Eleitoral
Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais
A verticalização partidária: o descompasso institucional numa democracia procedimentalista que transcenda aos aspectos conjunturais na permanente busca por segurança jurídica
Artigo retirado da internet.
A verticalização das coligações partidárias nas eleições gerais de 2002
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3211 . Acesso em: 24 out. 2006.
A urna eletrônica e a democracia!
A tragédia vermelha
A segurança do voto na urna eletrônica brasileira
A segurança do voto eletrônico: um contraponto
A relativização da propaganda no YouTube nas eleições municipais
A regulamentação legal dos partidos políticos no Brasil
A reforma política e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro
Revista Seqüência, no 53, p. 95-112, dez. 2006
A realização de novas eleições no biênio final do mandato.
A questão da cláusula de barreira dentro do sistema partidário brasileiro
A prova ilícita nas representações eleitorais da PRE/SP
Artigo retirado da Internet
A Propaganda Eleitoral na Internet
A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
Nos anos 60, quando a Guerra Fria pairava no ar, grandes computadores espalhados pelos
Estados Unidos armazenavam informações militares estratégicas em função do perigo de um
ataque nuclear soviético.
Surgiu assim a idéia de interconectar os vários centros de computação de modo que o
A propaganda eleitoral na internet.
A propaganda eleitoral e a poluição visual.
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 27 de julho de 2006
A Propaganda Eleitoral e a Poluição Sonora
A presunção de inocência e a negativa de registro de candidatura.
A poluição eleitoral e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Artigo retirado da internet.
A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do código
A necessária aplicação do art. 216 do código eleitoral na sentença que julga a ação de impugnação de mandato eletivo
A moderna teoria democrática e o voto obrigatório.
Artigo retirado da internet.
A Lei nº 11.300/2006 e o exame de sua constitucionalidade pelo Tribunal Superior Eleitoral
A Lei nº 11.300/06 e as restrições à propaganda eleitoral
A legitimação ativa do eleitor na ação de impugnação de mandato eletivo
A legenda da soberania
A justiça eleitoral no Brasil: a desconfiança como elemento fundamental do nosso sistema eleitoral
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-05.pdf. Acesso em: 23/11/2006.