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2008--valor até R$ 20.000--valor entre R$ 100.000 - R$ 1.000.000--valor entre R$ 20.000 - R$ 100.000--valor superior à R$1.000.000-Democracia digital nas capitais brasileiras--1o grau democracia digital---1o grau - regular---1o grau - satisfatório--2o grau democracia digital---2o grau - insatisfatório---2o grau - regular---2o grau - satisfatório--3o grau democracia digital---3o grau - insatisfatório---3o grau - regular---3o grau - satisfatório--4o grau democracia digital---4o grau - insatisfatório---4o grau - regular--indice democracia digital---indice regular---indice satisfatório-Mapas de ambiental--mapas Interativos de Desmatamento/Cobertura Vegetal--mapas Interativos de Recursos Hídricos--mapas Interativos de Unidades de Conservação-Seguranca publica--conselhos de segurança publica em SC--gastos municipios SC com segurança publica--instituições de Segurança Pública em SCPoder judiciário-Programa justiça plena do CNJ--1 – demora processual de até 5 anos--2 – demora processual de 5 anos até 10 anos--3 – demora processual de 10 anos até 15 anos --4 – demora processual de mais de 15 anos-Taxas de avaliacao dos tribunais--Taxas de agilidade dos julgamentos--Taxas de congestionamento---abaixo de 0,5 - Em equilíbrio---de 0,5 a 0,7 - Difícil, mas gerenciável---de 0,7 a 0,9 - Complicada, exige ação imediata --Taxas de virtualizaçao da unidades judiciarias---abaixo de 30%---de 30% a 50%---de 50% a 80%---acima de 80%-Usabilidade e acessibilidade nos sítios dos tribunais brasileiros 20122--sítio bom--sítio regular--sítio ruimPoder legislativo-Avaliação de portais do Legislativo - 2012--sítio bom--sítio regular--sítio ruim-Métrica de avaliação dos sítios dos tribunais de contas--sítio ótimo--sítio bom--sítio regular--sítio ruim--sítio péssimoProjetos diversos-Descarte de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos-Pontos isolados de ações de egovengenharia-do-conhecimentogestao-do-conhecimentoteoria-da-complexidadeteoria-sistemicagoverno eletrônico e governançainclusao-digital-convergenciae-democraciapoder-judiciariopoder-legislativoseguranca-da-informacaoeducacao-culturaseguranca-publica e defesa civilfazenda-publicameio-ambienteobras-saneamentosaude-publicametodologias e modelossociedade pós-industrialdireito e informáticacrimes-de-informaticacomercio-eletronicodireito-intelectual-autoralgoverno eletrônicointeligencia-artificialprotecao-de-dadosseguranca-da-informacaotrabalho-na-sociedade-do-conhecimentocitacoesdefesaestóriaseventosfilmesfotoshumorideiaslivrosmapasmusicasnoticiaspalestrasprojetospublicacoesresumosvideospublicacao-do-grupo-publicacaoaires-publicacaoairton-publicacaoedson-publicacaoegon-publicacaogalindo-publicacaogeovana-publicacaogiovani-publicacaograsiela-publicacaojuliano-publicacaomarciele-publicacaomarcus-publicacaomarisa-publicacaomauricio-publicacaopaloma-publicacaopaulosilvapublicacao-externa-ao-grupo(1) trabalhador; (2) ambiente de trabalho; (3) relação jurídica de trabalho; (4) igualdade e não discriminação; (5) responsabilidade.(neo)constitucionalismo-publicacaofabian1. Introdução; 2. As leis financeiras e o crime de responsabilidade; 3 .0 papel do plano plurianual em face das demais leis financeiras; 4. Argumentos em prol do cabimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF para a tutela da supre10.639/200310o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital11/0911o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital11th hour12.305/201012o Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e inclusão digital13o Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e inclusão digital15° Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital16° Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital1o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital201122012201320142015.20162o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital330/04 and the action of collective actors3o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital4059/20044o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital5o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital6o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital7o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital8o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital9.433/979o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital: avaliação de sitesA árvore da vidaA árvore do Conhecimentoa campanha eleitoralA Contribuição de Dalmo de Abreu DallariA crise da Ciência da Natureza; Direito Ambiental; Teoria Holísticaa decadência da esfera pública burguesa.A educação em direitos humanosa era do hidrogênioA Informatica no Poder LegislativoA inovação trazida pela Lei nº 12737/12a última horaa visão sistêmica da vidaAAron Swartzabandono de paradigmasabandono infantilAbertura comercialabolicionismoabordagem baseada em direitosabordagem histórico-culturalabordagens centrada no usuárioAbortoAborto. Descriminalização. Saúde Pública. Direitos Fundamentais.Abstrativizaçãoabusoabuso de poderAbuso Sexual InfantilAbuso sexual. Psicologia forense. Tomada de decisão. Julgamento.AÇÃO AFIRMATIVAacao civil publicaação coletivaAção comunicativaação de regressoação de reintegração de posseAcao declaratoria de constitucionalidadeação e processoAção IntersetorialAção performáticaAcao popular ambientalAção populAR. TuTElA colETIVA. DIREITo bRASIlEIRo. DIREITo poRTuguêSação regressivaAção Rescisóriaação trabalhistaAcceso a la informaciónacceso a la redAccess to justiceaccident attorneyacciones de oroaccountabilityaccountability.Aceitaçãoaceleração processualacelerador de partículasAcervo de MemóriaAcervos de imagensacessibilidadeAcessibilidade à informaçãoacessibilidade da justiçaacessibilidade eletrônicaAcessibilidade InformacionalAcessibilidade na WebAcessibilidade Webacessibilidade.acessoacesso a cuidados medicosAcesso a culturaAcesso à informaçãoAcesso à informação digitalAcesso à Informação Governamentalacesso à justiçaAcesso à justiça. Jus postulandi. Direito Processual do Trabalho.Acesso à justiça. Princípios. Processo eletrônico.Acesso à justiça. Processo constitucional. Controle de constitucionalidade.Acesso a mercados de serviçosAcesso à Tecnologia da InformaçãoAcesso à terraAcesso AbertoAcesso Ambientalacesso ao conhecimentoAcesso ao conhecimento; Direito de autor; Tratados sobre direitos autorais.Acesso aos Serviços de Saúdeacesso e avaliação da assistência á saúdeacesso e uso de informaçãoAcesso LivreAcesso Livre à InformaçãoAcesso onlineAcesso virtualacidente de transitoAcidente do trabalhoacidentes amientais vazamento óleo marítmo efeito cascata complexidadeAcidentes de trabalhoACNURacoes afirmativasAções coletivas do trabalhoações constitucionaisAcoes de classe especialAções de informaçãoAções de massaacoes diretas de incostitucionalidadeAções Judiciais.Ações repetitivasAcolhimento familiar. Portugal. Evidências. Desafios.acompanhamento psicológicoacompanhamento terapêuticoAcontecimentos que mudam a vida. Assistência à saúde. hipertensão.acoplamento comportamentalAcoplamentos de terceira ordem; insetos sociais; vertebrados sociais; fenômenos sociais e comunicação; o culturalacordosacordos de bitributacaoacordos em forma simplificadaACORDOS; REGIMES CAMBIAIS; DÍVIDA EXTERNA; CRISES DE TRANSAÇÕES CORRENTES.Acosmismoactaacuerdo sobre los ADPICAcumulacao integralacusaçãoAcusatorioadaptacao razoavelAdequação do direito a evolução da sociedadeadi 4.277ADINAdipexadipexdispensary.com - the best online pharmacyadministraçãoAdministracao bushAdministração da justiça – ouvidor-geral – juiz de fora.Administração de Arquivosadministração de sistemas de informaçãoAdministração democráticaadministração em saúde; modernização do setor público; planejamento regional de saúde.administração gerencialadministração gerencial.Administração PúblicaAdministração Pública e Políticas públicas de informaçãoAdministração Pública.administração pública; burocracia; carreira; política pública; gestão governamental.Administração Pública; Licitação; Empresas estatais exploradoras da atividade econômica.Administração TributáriaAdministradoraAdministradores JudiciaisAdministrativas y Judicialesadministrativoadmissão no Serviço Públicoadmissibilidadeadmnistracao da justicaadmnistracao democraticaadmnistracao publicaadoçãoadoção de TIAdocao internacionalAdoção internacional. Comissão estadual judiciária de adoção. Convenção de Haia. Nova lei da adoção. Requisitos exigidos na adoção internacional.AdolescênciaAdolescenteAdolescente em conflito com a lei; ambiente escolar; liberdade assistida.adolescente; ofensa sexual; responsabilização; medidas socioeducativasadolescentesadolescentes em conflito com a leiAdolescentes em conflito com a leiAdolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente. Psicologia do desenvolvimento. Formulação de políticas.ADPF 153adrenalast avisosADSVJJadvocaciaAdvocacia em SaúdeAdvocacia em saúde; Criança; Família; Enfermagem.advocacia estrategicaadvocacia; mobilização de direitos; movimentos sociais. advogadaadvogadoadvogadosAfetividadeAfetoAfirmação de DireitosAfirmação de Direitos.afonso XAfricaafrica do sulAfro-equatorianos; Pós-colonialismo; Sociologia jurídica.Agambenagência de segurança nacionalagências de notíciaagências reguladorasagendagrupoAgentes computacionais da engenharia do conhecimentoAgentes penitenciáriosagilidade.AgoraÁgora digitalAgosto 2013.Agravamento do RiscoAgregação de conteúdoagressoragressores sexuais jovensAgricultura familiar.Agrupamento automático de documentosaguaaguam governancaAIDSAir Source Heat PumpAIYXOAJUFERGSAJUPAJUP’sajuste normativoAlanya Bolig i TyrkiaÁlcoolalemanhaAlessandro BarattaAlfabetização científica – Criança – Educação não formal.Alfabetização digitalAlfabetização em InformaçãoAlfabetização InformacionalalgoritmoAlgoritmos de treinamentoAlguns serviços Egov em Santa Catarinaalienação parenalalienação parentalAlienação parental; acompanhamento psicológico; direito de visita; acompanhamento terapêutico; Direito e Psicanálise.Alimento transgênicoAlimentosalinhamento estratégicoAlíquota; Extrafiscal; Fiscal; IPTU; Progressividade.alivio da pobrezaalta programadaalteraçãoAlteração Constitucional BrasileiraAlteridadealternativaAlternativas à JurisdiçãoAlternativas ao uso de animaisAlternativas institucionaisalternativas legais à sanção administrativo-ambientalAlternativas Penaisalternativas regulatoriasalternative means of conflict resolutionÁlvaro Vieira Pinto; desenvolvimento social; tecnologia e sociedade.AmazoniaambientalAmbiente de inovaçãoAmbiente de trabalho; Mudança organizacional; Trabalhadores; Trabalho.ambiente digitalambiente informacionalAmbiente informacional digitalAMBIENTE INSTITUCIONALAmbiente legalambiente virtualAmbientes Digitais Colaborativosambientes juridicosAmbientes UrbanosAmbientes Virtuais Colaborativosambientes virtuais de aprendizagemAmbigüidadeambulatórioameaça ao sistema de telefoniaAmérica Latinaamicus curiaeAMIZADEamorAMPLADEFESAampliação do conceitoampliação dos poderes do relatoranal tubeanálise bibliométricaanalise constitucionalanálise crítica do discursoanalise custo beneficioanálise da decisãoanálise de dadosAnálise de discursoAnálise de DomínioAnálise de Impacto RegulatórioAnálise de políticas públicasAnálise de portaisanalise de redesAnálise de redes sociaisanálise de sistemaanálise de siteAnálise de viabilidade; opções reais; contrato de partilha de produção; exploração e produção de petróleo.análise diplomáticaAnálise do DiscursoAnálise do Discurso.Análise do discurso. Discurso jurídico. Argumentação. Doxa. Representações sociais.ANÁLISE DOS TRIBUNAISAnálise Ecológica do Direitoanálise econômicaAnálise econômica das penasanalise