca deu a saúde, a educação e a segurança pública, o real valor que a sociedade exige e merece, nos termos constitucionais.
Seguro para eventos - uma grande oportunidade
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Responsabilidade civil: da necessidade de ressarcimento do dano moral sofrido nos casos de lesão corporal
INTRÓITO
Mesmo sendo uma questão antiga e até mesmo corriqueira em nossa sociedade, os juristas não tratam especificamente do dano moral gerado por uma lesão corporal.
"Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do abandono afetivo na filiação e sua reparação"
"Responsabilidade civil nas relações de consumo"
legislação consumerista não diferencia responsabilidade contratual e extracontratual, abraçando a todas as vítimas do evento igualment
"Caso O Estado de S.Paulo: liberdade de imprensa, dever de informação e a intimidade de pessoas públicas"
Responsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador
O transporte de coisas e a responsabilidade civil
1. O TRANSPORTE DE COISAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL
O transporte possui como objeto pessoas e coisas. Cabe neste artigo discorrer do transporte de coisas e a sua responsabilidade civil.
Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento
Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento
Análisis y Crítica al Régimen de Responsabilidad Civil Aplicable a los Jueces y demás Miembros de la Función Judicial en el Ecuador
Responsabilidade civil pela perda de uma chance
1. Introdução
Teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil
1. Da Responsabilidade Civil
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Evolução Histórica da Responsabilidade Civil
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