resumos
Direitos sociais através dos tribunais? A defesa do direito à assistência farmacêutica no Brasil: dilemas e controvérsias
Resumo: Seria o Judiciário uma arena adequada para a efetivação de direitos sociais?
Direito e internet: A Regulamentação do Ciberespaço (RESUMO)
A Era em que vivemos tem sido marcada por fortes inovações que transformaram a nossa realidade. Depois da invenção dos computadores, cada vez mais aperfeiçoados, potentes e portáteis, a mais incrível invenção foi, sem dúvida, a internet.
Direito Constitucional
Evolução história do Direito Constitucional no Brasil e resumo de todas as Constituições Pátrias.
Direito Administrativo - resumo
Directiva 96/9/ce do parlamento europeu e do conselho de 11 de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados
Resumo elaborado por Djônata Winter
Dez anos da ação civil pública: uma retrospectiva geral
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Derecho a la privacidad y cookies
Resumo elaborado por Hélio Santiago Ramos Júnior
Decisão e Pluralismo Jurídico: por uma re-compreensão cultural da juridicidade do direito
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo56
acesso:12-11-2009
RESUMO:
Entre uma normatividade material e uma normatividade formal prevalece ainda
hoje no âmbito da reflexão jurídica a mediação da segunda, permanecendo a primeira
Da (in)constitucionalidade da "lei seca" em dias de eleição
RESUMO
Cyberpower
Resumo elaborado por Renata de Souza Lima
Criminalidade Informática-Lei n. 109/91
Resumo elaborado por Tiago Pinto Oliveira
Crime de furto: fatores preponderantes para a baixa resolutividade em Teresina
RESUMO
Contratos eletrônicos
Resumo elaborado por Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Contratos eletrônicos
Resumo elaborado por Mairê Luiza Zanini
Contratos celebrados á distância
Resumo
Contexto, definiciones y problemática de las nuevas tecnologías y la participación ciudadana
Resumo elaborado por Anderson Alves Elesbão
CONSIDERAÇÕES SOBRE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
Disponível em: http://www.uff.br/direito/artigos/artigo12.pdf.
Acesso em: 06 out.2008
RESUMO
Analisa, sucintamente, algumas inovações constantes do texto aprovado no Senado Federal, em outubro de 2002, ao abordar as modificações que
envolvem temas atuais e polêmicos atinentes à Reforma do Judiciário.
Congresso sobre spam: a verdade
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Concorrência: Uma Nova Agência
Artigo retirado da Internet.
Em resumo, a agência deverá zelar pelo “fair play” no mercado, coibindo abusos que afetem tanto os consumidores, quanto outros empresários, visando aumentar a produtividade, respeitando os ditames da concorrência, competição e livre-mercado.
Competência para processar sindicância punitiva contra os servidores regidos pela Lei federal nº 4.878/1965 (Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal)
Resumo: O artigo estuda a competência para processar sindicância punitiva no regime jurídico do pessoal regido pela Lei federal n.
Comércio Eletrônico: dimensões e perspectivas
Resumo elaborado por Alex Cristiano Hammes
Comércio eletrônico e política de privacidade
Resumo elaborado por Hélio Santiago Ramos Júnior
Colisão entre direitos fundamentais e formas de solucioná-los.
RESUMO: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes dos Direitos Fundamentais e suas colisões, de modo que o estudo efetuado traz em seu contexto compilações a cerca das modalidades de colisões, bem como apresenta as principais formas de solução para os conflitos hoje existentes.
Código de defesa do consumidor e os contratos bancários e de financiamento
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Cibercultura (resumo)
Resumo desenvolvido por acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Ciberespaço: formas de regulamentação
RESUMO: A popularização da Internet fomentou o amadurecimento de uma sociedade virtual composta por milhões de indivíduos que, sem se preocupar com a distância geográfica e com os limites fronteiriços dos países, interagem cotidianamente no ciberespaço, estabelecendo relações sociais, econômicas, profissionais e acad
Capitalismo, sonho coletivo: sobre a dimensão política do ?onírico? no Trabalho das passagens de W. Benjamin
Resumo: Se o elemento ?onírico? pode ser considerado recorrente na obra de Walter Benjamin, o longo e atribulado processo de redação do Trabalho das passagens (1927-1940) aponta para uma verdadeira guinada no tratamento conferido a ele em seus escritos.
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA NA ARGÉLIA: PERÍODOS COLONIAL E PÓS-INDEPENDÊNCIA
Neste artigo veremos um resumo detalhado sobre o Direito de Família do país africano e, mais rapidamente, sobre o sistema jurídico argelino, abrangendo o período colonial e o período que se seguiu, após a conquista de sua independência.
Breves comentários acerca dos embargos infringentes à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
Resumo: O texto busca estabelecer uma correlação entre os artigos regulamentadores do Código de Processo Civil acerca do recurso de embargos infringentes, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Breve resumo do poder constituinte originário e derivado frente aos princípios fundamentais
Artigo retirado da Internet