economica do direitoAnálise Econômica do Direito. Neoinstitucionalismo. Instituições.Análise Econômica do Direito; Direito e EconomiaAnálise empíricaanalise juridicaAnálise Jurídica; Povos Indígenas; STF; Demarcação de Terras; Recurso ExtraordinárioAnálise jurisprudencialanálise multivariada.analogiaAnalogia iurisAnalogia legisAnatelAnencefaliaAnencefalia. STF. Dworkin.animaisanimais como sujeitos de direitoAnimalanistiaAnistia. Tribunais internacionais. Crime internacional. Comissão da verdade.anomiaanonimatoanonymousANPantecedentesAntecipação de Vontadeanti-nomiasAnticorrupçãoAntidemocratizaçãoAntiformalismo jurídicoantigo regimeantiguidadeantiterrorismoantitrustAntonin ScaliaAntropologiaANTROPOLOGIA CRIMINALantropologia juridicaanualanuência préviaanúncio de displayanúncio onlineAparênciaApartheidApartheid digitalapatridasApelApelaçãoAperfeiçoamento da aplicaçãoapesar de reticente rejeição desta (supra)tese. Breve análise sobre função do direito penal como sistema garantidor constitucionalAplicabilidadeaplicacaoaplicação da lei de acesso à informaçãoAplicação de ferramentas de TICaplicacao de principios penaisaplicacao de tratados internacionaisaplicacao do direitoAplicação do direito; PoderAplicação no direito brasileiroAplicações de Governo Eletrônicoaplicações interativasaplicativoaplicativosapoio a decisãoApóliceaposentadoriaaposentadoria por invalidezAPP – Área de Preservação PermanenteAppleAprender a aprenderaprendizado organizacionalaprendizagemAprendizagem Organizacionalaprendizagem signifcativa; aprendizagem colaborativa; evasão; ansiedade; empatia.aprendizaje y conocimiento juridicoAPRENDIZESapresentaçãoAPRESENTAÇÃO 3 - A ÁRVORE DO CONHECIMENTO (MATURANA R.Apresentação Capítulo Vapresentação; TRI; metodologiaapresentado dia 06 de outubro 2015apropriação informacionalapropriação tecnológicaapuracao da verdadeaquecimento globalAquisição da nacionalidade brasileiraAR digitalAR Mundo do trabalho na sociedade da informaçãoAraucária; Representação; Vulnerabilidade; Exploração; Preser- vação.Arbitragem InternacionalArbitragem Internacional. Convenção de Nova York (1958). Forum non conveniens .Cortes norte-americanas.Arbitragem. França. Itália. Brasil. Direito comparado. Arbitragem interna e internacional. Arbitragem societária. Convenção de arbitragem. Cláusula compromissória. Nomeação dos árbitros. Sentença arbitral.ArbitramentoArbitrariedadeárea de preservação permanenteÁrea de Reserva Legalarena epistêmico-política.argentinaArgumentaçãoargumentacao juridicaArgumentação Jurídica; Inversão do Ônus da Prova; Furto; Paralogismo.argumentação.ArgumentoAristocraciaaristotelesArmas de fogoarmas químicasArmonización del Derecho penalarquetiposarquitetura da informacaoArquitetura de InformaçãoArquivísticaArquivo Judicial. Usuário de Arquivo. Organização da Informação Jurídica. FenomenologiaArquivo privadoArquivologia. Informação arquivística. Arquivo. Estudos de usuários. Usabilidade. Acessibilidade.Arquivos Permanentes; Web; Informação e Tecnologia; PrivacidadeArquivos Permanentes; Web; Informação e Tecnologia; PrivacidadeUserarquivos sensíveisArquivos sigilososarrendamentoarrendamento mercantilArrendamentos ruraisArt. 237art. 557 do CPCArt. 557 do CPC.Art. 6º CLTarteArtesanatoArticulação de atores sociaisartigoartigo 407Artigo 77 da CISGArtigo do sociólogo Fernando Perlatto que faz uma análise de como o conceito de esfera pública foi adotado no Brasilartigo quintoartigosartigos jornalísticosartigos.artigos; CIIDDIArts. 104 e 265 CPP. Arts. 5ºárvore do conhecimentoÁRVORE DO CONHECIMENTO (MATURANA E VARELA)árvoresasdasdASESASNAspectos Processuaisaspectos sócio-políticosAssangeAssédio sexualAssembléia Legislativa do Estado da Bahia – ALBAassembleias legislativas estaduaisAssentamentoassentamentos urbanosASSENTAMENTOS URBANOS.assimAssimetria de informaçãoASSIMETRIASassinaturaAssinatura de periódicoassinatura digitalassinatura eletrônicaassinatura eletrônica.Assistênciaassistencia a vitimasassistência farmacêuticaAssistência jurídicaassistencia socialAssistência terapêuticaAssistente de acusaçãoAssociação diferencialassociadoataataquesataques cibernéticosAtaques terroristas em Parisataques virtuaisAtenção à Saúde.Atenção em saúde mentalAtenção Primaria à SaúdeAtenção Primária à Saúde; Estratégia Saúde da Família; Administração de recursos humanos em saúde; Recursos humanos em saúde; Metrópoles.Atenção Primária em SaúdeAtenção PsicossocialAtendimento BancárioAtendimento institucionalatendimento socioeducativoAtipicidade Material da Condutaatitudesatividade de aulaatividade economiaAtividade Econômicaatividade empresarialAtividade nuclearAtividade preferencialatividade-passividadeatividades desenvolvidas pela NEMESCAtividades exclusivas de EstadoAtivismoativismo digitalAtivismo digital. Internet. Google. Privacidade. ConsumidorAtivismo Judicialativismo judicial.ativismo onlineativos intangíveisAto adicional de 1834ato administrativoAto administrativo de inaptidãoato discricionárioato infracionalAto jurídicoAto jurídico perfeitoAtoresATRAEatributos de qualidadeatrocidadesAtuação dos poderes sobre outros poderesAtuação profissionalAudiência de custódiaaudiencia judicialaudiênciasaudiências públicasaudiências públicas; Supremo Tribunal Federal; legitimidade; participação; diálogo interinstitucional.ausência de fundamentaçãoaustria.aut dedere aut judicareAutenticidadeAuto de Prisão em Flagrante Delitoauto-organizaçãoauto-regulaçãoautocontencao judicialAutodeterminacaoAutodeterminação dos povosAutodeterminação informativaAutogestãoAutolesãoautomação de sentençasautonomiaAutonomia da PosseAutonomia da vontadeautonomia patrimonialautonomia privadaautonomia sexual do individuoAutonomiasAutopoieseautopoiesisautopuesta y heteropuesta en peligroAUTORAutores e Editores no processo de comunicação científicaAutoriaautoria coletivaautoria ontológicaAutoridadeautoridade moralAutoritarismoautotutelaautotutela administrativaauxilio externoauxílio-acidenteauxílio-doençaAuxílio-reclusãoavaliaçãoAvaliação da conformidadeavaliacao da igualdadeavaliacao de impactoAvaliação de impacto ambiental. Deveres fundamentais. Estado socioambiental. Justiça ambientalavaliação de portaisavaliação de programas de governoavaliação de sistemas de informaçãoavaliação de siteavaliação de sites; tribunais de contas brasileiros; governo eletrônico; democracia digital; cidadão.Avaliação de sítios; assembleias legislativas; métrica da usabilidade.Avaliação de sítios; tribunais de justiça; acessibilidadeavaliação do siteAvaliação psicológica. Diversidade sexual. Direitos humanos. Igualdade social.Avaliação siteavaliação-de-siteavaliação.avanço tecnológicaavanço tecnológicoAvançosAvanços TecnológicosAVATARAviso de Recebimento DigitalAviso PrévioaxiologiaAxiomatizacionAxiomizacionAZOBZAzulejosBACEN JUDBacen-JudBacharel em direitoBacharelismoBaconbad credit lenderbad credit loans guaranteed approval lendersBahiaBaixa constitucionalidadebaixa rendaBaixo impacto ambientalBalanço Social.BamBambanco de dadosbanco de desenvolvimentoBanco do Brasil.banco onlinebanco virtualbancorbancosBarberShopBarreiras no compartilhamentobase de dadosBase de dados de imagensbatesonBaumanbeat limited tortBelo HorizonteBelo Horizonte; favelas; remoções; Vila Viva; gentrificação; direito à moradia; participação cidadã.Bem ComumBem intelectualBem jurídicoBem Jurídico. Causas de Exclusão da Antijuridicidade. Disponibilidade do próprio corpo.bem publicoBem ViverBeneficênciabenefícioBenefícios PrevidenciáriosBenefícios sociais.Bens ambientaisbens culturaisBens fundamentaisBens InformacionaisBest Boston DentistBest casino no deposit sign up bonusbest shoes for nursesBEZbezoek websiteBFNBHYLPQbible verses HQbibliografiabibliotecabiblioteca digitalBiblioteca Digital Paulo Freire.Biblioteca EscolarBiblioteca Octávio Tarquinio e Lucia Miguel Pereirabiblioteca; artigoBibliotecárioBibliotecário jurídicoBibliotecasBibliotecas; Direito de autor; Legislação; América Latina; União Europeia.biblioteconomiabig brotherBig databilderdruckBIM. Ensino. Arquitetura. Engenharia Civil.BiocentrismoBiocombustíveisbiocombustívelBiodieselbiodireitobiodireitos fundamentaisbiodiversidadebioeconomia; diretos humanos; recursos biológicos; regulamentação.Bioétca. Acesso aos serviços de saúde. Atenção à saúde. Prisioneiros. PrisõesBioétca. Infecção pelo Zika vírus. Doenças transmissíveis emergentes. Saúde global. Brasil. Polítcas públicas de saúde. Internacionalidade.BioéticaBioética médicabioética.biofísicabiologiabiologia da cogniçãobiometriaBiopiratariabiopolíticaBioprospecçãobiossegurançabiotecnologiaBitcoinBJWLblack hatblockchain; segurança da informaçãoBloco de constitucionalidadeblog; atratividade; teorias organizacionais; teoria de redes; conexão preferencial.blogosferablogosfera; internet; regulamentação; Projeto de Lei 7.131/10; Poder Judiciário.BMCBNDESBoa admnistracao publicaboa governancaBoa-féboa-fé objetivaBoa-fé Objetiva; Venire Contra Factum Proprium; Encargo de Evitar o Próprio DanoBobbioboffBohrboletimboleto bancárioBoloniabolsa familiabotsuanaBrancobrasilbrasil imperialBrasil Império; Escravidão; Justiça; História do Direito; Prescrição.Brasil.Brasil; Ordem; Paradigma Punitivo; Direitos HumanosbraslBrazilBrazil. Contribution of Intervention in the Economic Domain. Cide. Development. Constitution. Free Initiative. Constitutional limitation.Brazil. Internet. Business. Innovation. Digital. DevelopmentBrazil; Democracy; Fundamental Rights; Democratic State of Law; Religious Freedom; Modernity; Pluralism; Brasil; Democracia; Direitos Fundamentais; Estado Democrático de Direito; Liberdade Religiosa; Modernidade; Pluralismo.Brazil; Inter-American Commission on Human Rights; Transnational Advocacy Networks.Bretton WoodsBreve Panorama da Educação no BrasilBRICSbriga com a SamsungBrinquedos conectadosBRUNO LATOURbrutalidade policialbudismoBullying. Direito Penal. Responsabilização.BuracoBurla informáticaBurla informática; transferências bancárias ilegítimas; política de combate; Internet; direito português.burocraciaBusca do JustoBusca e apreensãobuscadoresbuscalegisbuscandoBusiness Intelligencebusiness opportunitybuy backlink dofollowbuy backlinks reviewbuy instagram followersbuy instagram followers cheapbuy phentermine diet pillsbuy phentermine in the ukbuy vine followersBV treatmentBYWXRFCadávercairocalendárioCalentamiento globalcall for paperscamada de ozôniocâmara federalCambojacaminho do Amarcampanha eleitoracampanha políticacampanha políticascampanhas eleitoraiscampanhas políticascampo de concentraçãocampo jurídicocampo universitarioCandidatosCandidaturascanones tradicionaiscanvascaos quânticoCap 5 - A deriva natural dos seres vivosCap 6 - Domínios de Condutacapacidadecapacidade contributivacapacidade criativaCapacidade GovernativaCapacidade Jurídicacapacidade regulatória do direitoCapacidade TributáriaCapacidadescapacidades institucionaiscapacitaçãocapela mortuáriacapescapitaisCAPITALcapital cimbolicocapital estruturalcapital juridicoCAPITAL SIMBÓLICOcapitalismoCapitalismo dependenteCAPITALISMO; EMANCIPAÇÃO; ESTADO PROVIDÊNCIA; FEMINISMO; GÊNERO.capítulo 3-4-5-6Capítulo 7 O Sistema Nervoso e a Cognição; Capítulo 8 Os Fenômenos Sociais; Matura e VarelaCapitulo 8Capítulo 9: Domínios Linguísticos e Consciência Humana; Capítulo 10: A Árvore do Conhecimento; Maturana e VarelaCapítulo IICapitulos 9 e 10 do livro A arvore do conhecimento de Humberto Maturana e Francisco Varela G4capraCAPTCHACAQDAS.car accidentcar accident attorney LAcar accident lawyer in Atlantacar accident lawyer PennsylvaniaCaracterísticasCaracterísticas das estruturas vivascarandiruCaráter extrafiscalcarga tributáriaCarga tributária; Estado Social; Políticas públicas.carl schmittCarol Smart.Carreiras Jurídicascarta