Trabalhista
Salário mínimo inconstitucional
Salário mínimo proporcional à jornada – validade aferida pelo coligamento dos prismas jurídico e social.
Artigo retirado da internet.
Salário mínimo
Salário e Remuneração – Uma Abordagem Ipso Jure
Artigo retirado da Internet
Rumos do Direito do Trabalho
RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO
1 - O BRASIL VOLTADO PARA O BRASIL
2 - ORIGENS DO DIREITO DO TRABALHO
3 - A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO
4 - PERPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO
5 - CONCLUSÃO
Rumos do Direito do Trabalho
Artigo retirado da intenet no dia 21/05/2009, do endereço eletrônico abaixo:
http://www.tst.gov.br/ArtigosJuridicos/index.html
Risco Epidemiológico
Artigo retirado da Internet
Riscos Epidemiológicos
Prática ilegal das sub-notificações acidentárias é prejudicial ao trabalhador ao INSS e à própria sociedade.
Revista de pertences de empregados.
Trata-se de artigo que tem por objetivo agregar posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o procedimento de revista, especialmente nos pertences de empregados, seus alcances e contornos, ora ampliando os horizontes, ora delimitando os direitos e deveres das partes envolvidas na relação empregatícia, obtemperando os entendimentos mais rígidos e extremi
Revista de pertences de empregados.Delineações doutrinárias e jurisprudenciais
Trata-se de artigo que tem por objetivo agregar posicionamentos doutrinários
e jurisprudenciais sobre o procedimento de revista, especialmente nos pertences de
empregados, seus alcances e contornos, ora ampliando os horizontes, ora delimitando
os direitos e deveres das partes envolvidas na relação empregatícia, obtemperando os
Revista de empregados: obtenção de prova por meio ilícito
Revisão De Benefício Previdenciário
Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC nº 45/2004 e da Lei nº 11.232/2005
Retenção e dizimação salarial (enunciado 342 do TST)
Ressarcimento do INSS em acidente do trabalho. Competência da Justiça Federal comum
"O aniversário de vinte anos da Constituição Federal merece ser muito
comemorado. De fato, vive-se, desde a sua promulgação, um longo período de
estabilidade. As instituições democráticas por ela constituídas permaneceram
Responsabilidade subjetiva com presunção de culpa do empregador nos casos de acidente de trabalho.
Com a adoção da teoria da responsabilidade subjetiva com culpa presumida do empregador nos casos de infortúnio laboral, haverá maior respeito tanto à lei quanto ao trabalhador.
Responsabilidade subsidiária contratos de prestação de serviços
Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=756 . Acesso em: 18/09/06.
Responsabilidade do sucessor na sucessão trabalhista
Tem-se entendido que o sucessor responde pelos créditos trabalhistas dos empregados da sucedida, ainda que exista cláusula contratual eximindo-o de tal responsabilidade.
Responsabilidade civil por acidentes do trabalho. Teorias da culpa e do risco. Reflexões sobre a interpretação do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal
Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho.
Artigo retirado da Internet
Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho.
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Resistência, pluralismo e direito promocional
Rescisão de contrato de trabalho em empresas paraestatais
Rescisão do contrato de trabalho
Representantes comerciais autônomos
AMARAL, Líris Silvia Zoega T. do. Representantes comerciais autônomos . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 59, out. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3320. Acesso em: 22 fev. 2007.
Repouso semanal remunerado
Os assuntos abordados no presente trabalho suscitam questionamentos dentre os operadores do direito. A primeira questão é saber quando deve ser concedida a folga dos empregados que laboram em atividades autorizadas a funcionar aos domingos.
Representação dos trabalhadores no âmbito da empresa
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Repensando o trabalho na nova estrutura conjuntural de desenvolvimento
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