da ONUCarta da TerraCarta das Nações Unidascarta dei diritti fundamentali dell'unione europeacarta sociale europeacartão de créditoCartelcartório virtualcasais do mesmo sexocasal homoafetivoCasamentoCasamento Civil; União Estável; Código Civil; Lei 13.811/2019.Casamento. Direito Civil. Direito de Família brasileiro. Evoluçãcase a cattolica in venditaCasinoCaso Maria da PenhaCaso penalcaso snowdencassesecastellscatástrofes naturaisCategorizaçãoCategorizaçãoCategorização de documentoscaudilhocausal saludcausales de justificaciónCAUSALIDADEcausas coletivasCausas de InterrupçãoCausas de Suspensãocausas repetitivasCCJcearáCeará.cegueira pessoalCEKDCelebridade DigitalceleridadeCeleridade na prestação jurisdicionalceleridade processualCELSCELSO FURTADOcélula sintéticacelularCélulas Criopreservadascélulas troncocenário internacionalcensocensuraCentralizaçãocentro para os direitos economicos e sociaiscentros de processamento de dadoscérebroCerteza do direitocertidão de assentamentoCertidão DigitalCertificaçãocertificação digitalcertificação digital.certificado digitalceticCFCFEMCGGTUCGU e CNJ no Facebookchamada de artigosCharlie HebdoCharter of Fundamental Rights of the European Unioncheap dallas cowboys ticketscheapest carpet cleaning brisbaneChecks and balancescheque eletronicochilechinaChina; instituições; desenvolvimento; Estado desenvolvimentista; Economia PolíticaChina; instituições; desenvolvimento; Estado desenvolvimentista; Economia Política.CHKChristian Hudson reveals one key trickCIAWICiber terror. Ciber guerra.ciberameaçasciberativismoCibercrime. Cientistas. Legislação. Educação. Liberdade.Cibercrime. Convenção de Budapeste. Legislação. Senador Eduardo Azeredocibercrimescibercrimes; lei azeredocibercriminalidadeciberculturacibercultura; ciberpolítica; redes digitais; práticas políticas; multidão.CiberdelitosciberdemocraciaCiberderecho; Comercio electrónico; Cloud Computing; Bioinformáticaciberespaçocibereticaciberguerraciberinfidelidadecibernéticaciberterrorismociborgue. corpo. jogos eletrônicos. relações de poderciclo da litiganciacidadani como podercidadaniaCidadania Como PoderCidadania Cosmopolita; Globalização; Movimentos sociais.Cidadania Digitalcidadania e desigualdade socialCIDADANIA; cidadãocidadão digitalcidadão.cidade digitalCidadescidades digitaisCidades. Luta de classe. Movimentos sociais.ciênciaciência - aspectos sociaisciência - filosofiaciência - históriaciência - metodologiaciência - pesquisaciência - simulação por computadoresciência cognitivaciência comportamentalCiência da administraçãociência da computaçãociência da informaçãociência da infromaçãoCiência das FinançasCiencia do direitoCiência do direito penalciencia do direito penal no seculo XIXCiência do Direito TributárioCiência dos animais de laboratóriociência e civilizaçãociência e humanidadeciência e tecnologiaCiência Jurídicaciência políticaciência sociaisCiência. Tecnologia. CiênciaCiência. Tecnologia. Ciência ambiental. LBA. Amazônia.Ciências da Comunicação.ciências exatas e tecnológicasciências humanasciências jurídicasCiencias sociaisciências sociais aplicadasCIIDDI 2013Cinemacinema.cirte constitucional da colombiacirurgiaCirurgia plásticaCISGcitaçõescivilcivilizaçãocivilização modernaclareza normativaclasse dominanteclassificaçãoClassificação de interesseClassificação.Classificação. Políticaclausula abertaCláusula de irresponsabilidadeclausula geralCláusula Geral.Cláusula SocialCláusulas abusivasCláusulas Pétreas.cleiclick hereclick here to investigateClick here to see Phentermine Pharmancy - buyphentermine375.bizclick siteClínica Jurídica UNSCHclinicas juridicasCLPHCLT - teletrabalhoCLT. Lei trabalhista brasileira. Relações de trabalho no Brasil. Flexibilização. Sindicato.CNJcnj acadêmicoCNJ.cnpqcoachCoautoriaCobertura AssistencialCobertura universalCobrança da ÁguaCocaína crackcódi penalcodificação.codificacioncódigo abertocodigo alemaoCódigo CivilCódigo Civil de 2002Código comercialCódigo de Defesa do ConsumidorCódigo de Defesa do Consumidor.código de mineraçãocódigo de napoleãoCódigo de Processo Civil; Sentença Civil; Art. 285-A; Constitucionalidade versus Inconstitucionalidade.Código Florestalcodigo penal alemaocodigo penal italiano de 1889códigosCoerênciacoevoluçãoCoexistênciacogniçãoCognição SituadaCognição. Geriatra. Movimento. Percepção de memória. Habilidade manual. Inclusão digital. Idosos. Envelhecimento.Cognitivismo; Conexionismo; Ciência Cognitivacoisa julgadaCoisa julgada. Direito processual. Direito constitucional. Inconstitucionalidade. Processo contemporâneo.coisascolaboraçãoColeção Francisco CamposColeções especiaiscoleta de dadoscoletivização de direitosColetivoColisão de princípiosColisão de Princípios. Direito à Imagem. Liberdade de Imprensa.colombiacolonialidade do sabercolonialismoColonialismo culturalColonización americanacoloquio internacional de direitos humanoscolored contacts for astigmatismcombate a fomecombate à piratariacombate a pobrezaComentário documentário Última Hora biosferaComerciocomércio cubanocomércio eletrônicocomércio eletrônico. clientes.mercado.vendascomercio internacionalcomércio internacional; crescimento econômico; países asiáticoscomércio virtualcomisiones endebidascomissao africana de direitos humanos e dos povoscomissao africana para os direitos do homem e dos povosComissao da verdadeComissão de Constituiçãocomissao de direito internacional da ONUcomissao de direitos humanoscomissao de verdadecomissao interamericanaComissão Interamericana de Direitos HumanosComissao nacional da verdadecomissoes da verdadecomite da basileiaComitê de auditoriacomitê de gestão da internetComitês de BaciascommoditiesCommon LawcommonscommonwealthCommunicationCompanhia das Índias Ocidentais. Sociedade anônima. Monopólio.comparação entre arendt e habermasComparação legal.compartilhamentoCompartilhamento da informação e do conhecimentoCompartilhamento de informaçãocompartilhamento de pessoalCompartilhamento em RedecompensaçãoCompensacao ambientalcompensacao SNUCcompetênciaCompetência comumCompetência concorrenteCompetência InformacionalCompetência judicialCompetência ProfissionalCompetência Tecnológica; Formação de Professores; Etnograia Virtual; Teoria da ComplexidadeCompetência TributáriaCompetênciasCompetências em informaçãocompetitividadecompetitividade econômicacomplexidadecomplexidade.complexidade; epistemologia; mentecomplexidade;economiacomplexo cérebro/mentecompliancecomportamento desviadoComportamento divergenteComportamento do consumidorComportamento do consumidor na webComportamento humano.comportamento informacionalcomportamento judicialcomportamneto caótico em sistemasComposição cênica. Afronto. Princípios Constitucionais. Art. 2ºCompra e vendacompra onlinecompra virtualcomprarcomprasCompras ColetivasCompras pela Internetcompras públicascompras virtuaiscompreensãoCompromisso antecipado de mercadocomputaçãocomputação de nuvemcomputação evolutivacomputação forensecomputacionalcomputadorcomputadorescomputadores - segurançacomunicaçãocomunicação - aspectos sócio-culturaiscomunicação - novas tecnologiascomunicação científicaComunicação Científica-Direitocomunicação de massacomunicação de massa - teoriacomunicação de massa e tecnologiaComunicação e saúdecomunicação informalcomunicação políticaComunicação popularcomunicação pública; portais eletrônicos; democracia digitalcomunicação socialcomunicação virtualcomunicação visualcomunicaçõescomunicações digitaiscomunidadeComunidade das nacoescomunidade do hortoComunidade emergentecomunidade européiacomunidade tradicionalcomunidades economicas ergionaisComunidades indígenascomunidades quilombolas; direito à terra; proposta de emenda constitucional 215/2000.Comunidades VirtuaisComunidades Virtuais de PráticaComunitáriacomunitarismoconceitoConceito abertoconceito analítico de delitoconceito de autopoise.Conceito de Direitos HumanosConceito de justiçaConceito de pobrezaconceito jurídicoconceito jurídico de ato de concentração e ato de cooperação empresarialConceito Operacional. Direito Portuário. Ramo do Direito.conceito significativo de acaoconceitosConceitos legaisConcentração econômicaconcepção de sujeito; pesquisa em educação; Vigotski; Bakhtin.concepçõesconcessãoConcessão de serviços públicosconcessõesConciliaçãoConciliação. Decisão Jurídica. Legitimidade. Procedimentalismo. Substancialismo.Conciliadorconcomitante e subsequenteConcorrência Deslealconcorrencia fiscal internacionalConcretização de direitos fundamentaisconcubinatoconcursoconcurso públicocondicionalidadescondicionamentos internos e internacionaisCondiciones de Trabajo; Maestros; Gestión; Sector Públicocondicoes necessariascondutas anticoncorrenciaiscondutas ofensivas à humanidadeConectas direitos humanosconexãoconexionismoconferênciaconferencia internacional de populacao e desenvolvimentoconferencia internacional sobre populacoes e desenvolvimentoConfesionesconfiancaConfiança corporativaconfianca nas policiasconfigura-se no deslocamento de competência para julgar crimes cibernéticosConflitoconflito ambientalconflito armadoConflito de Atribuições.Conflito de Direitos FundamentaisConflito de Interesses. Sustentabilidade para Governança Corporativa. Supremo Tribunal Federal.conflito de leisconflito de normasConflito entre sóciosConflito Oriente vs. OcidenteConflito. Jurisdição. Morosidade. Mediação. Conciliação. Arbitragem. Democratização da JustiçaConflitos armadosconflitos de classeConflitos de DireitosConflitos de fontesConflitos de Lei no Espaçoconflitos fundiários agrárioscongressoCongresso iberoamericano de informatica y derechocongresso internacionalcongresso nacionalCongresso; Direito de Autor; Interesse Público; 2013.conhecer o conhecerconhecimentoConhecimento fortuito; apreensão de documentos; inviolabilidade do domicílio; direitos fundamentais.conhecimento jurídicoconhecimento livreConhecimento tradicionalConhecimento; Cuidados de enfermagem; Serviço hospitalar de enfermagem; Registros de enfermagem.conhecimentolconhecimentos tradicionaisConhecimentos tradicionais associadosConip-Judiciário 2012Conjugalidades SimultâneasCONJUNTO PALMEIRASconpediconrte interamericana de direitos humanosconsciênciaconsciência socialconsciência social.Conselho de direitos humanosConselho de direitos humanos da ONUconselho de direitos humanos das nacoes unidasConselho de SegurançaConselho Nacional de JustiçaConselho nacional de justiça; mutação do sistema; Justiça BrasileiraConselho Nacional de Justiça; Processo Judicial Eletrônico.Consensualistaconsentimento informadoconsentimento previoCONSEQUENCIALISMOconsequencialismo jurídico; Direito Constitucional; Direito Penal; jurisprudência; Supremo Tribunal Federal.consequencialismo; Supremo Tribunal Federal; não surpresa; pragmatismo; empirismo.consequencias sociaisConservaçãoconsetimento informadoConsolidação das Leis CivisConsolidação das Leis do TrabalhoConsolidação fiscal; imposto de rendaConsolidação OrçamentalConsortium ercto non citoConstituciónConstitucionalconstitucionalidadeConstitucionalidade.Constitucionalidade. Ações afirmativas. Educação.Constitucionalismoconstitucionalismo antiliberalConstitucionalismo Bolivianoconstitucionalismo construtivoconstitucionalismo de transiçãoconstitucionalismo democráticoconstitucionalismo éticoconstitucionalismo europeuConstitucionalismo latino americanoConstitucionalismo socialConstitucionalismo.Democracia Procedimental. Democracia Substancial.constitucionalismo; crítica da razão tupiniquimconstitucionalismo; crítica da razão tupiniquimConstitucionalizaçãoConstitucionalização do Direito.Constitucionalização Normativa. Globalização. Socialista. Ciberterrorismo.Constitucionalização. CuratelaConstitucionalização. Direitos Fundamentais. Direito Privado. Dritwirkung.constituiçãoconstituição brasileiraConstituição da RepúblicaConstituição de 1937constituicao de 88Constituição EconômicaConstituição EstadualConstituição FederalConstituição Federal de 1988Constituição Federal de 1988.Constituição Federal.Constituição italianaconstituição materialConstituição. Democracia. Relações Exteriores. Novo Constitucionalismo Latino-AmericanoConstituição. Direitos Fundamentais. Hermenêutica.ConstituicionalConstituições Brasileirasconstituições democráticas do século XXConstituições dos Estados FederadosConstruçãoConstrução civil. Fabricação digital. Teoria econômica evolucionista. Sistema setorial de inovação.Construcionismo — Pedagogia crítica — Tecnologia — Emancipação — Robótica.construtivismo semiótico-cultural; construção de sentido; condenado; execução penal.consulta previaconsulta públicaconsulta tributária conexão ato vinculado fisco tributosconsumidorConsumidor 2.0Consumidor. Pessoa Jurídica. Destinatário Final. Vulnerabilidade.  Finalismo Aprofundado.  Consumidor. Sociedade da informação. Direitos fundamentais.consumidores usuariosconsumismoconsumismo da culturaconsumoConsumo Conscienteconsumo responsável.Consumo tecnológicoConsumo virtualContaminação dos julgamentosContas PúblicascontecsiContemporaneidadecontemporaneidade das relações jurídicasconteúdo digitalconteudo informacionalconteúdo ofensivoConteúdos abertosConteúdos digitaisConteúdos digitais. Educação. Autoria. Direitos autorais. Indústria cultural. Internet.Contexto organizacionalcontexto socialcontitucionalContole migratorioContos de fadasCONTRADITÓRIOcontratação diretacontratação eletrônicacontratação públicacontratoContrato de compra e vendaContrato de compra-e-venda. Emptio venditio. Risco. Periculum.contrato de descuentocontrato de seguroContrato de Seguro EletrônicoContrato de sociedadeContrato de teletrabalhoContrato de trabalhocontrato eletrônicoContrato entre ausentesContrato entre presentesContrato Individual de Trabalhocontrato socialcontratoscontratos administrativosContratos bancárioscontratos de licenciasContratos de PPPcontratos de redeCONTRATOS DE SOJAcontratos eletrônicoscontratos eletrônicos; internet; comércio eletrônico; UNCITRAL; criptografia;contratos incompletosContratos InternacionaisContratos Internacionais. Direito Internacional Privado. Internet. Comércio Eletrônico. UNCITRAL.contratos virtuaisContratos. Boa-fé objetiva. Função social. Equilíbrio econômico. Cooperação mútua. Força obrigatória. Confiança. Justa expectativa dos contratantes.Contribuição de Bynkershoek para o Direito InternacionalContribuinte de FatoControl de TabacocontroleControle à Distânciacontrole civilcontrole da internetControle de acessocontrole de concentracaocontrole de consitucionalidadecontrole de constitucionalidadeControle de constitucionalidade de leis – modulação de efeitos – critérios objetivos de fixação.Controle de Constitucionalidade e STFControle de constitucionalidade. STF. Efeitos. Amplitude.controle de convencionalidadeCONTROLE DE CONVENCIONALIDADE; DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS; INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS; LEI DA FICHA LIMPA; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Controle difusoControle difuso de constitucionalidadecontrole do judiciariocontrole dos atos administrativosControle internocontrole judicialControle judicial da constitucionalidade; PEC n. 33/2011; supremacia do tribunal; Dworkin; Waldron; Brasil.controle jurisdicionalControle jurisdicional de políticas públicascontrole parlamentarcontrole preventivo de poder econômicocontrole préviocontrole socialControle Social Jurídicocontroles de capitalCONTROLES DEMOCRÁTICOScontrovérsias sociotécnicasconvecao de aarhusConvencaoConvencao 169Convenção Americana de Direitos Humanosconvencao americana sobre direitos humanosConvenção da ONUconvenção de Genebra de 1951convencao de vienaCONVENÇÃO INTERNACIONALconvencao sobre os direitos das pessoas com deficienciaconvencao sobre os direitos de pessoas com deficiencia e seu protocolo opcionalConvenções InternacionaisConvênios AdministrativosConvergenciaconvergência digitalConvivência comunitáriaconvivencia familiarconvivencia harmonica internacionalconvocação para o comparecimento de autoridadesconvolação do mandado monitóriocooperaçãocooperacao entre mecanismos organizacoes glbais e regionaisCooperação federativacooperacao internacionalCooperacao internacional ambientalCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL AMBIENTAL; LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS; CONVENÇÃO DE AARHUS; PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO; ACESSO A INFORMAÇÃO.cooperação judicialcooperacao jurisdicionalCooperação; negócios e contratos; transferência de tecnologia; análise econômica; biogás.COOPERATIONcooperativaCooperativa de CréditoCooperativa de mão-de-obraCOPcopacopa do mundo no BrasilcoppolacopyleftcopyrightcorCordel; direito autoral; digitalizaçãocorpo ciborguecorpo de bombeirosCorpo Femininocorpo; tecnologia; cultura; sociologia; educação física.CorporacoesCorporativismocorpos de seguridadcorpus juris civiliscorreio eletrônicoCorreio eletrônico BrasileirocorreiosCorrente jusfilosóficacorretagem imobiláriacorrupçãoCortecorte constitucionalcorte constitucional colombianaCorte constitucional da colombiaCorte Epis-temológicocorte europea dei diritti dell'uomocorte europea di giustiziaCorte europeia de direitos humanosCorte Europeia de Justiçacorte IDHcorte interamericanacorte interamericana de direitos humanoscorte internacional de justicacorte suprema da argentinacorte suprema de justicacortescortes sub regionaiscortes superiores brasileirasCosmopoitismocoSmopolITISmo. pAz unIVERSAl. unIão EuRopEIA. DIálogo. cIDADão.cosmosCOTASCotas raciaisCovid-19CPC/2015CPICPP frente à alteração dada pela Lei nº 11.690/08.creative commonsCreative communsCredit scorecrescimentoCrescimento economicocrescimento jurídicocretacriaçãoCriançaCriança e adolescenteCriança feliz. Proteção integral da criança. Universalidade. Proteção básica. Direito da família.criança hospitalizadaCrianca testemunhaCriança. Defesa da criança e do adolescente. Participação do paciente. Tomada de decisõesCriança. Enfermagem. Direito à saúde. Atenção primária à saúde. Assistência integral à saúde.crianças indígenas.criancasCrianças e adolescentesCrianças e Adolescentes; Depoimento Judicial; Pessoa de Suporte; Psicologia Jurídica.Crianças e Adolescentes; Medicalização; Judicialização; UNICEF; Psicologias.crianças e direitocriatividadecrimeCrime Ambientalcrime contra a vidacrime contra o patrimôniocrime de danocrime de informáticacrime do colarinho brancocrime eleitoralCrime eleitoral; Código Eleitoral (1965); Constituição Federalcrime organizadoCrime organizado transnacionalCrime Virtualcrime; mimese; escola de frankfurt; criminosocrime; prisão; perversão social.crimesCrimes ambientaiscrimes cibernéticoscrimes contra a humanidadeCrimes contra a Ordem Tributária; Lei 8137/90; Teoria do Garantismo Penal.Crimes de Guerracrimes de informáticacrimes de informática; segurança da informação; infojurcrimes de internetCrimes de Racismo. Conceito de Raça. Imprescritibilidade PenalCrimes DigitaisCrimes Eletrônicoscrimes impurosCrimes InformáticosCrimes internacionaiscrimes na informáticacrimes passionaiscrimes puroscrimes transnacionaiscrimes virtuaiscriminalCriminalidadecriminalidade organizadacriminalizaçãocriminalização primáriacriminologíacriminologia criticacriminologia crítica latinoamericanaCriogeniacriptografiacriptomoedascriseCrise ambientalcrise bancariaCrise da Justiça. Problema cultural. Gestão do Judiciário.crise de legitimidadeCrise de Representatividade. Representação Política. Partidos Políticos. Estado de Partidos. Democracia Digital.Crise do JudiciárioCrise do Poder JudiciárioCrise economicaCrise econômico-financeiracrise financeiracrise humanitariacrise migratória e de refugiadoscrise politicacrises de transacoes correntescrises financeirasCRISPR-Cas9CristianismoCristianismo. Templários. Cruzadas. Catolicismo. O Papa. Direito e Código Canônico.CríticaCritica da dogmatica juridicaCriticalCRM Software Systems SAPCrônica afirmando a inconstitucionalidade do Art. 156Crônica afirmando que o Advogado é responsável por mudanças político-sociascrowdsourcingcrueldade contra animaiscubacuidade e assistenciaCuidados de enfermagem; Prestação de cuidados de saúde; Enfermagem.Cuidados médicosCuidados paliativoscul- turaCulpaCulpabilidadculpabilidadeculturacultura brasileiracultura da paz.cultura de massacultura democráticaCultura e SociedadeCultura islâmicaCultura jurídicaCultura jurídica brasileiracultura organizacionalcultura politica vicinalcultura política; participação política eletrônica; internetculturalismo jurídicoCumprimentocumprimento de sentencasCuradoria digitalCuratelaCuratela.curriculocurriculo academicocurrículo escolarcursoCurso de Direitocurso juridicoCURSO ON-LINEcustasCusteiocustocusto de transaçãocusto do processocustos de transacaoCVXGCWLCXHXJDCXZCyber Proletariadocyberbullingcyberbullyingcyberbullying; Orkut; comunidades; banimento; dano moralcybercomunicaçãoCyberlawCYHda Lei nº 8.906/94.da Lei nº 9296/96dados - proteçãodados abertodados abertosdados bancáriosdados de tráfego na internet e comunicações telefônicasDados Digitais de Pesquisadados genéticosDados governamentais Abertosdados pessoaisdados relativos à saúdeDados Sísmicosdalai lamaDança dos conceitos; Éticadaniel csobot.dano ambientaldano materialdano moralDano moral cibernético.Dano moral indenizávelDano reflexoDano Socialdanos ambientaisdanos ambientais decorrentes de resíduos de metais pesadosDanos ao meio ambientedanos moraisDanos PsicológicosDanosidade e impunidadedark internetdark webdarwinismoDaseinData minigData WarehouseData warehousingday made of glassdazer 2DBIGDCAddos protected serversde James Boyle sobre a nova articulação dos direitosde Joseph Stiglitz sobre a fragilidade do sistemadebatedebate públicodecisãoDecisão Judicialdecisao juridicadecisao politicadecisiones judicialesDecisionismodecisoesDecisões JudiciaisDeclaracao universalDeclaração Universal de Direitos Humanos.Declaração Universal dos Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos; Direitos Humanos; Eficácia Jurídica; Jus cogens; Soft Law.Declarações obrigacionaisDecreto Federal nº 7.962dedutibilidade dos gastos com medicamentosdedutivismodeed of variation changing a will after deathdeep webdefensor público spdefensores e promotores publicosDefensoria Públicadefesadefesa de interessesdefesa do consumidordefesa do meio ambienteDefesa do Pacientedefesa dos direitos humanosdefesa e segurancadefesa pela via reflexadefesasDeficienciaDeficiência visualdeficiência visual.deficiências de aprendizagemdeficienteDeficiente VisualDeficientes VisuaisDefiniçãoDefinicao dos riscosdefinição.definições.del mejor estándar de garantías nacionales y de progresividadDelação Premiada. Delação Inverídica. Responsabilidade Civil. Acordos Colaborativos.DelegaçãoDeleuzedelincuencia económicaDelinquência econômicadelinquentedelito socioeconómicodelitosdelitos informáticosdelitos virtuaisDEM DEMOCRATASdemandas de massademocraciademocracia ateniensedemocracia constitucionalDemocracia de Cidadãos Proprietáriosdemocracia deliberativademocracia digitalDemocracia e direitos fundamentaisdemocracia e tecnologiaDemocracia EconômicaDemocracia Eletrônicademocracia inclusivaDemocracia na Era da Informação; Divisão Digital; Espaço Público Virtual; Acesso à Informação.democracia participativademocracia procedimentalDemocracia Radical; Pluralismo; Plurinacionalidade.Democracia sociedade em redeDemocracia SubstancialDemocracia.Democracia. Democracia Direta. Sociedade informacional. Participação política.Democracia. Liberdade de Expressão. Black Blocs.Democracia; Cidadania; Educação; Caráter.Democracia; Direito à saúde; Reforma dos serviços de saúde; Saúde pública; Ecologia de saberes.Democracia; Participação Cidadã; Internet; Direito à Saúde; Comunicação em Saúde.Democracydemocratização da comunicaçãoDemocratização da informáticademocratização digitaldemocratização do ciberespaçoDemocratização.DemografiadengueDenhardtdenise doraDenominaçãodenúnciadenúncia pelo ministério públicodenunciação da lideDeontologiaDEONTOLOGIA; AXIOLOGIA; LIBERALISMO; TEORIA DOS VALORESDependênciadepoimentosdepositário infielderechoderecho a la ciudadDerecho Administrativo Sancionadorderecho antidiscriminatorioDerecho ComparadoDerecho de autorDerecho de FamíliaDerecho Internacional del medio ambienteDerecho penal europeoDerecho y literaturaDerechos de autorderechos de las mujeresDerechos fundamentalesderechos subjetivosderramamentos de óleoDesacordo moralDesafios da vivência contemporânea no BrasilDesafios e perspectivas de efetivação dos direitos humanosdesafios politico criminaisdesaparecidasdesaparecimentos forcadosDesaprendizagem OrganizacionalDesapropriaçãoDesarrollo educacionaldesburocratização processualdescentralizacaoDescentralização fiscaldesclassificacaodescolonizaçãoDesconexão do ambiente de trabalhoDesconforto.DescongestiónDesconsideraçãodesconsideracao da personalidade juridicaDesconsideração. Pessoa jurídica. Autonomia. Personalidade.desconsideração; personalidade jurídica; pregão eletrônico.Desconstruçãodescrição sitedescritivismoDESEJOdesempenhodesempenho de magistradosdesencarceramentodesenho universalDesenhos industriaisDesenhos Institucionaisdesenvolvedores de softwaredesenvolvimentodesenvolvimento científicoDesenvolvimento de Aplicaçõesdesenvolvimento de conteúdodesenvolvimento de pessoalDesenvolvimento do Papel do EstadoDesenvolvimento econômicodesenvolvimento humanodesenvolvimento humano.desenvolvimento industrialDesenvolvimento Insustentáveldesenvolvimento localdesenvolvimento nacional sustentáveldesenvolvimento plenodesenvolvimento regionalDesenvolvimento Socioambientaldesenvolvimento sustentávelDesenvolvimento sustentável; tributo; política fiscal; regressividade; capacidade contributivadesenvolvimento tecnológicodesenvolvimento tecnológico.desenvolvimento urbanodesequilíbrio processualdesescolarizaçãoDesestatizaçãodesign de serviçosdesign instrucional; ensino superior; física; educação online.design interativoDesigualdadDesigualdadedesigualdade de gênerodesigualdade economicadesigualdade regionaldesigualdade social e economicadesilusãoDesinvestimentodesjudicializaçãoDeslealdadeDeslegitimação do controle penal.deslegitimação do sistema jurídico penaldeslocadosDeslocados internosdeslocamentosdesmatamentodesmaterializaçãodesmaterialização documentalDesobediência CivilDesordens temporomandibulares. RDC/TMD. Deslocamento do disco. Osteoartrite.  Má oclusão.despejodespertardespesas do poder judiciáriodesterritorializaçãodesviantedetecção de fraudedetração penaldetração penal.dever de diligênciaDever de FidelidadeDever de informaçãodever de lealdadeDever de pagar tributosdever de sigiloDever de solidariedadedever de urbanidade do juizdever de urbanidade do promotorDever fundamental de pagar tributosDever geralDeveres Fundamentaisdeveres fundamentais; direitos fundamentais; constitucionalismo; regime jurídico-constitucional.devida diligenciadevido procedimento administrativodevido processoDEVIDO PROCESSO LEGALdevolução facultativaDGODiagnósticodiagnóstico de máquinaDialéticadialetica regulatoriadialoga Brasil; e-participação; we-gov ; e-gov; Democracia eletrônica; gestão pública; Governo FederaldiálogoDiálogo das FontesDiálogo de juízesDiálogo Interculturaldialogo internacionaldiálogo jurisdicionaldiário do administradorDiário do Administrador - Ricardo Campos (relato pessoal ref. ao diário do administrador)diaristaDicotomiadiferençaDiferentes MídiasDificuldadesdifusãodigitadoresdigitaldigital burnoutdigital divideDigital Health Initiativesdigitalização do direitodigitalização jurídicadigitalizadasDignidadeDignidade da pessoa humanadignidade da pessoa humana.Dignidade da Vida Humanadignidade humanaDignidade Humana.Dignidade. Autonomiadiisertaçãodiisseminação de conhecimentodilema do prisioneirodilmadimensão cultural do DireitoDimensão existencial da posseDimensão fundamental ecológicaDinâmicaDinâmica de redesdinâmicas de informação e comunicaçãodinheiro na Internet.diplomaciadirecao geral da politica de justicadirectiva comunitaria 31/2010direios fundamentaisdireitoDireito à águadireito a alimentacaoDireito à autodeterminação informativadireito à cidadedireito a cidade; Brasília.direito a consultadireito à culturaDireito à desconexãoDireito a educacaodireito à honraDireito à Identidadedireito a igualdadeDireito à inclusão social.Direito a indenizaçãodireito à informaçãodireito a internetdireito à intimidadedireito à intimidade na internetDireito à Intimidade – Meio Ambiente do Trabalho– Poderes do Empregador- Revista Pessoal - InternetDireito à liberdadeDireito à Moradiadireito à morte dignadireito a participacaoDireito a participar na sociedade virtualDireito a participar na sociedade virtual Direito à partilha e ao relacionamento digitaisdireito à privacidadeDireito à privacidade genéticadireito a propriedade intelectualdireito a protecaodireito a reparacaoDireito à saúdeDireito à saúde. Tutela coletiva. Medicamentos. Poder Judiciário.Direito à saúde; Supremo Tribunal Federal; Teoria dos Sistemas; simbolismo.Direito a terradireito à verdadeDireito à vidadireito acesso saúde artigo secretarias região sul santa catarina rio grande paraná lefis pesquisa estatísticaDireito Administrativodireito administrativo democráticodireito administrativo globaDireito Administrativo GlobalDireito administrativo inclusivodireito administrativo participativodireito administrativo.Direito Administrativo. Direito Civil. Seguro Obrigatório. DPVATdireito administrativo; compras governamentais; sustentabilidade.Direito adquiridodireito ambientadireito ambientalDireito Ambiental.Direito Ambiental. Meio Ambiente. Desenvolvimento econômico e sustentávelDireito Ambiental. Princípios Ambientais. Sociedade de Risco. Prevenção. Precaução.Direito Ambiental; tríplice responsabilidade por danos ambientais.Direito animaldireito ao consentimento livreDireito ao Corpo Dignidade HumanaDireito ao desenvolvimentodireito ao esquecimentoDireito ao Esquecimento como Direito FundamentalDireito ao esquecimento digitalDireito ao Lazerdireito ao meio ambientedireito ao melhor benefícioDireito ao Nome Civildireito ao processoDireito ao processo; Educação ambientalDireito ao reconhecimentoDireito ao recursodireito às diferençasdireito autoralDireito Autoral. Produtor Musical. Propriedade Intelectual. FonográficoDireito à partilha e ao relacionamento digitaisdireito brasileirodireito cambialDireito CanônicoDireito CivilDireito civil constitucionalDIREITo cIVIl. DIREITo Do conSumIDoR. locAção ImóVEIS uRbAnoS. AplIcAção DA SISTEmáTIcA conSumERISTA.Direito Civil; responsabilidade civil; evolução. direito brasileiro.direito comercialDireito Comercial.Direito comercial. Origens do direito comercial. Espaço de exceção.Direito como integridadeDireito como integridade. Jurisdição Constitucional. Aborto.direito comparadoDireito Comparado. Direito Constitucional Comparado. Teoria da Constituição.Direito Comunitáriodireito consitucional esconomicodireito constitucionalDireito Constitucional EconômicoDireito Constitucional Econômico.Direito Constitucional Internacional.direito constitucional.DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO COMPARADO; ESTADO CONSTITUCIONAL; TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Direito Constitucional; processo civil; Juizado Especial; ativismo judicial; Reclamação Constitucional.Direito Consumidor. Direito Constitucional. Novos Direitos. DanosDireito ContratualDireito cosmopolitaDireito criminalDireito da concorrenciadireito da criança e do adolescentedireito da informáticadireito da internetdireito da mulherDireito da personalidadeDireito da Segurança PúblicaDireito da União Europeia.Direito das gentesDireito das minoriasdireito das mulheresDireito das ObrigaçõesDireito das presentes e futuras geraçõesdireito das vitimasDireito de acessodireito de anonimato.Direito de arenadireito de arrependimentodireito de casais do mesmo sexoDireito de Consumidordireito de famíliaDireito de formação integraldireito de igualdadeDireito de imagemDireito de IntegraçãoDireito de moradiaDireito de Morrer BemDireito de morrer dignamentedireito de patenteDireito de patentesDireito de peticaoDireito de Preferência.Direito de propriedadeDireito de Propriedade IntelectualDireito de Protestodireito de regressoDireito de reprodução por terceirosdireito de resistenciaDireito de resposta; Liberdade de imprensa; Jurisprudênciadireito de visitaDireito DesportivoDireito difusodireito digitaldireito do autordireito do consumidordireito do marDireito do TrabalhoDireito do Trabalho brasileiro; Interseccionalidade; Decolonialidade do saberDireito do Trabalho.Direito dos animaisDireito dos DesastresDireito dos homossexuaisdireito dos tratadosDireito e Abolicionismo Penal; Pachukanis; Forma jurídica; Forma de mercadoriaDireito e desenvolvimentoDireito e economiadireito e gestaodireito e informáticaDireito e internetDireito e literaturaDireito e moralDireito e PsicanáliseDireito e Psicologiadireito e sociedadedireito e tecnologiadireito eleitoraldireito eletrônicoDireito Eletrônico; Diferentes Mídias; Tecnologias de Informação; Sociedade da Informação; Cultura de Massadireito empresarialDireito Empresarial. Teoria da Empresa. Análise Econômica do Direito. Mercadodireito especial de saqueDireito estrangeirodireito fundamentaldireito fundamental a boa admnistracaoDireito Fundamental ao TrabalhoDireito geral de personalidadeDireito Germânico; Direito Viking; Direito Ágrafo; História do Direito; Estrutura Social Germânica; Direito Pagão;direito globaldireito historia e literaturaDireito holandêsdireito humano fundamentaldireito indigenadireito informáticodireito inglesdireito intelectualdireito internacionalDireito Internacional do TrabalhoDireito Internacional dos Direitos Humanosdireito internacional economicoDireito Internacional HumanitárioDireito Internacional Privadodireito internacional publicoDireito internacional. Administração de territórios. Constitucionalização. Legitimidade.Direito Internacional. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênciadireito islamicoDireito lusitanodireito maritimodireito material do trabalhoDireito Militar. Crimes militares por extensão. Código Penal Militar. Crimes dolosos contra a vida de civis. Lei 13.491/17.direito moral do autosDireito Naturaldireito penalDireito Penal alemaoDireito Penal AmbientalDireito Penal da Informáticadireito penal democráticodireito penal do inimigoDireito Penal do InimigoDireito Penal do Inimigo. Corrupção. Bem jurídico. Moralidade Administrativa.direito penal informáticoDIREITO PENAL JUVENILDireito Penal MínimoDireito Penal. Individualização da Pena. Responsabilidade do Estado. Seletividade. Coculpabilidade Às AvessasDireito Penal.Leis Penais temporárias. lEI geral da copa. Copa do MundoDireito PenitenciárioDireito portuário; Lei dos Portos; trabalhadores portuários; texto normativo; norma jurídica; interpretação.direito português.direito positivodireito privadoDireito ProcessualDireito Processual CivilDireito Processual Penaldireito públicodireito público à informaçãodireito publico externodireito publico romanoDireito romanoDireito Romano; História do Direito; Cícero; Retóricadireito sobre a terradireito socialDireito societarioDireito subjetivo à educaçãoDireito trabalhistadireito transnacionalDireito tributárioDireito Tributário AmbientalDireito urbanísticodireito uruguaioDireito – Propriedade intelectual. Arquitetura da informação. Tecnologia da informação.Direito.Direito. História do Direito. Codificação. Corpus Iuris Civile. Justiniano I.Direito; economia política; confiança; sociologia da eficácia jurídica.Direito; Justiça; Experiência Jurídica; realidade social; valores; discussões teóricas.direito; políticas; violência doméstica; género; feminismoDireito; sujeito; laço social.Direito;filosofia;igualdade;Ronald Dworkin.DireitosDireitos à educaçãodireitos a saudeDireitos animaisDireitos AutoraisDireitos autorais; Direitos editoriais; Direitos de cópia ou reprodução eletrônica; Direito sui generis; Direito do uso legal (fair-use); Direitos éticoDireitos civis; Direito de propriedade; Propriedade intelectual; Constituição Brasileira; Software; Plágio.Direitos coletivosDireitos Coletivos e DifusosDireitos coloniaisDireitos como integridadedireitos constitucionaisdireitos culturaisDireitos da criança e do adolescenteDireitos da mulherDireitos da naturezadireitos da personalidadedireitos da vítimadireitos das crianças e dos adolescentesDireitos de Autordireitos de personalidadeDireitos de Seguridade SocialDireitos difusosDireitos do HomemDireitos do trabalhoDireitos dos animaisdireitos dos cidadãosDireitos dos homossexuais – Direitos LGBT – Direitos sexuais – Igualdade – Casais do mesmo sexo – Corte Constitucional colombiana – Violência por preconceitoDireitos dos PacientesDireitos dos Trabalhadoresdireitos e garantiasDireitos e Garantias FundamentaisDireitos econômicodireitos economicosdireitos etnicos e culturaisdireitos exclusivosDireitos FundamentaisDireitos fundamentais relativos à tributaçãoDireitos fundamentais sociaisDireitos fundamentais socioambientaisDireitos Fundamentais. Domicílio. Inviolabilidade. Relativização.Direitos Fundamentais. Valores. Teoria Processual. Processo. Influência.DIREITOS FUNDAMENTAIS; INTERNET; SOCIEDADE INFORMACIONAL; TRANSPARÊNCIA; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.Direitos fundamentais; Sociedade da Informação; Atos Administrativos.Direitos HumanosDireitos humanos da tributacaoDireitos Humanos Direitos Infanto-juvenisDireitos Humanos e Fundamentaisdireitos humanos e globalizacaoDireitos Humanos FundamentaisDireitos Humanos.Direitos Humanos. Direitos Infanto-juvenis. Doutrina da Proteção Integral.DIREITOS HUMANOS; EDUCAÇÃO;DIREITOS HUMANOS; MEIO AMBIENTE; SISTEMA INTERAMERICANO; DEFESA PELA VIA REFLEXA; GREENING; CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOS; MEIO AMBIENTE; SISTEMA INTERAMERICANO; DEFESA PELA VIA REFLEXA; GREENING; CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS.Direitos humanos; prisão; estigma; discriminação; agente penitenciáriaDireitos humanos; Proteção internacional;Direitos individuais homogêneosdireitos individuais ou fundamentaisdireitos intelectuaisdireitos LGBTDireitos Moraisdireitos na educaçãoDireitos Patrimoniaisdireitos pessoaisdireitos políticosDireitos reprodutivosdireitos sexuaisDireitos sexuais e reprodutivosDireitos Sexuais e Reprodutivos.Direitos Sociaisdireitos sociais e culturaisDireitos sociais JusticiabilidadeDireitos sociais.direitos socioeconomicosdireitos territoriaisdireitos trabalhistasDireitos trabalhistas e sociaisDireitos TransgeracionaisDireitos transindividuaisDiReitOS DO CONSUMiDORdireitos territoriais indígenas; responsabilidade de proteger; crimes de atrocidades. Diretivas antecipadas de vontadeDiretos SociaisdiretrizesDiretrizes e limites de aplicaçãodiretrizes nacionaisdiretrizes textuaisDirigentes superioresDiritti socialidisciplinadisciplina complexidadedisciplina complexidade; complexidade; conhecimentodisciplina e-governodisciplina e-governo projetodisciplina goerno eletrônicodisciplina infojurdisciplina infojur; governo eletrônico; noticiadisciplina infojur; noticia; Crimes de Informáticadisciplina metodologia da pesquisadisciplina-infojurdisciplinasDisclosure; Estratégia; Sistema legal; Governança corporativa; Dimensões culturais.Discricionariedadediscricionariedade judicialDiscricionariedade políticaDiscriminaçãodiscriminação afirmativadiscriminação por gênerodiscriminação positiva inclusivadiscriminacao racialDiscriminação socialdiscriminalidade normativaDiscursoDiscurso de odioDISCURSO DE ÓDIO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; REDES SOCIAIS; INTERNET.Discurso DemocráticoDiscurso jurídico-constitucionalDiscurso Jurídico; Empoderamento; Linguagem.Discursos de emergênciaDiscursos de ódiodiscutsodispensa de licitaçãoDisponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901999000100008Disposição de última vontadeDISPOSIÇÃO DO CORPOdisputa de guardaDisrupçãodisseminação científicaDisseminação da Informaçãodisseminação de conhecimentoDisseminação Seletiva de Informaçãodissertaçãodissertação de mestradodissertação de mestrado; TV digitaldissertação; comportamento; redes sociaisDissídio Coletivodissiplina infojurdissoluçãodissonancia judicialdistânciaDistribuiçãoDistribuição de médicosdistribuição varejistaDistritos FlorestaisDitaduraDitadura militarditadura militar; memória política; luta ideológica; Internet; imprensa burguesa.ditadurasDiversidad socioculturaldiversidadeDiversidade culturaldiversidade genéticadiversidade humanaDiversidade sexualdivida externaDívida Públicadivida trabalhistadivisão de poderesDivisão de Poderes. Ativismo Judicial. Políticas Públicas.divisão digitalDIVISÃO EQUÂNIMEDivisão SocialDivisões do Direito Civildivórciodivulgação científicaDNADo princípio da anualidade e o processo eleitoraldoação de órgãosdoação para campanha eleitoraldoações campanha eleitoraldoações de campanhadoações para campanha eleitoralDoadordocumentaçãodocumentárioDocumentariosdocumentoDocumento contábil eletrônicodocumento de síntesedocumento de sintese. aspectos jurídicosdocumento eletrônicoDocumento Internacionaldocumento jurídico digitaldocumentosDocumentos digitaisDocumentos digitais.Documentos digitais.Documentos eletrônicosdoencaDoença crônica; Direito à saúde; Negociação (mediação)Doença de AlzheimerDoença de charcot-marie-tooth (cmt)DOENÇA MENTALDoenças RarasDoente mentalDoente terminal. Morte. Unidades de terapia intensiva. Tomada de decisões.dogmáticadogmática jurídicadogmatica juridico-penaldogmatica penalDois-em-umDolodolo eventualdomain brokerdomicíliodominaçãoDominio publicodonate clothesdoutrinaDoutrina da Interpretação ConsistenteDoutrina da proteção integraldoutrinas da constituição em sentido materialdownloadDPVATdr allen gabriel plastic surgeryDriving a lamborghini gallardoDrogasdruckerdue processDumping SocialDumping Social Trabalhistaduncoes da justicaDupla e tripla jornada de trabalhoDupla e tripla jornada de trabalhoDupla herancaDuplicata virtualDuração razoável do processoDURKHEIMDurkheim. Positivismo. Idealismo. Sociologia da Religião.DworkinDWORKIN; DIREITO; CONSTITUIÇÃO; DEMOCRACIA; LEGITIMIDADE.DYZe juice nikotin danmarke seu Parágrafoe também protege a atuação deficitária do Estado (Untermassverbot – garantismo positivo)E-booke-bookse-businesse-cidadaniae-cidadeniae-comercioe-commercee-convergênciae-democraciae-democracye-desenvolvimentoe-doce-educaçãoe-gove-gov servicesE-Governmente-governoE-GOVERNO GOVERNO ELETRÔNICO COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO ALFABETIZAÇÃO DIGITAL INFORMAÇÃO PÚBLICAe-judiciárioe-justiçaE-Justicee-learninge-maile-mail Nacionale-novae-participaçãoe-participação; e-Gov;e-pinge-proce-processoe-pwge-saúdee-securitye-seginfoe-segurançae-SICe-sociale-stfe-stjEaDEbolaebookebooksECAECADECEGeco-proporcionalidadeecologiaecologia politicaeconometriaeconomiaeconomia brasileira.economia compartilhadaEconomia da InformaçãoEconomia digitalEconomia digital; Concorrência; Vícios digitais; Proteção de dados pessoaiseconomia do laissez-faireEconomia do conhecimento.economia familiarEconomia Informacionaleconomia processualeconomia públicaECONOMIA SOLIDÁRIAeconomia verdeEconomias de escala; Eficiência de custo; Citricultura.econômicaecossistemasEcossocialismo.Eczema Free Forevereddie vedderEdelmanedemocraciaedes sociotecnicasEdgar de Godói da Mata Machado. Tomás de Aquino. Maritain. Bernanos. Estado Novo. Regime Militar.Edgar MorineditaiseditalEdsonEduardo Galeadoeducaçãoeducação a distânciaeducação alimentar e nutricional; sistematização de experiências; direito humano a alimentação adequada.educação ambientalEducação ambiental. Escola pública. Associação Brasileira do Agronegócio. Programa Agronegócio na escolaEducação como bem público. Educação como direito. Educação e Estado. Cidadania. Individualidade e socialidade.Educação contínuaEducação do campo. Direito à educação. Políticas públicas. Pronera.educação domésticaeducação domiciliareducação e comunicaçãoeducacao em direito humanoseducação em enfermagemEducação escolar indígena. Indigenismo. Políticas educacionais.Educação Especial. Política Educacional. ANPEd.Educação éticaEducação Inclusiva; Tecnologia Assistiva; Deficiência Visualeducação infantil; políticas educacionais; abordagem sócio-histórica-culturalEducação Intercultural.Boaventura Sousa Santos. “Ideiasforça”. Igualdade/diferença. Ecologia de saberes.educação jurídicaEducação MatemáticaEducação no ensino superior e humanizaçãoEducação omnilateral e unilateraleducacao politicaeducação profissionalizanteEducação superioreducacao sustentavelEducação – Empoderamento – Reconhecimento – LutasEducação. Direitos humanos. Movimentos sociais. Justiça social. Políticas públicas.Educação. Escola. Legislação. Práticas midiáticas. Papel da famíliaEducacion civicaeducadoredward snowdenefeito estufaefeitosEfeitos adversosEfeitos da posseefeitos psico-físicos e emocional na vítimaEfetivação de DireitosEfetividadeEfetividade do processoefetividade judicialEfetividade.EFICÁCIAeficacia do direitoeficácia do direito fundamental à igualdade nas relações jurídicas privadasEficácia Horizontaleficacia invertidaEficácia jurídicaEficácia jurídica; positivismo; mudanças socioeconômicas; legitimidade; industrialização; democratização.eficácia probatória documentaleficácia.Eficiênciaeficiência administrativaeficiencia economicaeficiencia energeticaegcegoísmoEgonEGovegov.EGov; disciplina; mercadoEGYQMeHealtheifel duitslandEinsteinEIRELIEIRELI. Pessoa Jurídica. Empresário Individual.Eislerejudiciarioelaboração de questionáriosELEelectronic justiceeleição presidencialeleiçõesElementoselementos consituintes da propriedadeElementos de Conexãoelementos metodicosEletividadeeletrônicoeletrônico.eletronizaçãoelevadoeliteELITES INTELECTUAISElysiantsem nossa análiseem patente afronto aos Princípios da Igualdade/Paridade de Armas.EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEeMagemailemancipacaoEmancipação HumanaEmancipação municipalemancipação.embargosembasado no princípio estampado pelo preceito do Art. 6ºembriaguezEmenda consitucional 45emenda constitucionalEmenda Constitucional n° 45 de 2004Emenda Constitucional nº 29/2000emendatio libelliementaemergênciaemergencias complexasemoçõesempoderamentoempreendedorismoempreendedorismo acadêmicoempregadorempregoempresaempresa brasileira de serviços hospitalaresEmpresa EstatalEmpresa PúblicaEmpresário Individualempresasempresas de tecnologia da economia compartilhadaEmpresas e direitos humanosempresas estataisEmpresas farmaceuticasempresas multinacionaisEmpresas privadas de saneamento ambiental. Saúde ambiental. Cidades sustentáveis. Obrigações ambientaisempresas privatizadasempresas transacionaisemprestadoENAMATEncarceramentoEncarceramento FemininoEncarceramento. Punição. Prisão.Encargos Ambientaisencontroencontro nacionalencontro; eventoencontros ibero latino americanos de governo eletrônico e inclusão digitalencostaEndividamentoEndividamento ;Consumidor ; Dignidade Humana.energiaenergia elétricaenergia nuclearenergia solarenergias renovablesenergias renováveisEnfermagemenfermagem pediátricaenfoque de análise de políticas; políticas públicas; pólo e parque de alta tecnologia.enfoque de direitosengajamento politicoengenhariaengenharia de conhecimentoengenharia do conhecimentoengenharia e gestão do conhecimento (EGC)engenharia socialenqueteensaioEnsaio sobre a necessária constitucionalização do direito penalEnsaio sobre Crimes VirtuaisEnsaio sobre Garantismo enquanto Sistema Processual PenalEnseñanza jurídicaEnseñanza universitariaensinoensino a distânciaEnsino da responsabilidade civilEnsino do direitoEnsino do Direito e Éticaensino domiciliarEnsino Fundamentalensino juridicoEnsino MunicipalEnsino Profissionalensino religiosoEnsino SuperiorEnsino Superior JurídicoEnsino Superior.ensino-aprendizagementendimento jurisdicionalEntes PúblicosEntidade de assistência socialentidade familiarEntidades de Assistência Socialentidades familiaresentimemaEntregas extraordinariasentrevistaEntrevista (julho/2012) com o Diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas destaca a opinião pública no STFentrevista MaturanaentropiaEnunciado 381 do STJenunciados normativosENVIRONMENTeoria da norma jurídicaeoria do valor trabalhoePingepistemologiaepistemologia politicaEpistemologias do Sul. Estado de direito. Colonialidade jurídica. Pluralismo jurídico. Ecologia de direitos e de justiças.Equalityequidadeequidade intergeracionalEqüidade; Legislação de Saúde; Políticas de Saúde; Sistema Público e Privado de Saúde; Reforma do Setor Saúdeequilíbrioequilíbrio ecológicoequipe organizadoraEra digital; Pós-humano; Sujeito pós-humano de direitoera dos direitoserárioergonomiaerroErro médicoERROSErros médicosesaESAJYTEscassez de recursosEScienceescolaescola de artesEscolha Públicaescolha racionalescravidãoescravosEscrita históricaescritórioescrituração digitalesfera privadaesfera públicaesfera publica transnacionalesfera pública.esferas publicas transnacionaisESPEspacio Europeoespaço e tempoEspaço Económico Europeu; mercados financeiros; normas de governo de produto; DMIF IIESPAÇO PÚBLICOespaço público onlineespaco publico urbanoEspaço Virtualespañaespanhaespanha.espanholespecialistas independentesespecialização científicaEspéciesEspecismo.espera juridicaEspionagemESPIONAGEM; EMPRESAS; ESPIONAGEM NO BRASILespiritualidadeEspiritualismoespistemologiaesporteesporte e lazerEsportesEssência da Constituiçãoessencialestabelecimento virtualestabilidade constitucionalestádioEstadoEstado AmbientalEstado ativadorEstado brasileiroEstado ConstitucionalEstado Constitucional.Estado contemporâneoEstado da ArteEstado de bem estar socialEstado de direitoEstado de Direito AmbientalEstado de Direito – Regimes democráticos – Sistema Legal – Desigualdade social e econômica – Experiência brasileira.Estado de Direito.Estado de dreitoestado de emergênciaEstado de exceçãoestado de justicaestado de mocratco de direitoestado de necesidad agresivoestado de necesidad defensivoEstado DemocráticoEstado democrático de direitoEstado Democrático Social de DireitoEstado do Bem-Estar socialEstado do ParáEstado eletrônicoEstado Federalestado laicoEstado laico e Política.Estado liberal de DireitoEstado ModernoEstado nacaoEstado paraleloEstado penalestado providenciaEstado SocialEstado; Crise; Conflito; Alternativa; MediaçãoEstado; direito educacional; financiamento da educação.estados africanosEstados ConstitucionaisEstados Unidosestagio de docenciaestatísticasestatísticas criminaisEstatuto da CidadeESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEestatuto da pessoa com deficiênciaestatuto da vidaestatuto de protecção subsidiáriaESTATUTO DO SEREstatuto dos animaisestatuto dos refugiadosEstéticaestoniaEstratégias Empresariaisestribada em Parecer elaborado por Roberto Luiz Barrosoestructura formalEstructura Formal; Vocabulari; Reglas de Definición; Reglas de Inferenciaestruturaestrutura de conversão recíprocaEstrutura de propriedade e controleEstrutura fundiáriaEstrutura normativaestruturas logicasestruturas sociaisEstruturas de oportunidade legal; movimentos sociais; usinas hidrelétricas. estudanteestudar novas regras do jogo capazes de assegurar um lugar ao sol aos diversos participantes do processo. Vale a pena atentarmos para o universo de mudanças que se descortina: são os trabalhos de Lawrence Lessig sobre o futuro das idéiasestudoestudo comparadoestudo comparativoestudo de casoEstudo de usuáriosEstudos comparativos Brasil-PortugalEstudos de casos.Estudos Empíricos em Direitoestudos sociais em ciência e tecnologiaestuproestupro de vulneráveléticaética ambientaletica capitalistaética da informaçãoÉtica da responsabilidadeÉtica Empresarialética hackerÉtica institucionalÉtica médicaética profissionalética socialÉtica.Ética. Solidariedade. Tributação.Étienne Le RoyetiquetamentoetiquetamientoetnometodologiaEtraffic247.com ReviewsEUAEucaliptoeurocentrismoEuropaEuropa medievalEuropean Court of Human RightsEuropean Court of JusticeEuropean Social CharterEutanásiaeventoevento e-judiciarioeventos e atividadeseventos e-convergênciaeventos e-democraciaeventos e-educaçãoeventos e-judiciárioeventos e-seginfoeventos e-segurançaeventos t-govEvicçãoevoluçãoEvolução constitucionalevolucao da cooperacaoEvolução da Qualidade na Sociedade Contemporânea; Excelência em Desempenho; Modelos de Excelência Gerencial; Ciênciaevolução da sociedadeEvolução do Estadoevolucao legislativaevolução processualEvolução. Contrato contemporâneoEx-sóciosexame geneticoExceção de impenhorabilidadeExceção.excesso de prazoExcesso de trabalhoExcludentes de responsabilidadeexclusãoExclusão Digitalexclusão socialExclusão social no BrasilExclusão. Sistema e organização social em Luhmann. Crime organizado no Brasil.execuçãoexecucao das decisoes da corte edhExecução fiscalExecução pelo equivalente; Inadimplemento absoluto; Remédioexecução penalExecução trabalhista.ExecutivoExercício Interno da SoberaniaexistênciaexistencialismoExpansãoexpansão de conhecimentoExpansão do Direito PenalExpansão maxilar. Má oclusão. Reabsorção da raiz. Ortodontia Interceptiva.experiênciaexperiencia brasileiraExperiências InternacionaisExperimentação animalExperimentalismoExperimentos em humanosExploração comercialexploracao do pre salExploração do trabalho na era da Informática em RedeExposiçãoexposição da intimidadeexposicao de motivosEXPRESSIVISMO JURÍDICOexpropriação da força de trabalhoextensãoExtensão comunicativaExtensão da proteçãoExtensão do direito à vidaextensão jurídica popularextensão universitáriaExternalidadesExternalidades positivasextinção dos atosextradiçãoextrafiscabilidadeextrafiscalidadeextraterritorialidadefabric dining chairsfacebookfacialfacilidade virtualfactores extralegalesFaculdade de Direito da Universidade de São Paulofaculdades mundanasFair UseFaixa de Fronteirafake newsFalênciaFalência; crédito ambiental; meio ambiente; empresa; empresárioFalência; recuperação judicial; custos de falência.falhas de estadofalhas de mercadofalsa motivaçãofalsas memórias; prova testemunhal; política criminal; sugestionabilidade.falta de legislação localfalta gravefamíliafamília eudemonistaFamília matrimonializadaFamília patriarcalFamília; Criança; Direito à Saúde; Síndrome de Imunodefciência Adquirida; Enfermagem.família; vulnerabilidade social; desinstitucionalização psiquiátrica.familiarfamíliasFase de execução; Responsabilidade patrimonialfast laneFato econômicoFato jurídicoFato purofatores mentaisfaunafavelaFBBZPYFDUSPfé e razãoFecundação in vitrofederação brasileiraFederalismoFederalismo fiscalFelicidadeFeminicídioFeminicído. Lei nº 13.104/2015feminismoFeminismo negrofeminismo; aborto; contracepção; direitos reprodutivosfenda duplafenômenoFenômeno informático. Direitos fundamentais. Proteção de dados pessoais.fenômeno socialfenomenologiaFenomenologia Existencial do DireitoFenomenos sociaisFerrous Scrap Metal RecyclingFertilização in vitroFFMJVFGIFGVFHCFibonaccifibra óticaFicção JurídicaFicçõesFidelidadeFidelidade partidáriaFIFAFiliaçãoFiliação socioafetivaFiliação.filmeFilme DocumentárioFilme Documentário- Zeitgeist: Moving ForwardfilosofiaFilosofia Analíticafilosofia cósmicaFilosofia da Linguagemfilosofia da menteFilosofia da mente. Consciência. Heterofenomenologia Dennettiana.Filosofia da tecnologia. Mario Bunge. Albert Borgmann. Andrew FeenbergFilosofia da tecnologia. Sociedade. Educação.filosofia do direitofilosofia do direito.Filosofia do Direito. Teoria Geral do Direito. Filosofia.Filosofia do SerFilosofia FrancesaFilosofia hegelianaFilosofia latino americanofilosofia moralFILOSOFIA POLÍTICA; MORAL; ÉTICAFilosofia. Filosofia do Direito. Introdução. Linhas gerais.Filosofia. Julgamento de Sócrates. Antiguidade. Direito. Filosofia do Direito.Filosofia. Sociologia. Antropologia. Psicologia.Filosofia. Sociologia. Violência. ReligiãoFim em si mesmoFinalidade do EstadoFinalidade instrumentalfinanças públicas estataisfinanceirofinanciamentofinanciamento campanha eleitoralfinanciamento das campanhas eleitoraisfinanciamento de campanhafinanciamento de campanha eleitoralFinanciamento de Campanhasfinanciamento de parques   tecnológicosfinanciamento do desenvolvimentoFinanciamento do serviços públicos de radiodifusão; direito da União Europeia; disposições relativas aos auxílios estatais; conteúdo do programaFinanciamento dos Direitos Sociaisfinanciamento dos partidosfinanciamento eleitoralfinanciamento privadofinanciamento público de campanha eleitoralfinnisFirmaFirma bancária; Desigualdade regional; Preferência pela liquidez; Crédito regional; Dados em painel. First law and economics movementFirsta law and economics movementFiscalFiscalizaçãofiscalização tributáriafiscos estaduaisfísicafísica - filosofiafísica nuclearfísica quânticaFlexibilidade das relações de trabalhoFlexibilizaçãoFlexibilização de adaptaçõesfloraFLORESTAN FERNANDESflorianópolisFlorianópolis.FMASGQFMIfome no mundofontes de direitofontes de informação jurídicaFontes do DireitoFontes do Direito hebreufontes do direito preambuloFontes internacionaisFontes nacionaisforcas armadasForças propulsoras e restritivasFormação acadêmicaformação de professoresformação de professores a distância; articulação entre teoria e prática; ambiente on-line.Formação do nomeFormação do ser vivo no planetaFormação econômica de Campina GrandeFormação históriaformação social da menteformalismoformas de estadoformas de fiscalizacaoformas de governoformas de organização políticaformas de vidaformataçãoformuláriosforo funcionalforo militarFortaleza; Prefeitura;fórumfórum global em direitofotosFoucaultFOUCAULT; SOCIEDADEFoxloadFPEQIframeworkFramework ConceitualFramework Conceitual.Framework; Qualidade da Informação; Reflexões sobre artigo.FramingFrançaFRANCISCO DE OLIVEIRAFrancisco.)franquiasfraserfraudefraude.Free Documents Licensefree mp3free mp3 songs downloadFrei Bettofrente à necessária constitucionalização do direito (processual) penal.frente ao preceito posto pelo Artigo dezFreudfricasino.comFriedrich Waismannfronteirafronteiras. políticas públIcas. trabalhador imigarntefrotasFSDULXfuerzas de seguridadfunção do direitofunção simbólicafunção socialfunção social da empresaFunção Social da Propriedadefunção social da terraFunção social do contratofunção social.funcionalismofuncionalismo moderadofuncoes normativasfunções simbólicasfundamentacaofundamentoFundamentosfundamentos jusfilosóficos.fundamentos filosóficos e jurídicosfundo de impacto sobre a saudeFundo garantidorfundo monetario internacionalFundo PartidárioFundos Públicos de SegurançaFundos soberanos de investimentofundos soberanos de riquezafungibilidade recursalFURACÃOfurtos eletrônicosFuturas geraçõesG2CG2GGabinete Digitalgado de cortegames for kids onlinegarante ao cidadão acesso junto ao CNJ contra excessos cometidos por magistrados; como também serve de amparo legal para o arquivamento deste mesmo acesso por ele garantido.garantiagarantia constitucionalgarantia do devido processoGarantiasGarantias consitucionaisGarantias Constitucionaisgarantias fundamentaisgarantias juridicasgarantias processuaisgarantismogarcinia cambogiagastos tributários; gastos privados em saúde; relações público-privadas em saúde; economia política da saúde; políticas de saúde no Brasil.GATSGaúchoGCAKKGeistGender violencegeneral dentistrygenerogénero de la/el acusada/ogênero ou vulnerabilidade.genocidiogentrificaçãogeopolítica do narcotráficogeopresídiosgeoprocessamentoGeorge ScellegeovanageraçõesGerações de direitosgerações de direitos fundamentaisgeralgerênciaGestação de substituiçãoGestação de substituição no exteriorGestãogestão ambientalgestão coletivaGestão da InformaçãoGestão da Informação-Direitogestão da inovaçãogestao da provaGestao da zona costeiragestão de conflitosgestão de conhecimentoGestão de Documentosgestão de informáticagestão de pessoasgestão de prefeituras e municípiosgestão de processosgestão de RHgestão de riscosGestão de T.I.Gestão de Tecnologia da Informaçãogestao de tigestão democrática da cidadegestão do capital intelectualgestão do conhecimentogestão do conhecimento. Segurança da Informação. Análise de Risco. Segurança do Conhecimento.gestão do judiciárioGestão do Judiciário; justiça federal; demanda; juízes; desempenho judicial.Gestão documentalgestão estratégicagestao hidricaGestão inovadora. Corrupção.Gestão integrada de serviçosGestão privada de recursos públicosgestão públicagestão urbanagestão.gestoresGet the factsGil GiardelliGilaniaGilles DeleuzeGingaGiovanigiuridicagiuseppe zanardelliGJNYVXGLBTglobalismoglobalizaçãoglobalizacao e transformacao tecnica economia e politicaglobalização econômicaglobalizacao financeiraGlobalização Neoliberalglobalização.Globalização; Feudalismo; Propriedade intelectual; Internet.Gnosticismogo to this sitegobernanzaGobierno electrónicogolden sharesgood governancegooglegoogle analyticsgoogle earthgoveno eletronicogovernabilidadeGovernançagovernança colaborativaGovernanca corporativaGovernança corporativa. Estrutura de propriedade e controle. Valor de mercado corporativo. Método dos Momentos Generalizado.Governança corporativa; Acurácia; Previsões; Analistas; Sinalização.governanca da internetGovernança de T.I.Governança de Tecnologia da Informaçãogovernança de tiGovernança eletrônicagovernanca globalgovernanca judicialGovernança Públicagovernanca recursosgovernanca transacionalgovernança.government-to-governmentgovernogoverno abertoGoverno Electrónico (e-Gov); Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); Internet; Sociedade da Informação; Plano Tecnológico; Administração Públicagoverno eletrônicoGoverno eletrônico diminui a burocraciagoverno eletrônico e governançagoverno eletrônico.governo eletrônico; e-justiça; mesa redondagoverno eletrônico; encontros; professor Jesús EscaneroGOVERNO ELETRÔNICO; ESPAÇO PÚBLICO; CIBERESPAÇOgoverno eletrônico; internet; direitos fundamentais; pessoas com deficiência; acessibilidade.governo eletrônico; tecnologia da informação e comunicação; governança; setor público; inclusão social; inclusão digital; democracia; participação social; cidadania; administração públicagoverno municipalgoverno-eletronicogoverno.GPUHHWGramscigrandes metropolesgrandes projetos de investimentograsielagrau de cumprimentograus da democraciagravaçãogray hatgreenhouse effectgreeninggrevistasGrupo com ancestrais do continente africanoGrupo de Pesquisagrupo de pesquisa e-govgrupo e-gov UFSCGrupo econômicogrupo egovGrupos de fatoGrupos sociaisGrupos Vulneráveis; Maltrato às crianças; NegligênciaGuantánamoguarani-mbyáguarani; educação escolar indígena; direitos humanos.guarani; educação escolar indígena; direitos humanos.guardaGuarda compartilhadaGuarda de filhosguarda de flhosGuarda municipalguardas da terraGuerra ao terrorguerra as drogasguerra cibernéticaguerra global contra o terrorguerrasguetoGuiaGYJWhabeas corpusHabermasHabermas.Habilitaçãohabitats de inovação.hackershacktivismoHaitiHans KelsenHartHeat PumpsHegelHegel.hegemoniaHegemonia.HEGVNYhemodiáliseherançaHerança do Homemheranca politicaHerbert hartHerbert MarcusihereHereditariedadehermann hessehermenêuticahermenêutica ambientalhermeneutica constitucionalhermenêutica contemporâneaHermenêutica JurídicaHermenêutica. Interpretação. Filosofia. Filosofia do Direito. Introdução à Ciência do Direito.Teoria Geral do Direito.HermetismoHeteronormatividadehidreletrica de belo montehierarquia de tratados internacionaisHierarquia judicialHigh PR LinkshiperglobalizacaoHipervulnerávelhipoteca legalhistóriaHistória ambientalHistória ConstitucionalHistória constitucional brasileirahistória da ciênciaHistória da Filosofia do DireitoHistória da InternetHistória da medicinaHistória das mulheresHistória de vidaHistória do brasilHistória do Common Law. DistinguishingHistória do computadorHistória do direitoHistória do Direito InternacionalHistoria do direito penalHistória do Direito RomanoHistória dos conceitoshistória jurídicahistória politicahistoricistahistóricoHIVHJTRRHKCBHKEVSHNJXUOholdinghome officehomeland securityhomemHOMENAGEMhomeschoolingHomeschooling. Direito à Educação. Privatização da Educação.Homicídio PrivilegiadohomicídiosHomo JuridicushomoconjugalidadesHomofobiaHomogeneidade de interesses. Direitos individuais. Ações coletivashomossexuaisHomossexualidadeHOMOSSEXUALIDADE; UNIÕES HOMOSSEXUAIS; ENTIDADE FAMILIAR; DIREITO DE FAMÍLIA; CLÁUSULA ABERTA; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOhomossexualidadeshonnethHonra e Imagemhora do planetaHora Extrahorizonte de la praxisHorsebox maintenancehospitalHouston VA Today Mortgage Rateshttp://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/04/projeto-piloto-de-nota-fiscal-eletronica-entra-em-vigor-no-rn-diz-set.htmlhttp://info.abril.com.br/noticias/mercado/plano-de-combate-a-pirataria-mapeara-o-fenomeno-no-pais-15052013-12.shlhttp://veja.abril.com.br/150300/entrevista.htmlhttp://www.acceptcreditcardsaSap.comhttp://www.Amazon.comhttp://www.casinossverige.com/http://www.fricasino.com/http://www.sebrae.com.br/customizado/inovacao/acoes-sebrae/consultoria/propriedade-intelectual/17-propriedade-intelectual-1/BIA_17http://www.shoppharmacycounter.com/t-phentermine-chemical-formula.aspxhttp://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u19455.shtmlhttps://www.clavis.com.br/servico/solucao-auditoria-teste-de-invasao-produto-consultoria.phpHTZHFHuman rightshumanahumanismohumanizaçãohumanização de sistemasHumberto; VARELA G.humorHusserlHWVAi-societyIAiadisibamaibersidIBGEibicticaartICMICMOBicmsICMS. Cobrança “por dentro”. Constitucionalidade.ICP (Infraestrutura de Chaves Públicas)ICP-BrasilIdade modernaidéiasIdentidadeIdentidade culturalIdentidade de gêneroIdentidade étnica. Afrodescendente. RacismoIdentidade étnica. Afrodescendente. Racismo. Cibercultura. Ciência da Informação. Acesso e democratização da informação.identidade socialIDENTIDADE VIRTUALidentidade; professores universitários; relações étnico-raciais; teoria crítica.IdentificaçãoideologiaidhIdosoieclbifipignacio ellacuriaIgualdadigualdad efectivaIgualdadeIgualdade de gêneroigualdade e uniões homoafetivas.Igualdade formalIgualdade nas Relações de GêneroIgualdade real-materialigualdade socialigualdade.Igualdade. Poder Judiciário. Brasil.II congresso de e-justiça.IJTil blog italiano sull'Apple iPad Miniilegalidade.Ilícito comunicativoilicitude de provasiluminaçãoiluminismo penalImagemImagens de arteImagens digitais de arteimaginaciónImanênciaimigraçãoImigrantesImmanuel KantImobiliárioImpactoimpacto ambientalimpacto organizacionalimpactos ambientaisImpactos socioambientaisimparcialidadeImparcialidade do JuizImparcialidade. Justiça. Art. 104 CPP. Inconstitucionalidade.Imperativo categoricoimpérioImplantação de Métodos Ágeis. Scrum. Gerência de contratos.Implantação do SUSImplantação e Implementação de Políticas PúblicasimplementacaoimportacaoImportância dos recursos tecnológicos na sociedade contemporâneaimportância econômicaIMPORTÂNCIA INQUÉRITO POLICIAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DIREITO PROCESSUAL PENALimpossibilidade de exercício de uma oportunidadeImposto de Rendaimposto sobre a rendaimpostosImprescritibilidadeimprobidade administrativaimprobidade agente politico impeachment inelegibilidade assunção vice prefeitoImpunidadeImputaçãoIMPUTAÇÃO PENALimputación objetivaImunidadeimunidade de jurisdicaoImunidade tributáriaImunidade tributária religiosaImunidades TributáriasInacessibilidadeinadimplementoInadimplemento ContratualInadimplênciaincentivo fiscalincentivosIncentivos à inadimplênciaIncentivos FiscaisincertezaIncertezasIncidênciaincidente de resolução de demandas repetitivasinclusãoinclusão digitalinclusão digital de professores; educação a distância; formação continuada de professores.Inclusão digital; direito fundamental; exercício democráticoInclusão escolarinclusão socialInclusión digitalINCONSCIENTEinconstitucionalidadeInconstitucionalidade.Incorporacao de normasindenizacaoindentidadeindependenciaIndependência econômicaindeterminaçãoindicadoresindicadores de C&Tíndice de Flesch-KincaidíndicesIndícios de subordinaçãoIndigenaindígenasÍndioíndiosIndividualindividualidadeindividualismoindivisibilidadeIndústriaIndústria culturalIndústria de software. Contrato de trabalho. Flexibilidade. Formas de gestão. Processo produtivo.industria do petroleo no brasilIndústria farmacêuticaindustria petroliferaIndustrialismoIneficácia da tutela ambiental brasileiraInequalityInércia Judicialinexistência de lei brasileirainfância; cidade; relações de poderinfância; cidade; relações de poder. Childhood and City: inventing spaces and ways of livinginfantilinflorainfluênciainfojurinfojur informática jurídica teletrabalhoinforjurinformaçãoInformação e éticaInformação e tecnologiaInformação em saúdeInformação em saúdeInformação governamentalInformação jurídicainformação públicainformação pública meioambientalinformação pública.Informação tecnológicainformação visualinformação.InformaçõesInformações eletrônicasInformáticainformática aplicada no Judiciárioinformática crime código penalinformática e direitoInformática e SociedadeInformática e Sociedade.Informática em saúdeinformática jurídicainformatica juridica documentalinformática jurídica; infojurinformatica juridica; infojur; noticias; Segurança da Informaçãoinformatica juridica; noticiasinformática na educaçãoINFORMATICA NO PODER JUDICIÁRIO GESTÃO ACESSO TRIBUNAIS JUSTIÇAInformática públicaInformática públicaINFORMATICA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO PODER JUDICIARIO GESTAO ACESSO AOS TRIBUNAIS JUSTIÇAinformatica-juridicainformática; dados pessoais; direitos fundamentais; inconstitucionalidade por omissãoInformation Literacyinformatizaçãoinformatização administrativainformatização do judiciárioinformatização do processo judicialInformatização JudicialInformatizacion de los juzgadosINFOSEGInfração Administrativainfração e sanção ambiental; teoria geral da infração administrativainfraestruturaInglaterrainglesiniciativas.inimigoÍnimo existencialÍnimo existencial.InimputabilidadInimputabilidade Penalinjury attorneys salt lakeinjustaInmadurez psicológicainmetroinnovaciónInnovación jurídicaInnovacion metodologicainnovativeinovaçãoinovação e tecnologiainovação socialinovação tecnológicainovação.inovações 2013inovacoes eletronicasinovações tecnológicasinovações tecnológicas OABInovaday; comunicação pelas redes sociais; inovaçãoInquéritoInquéritos policiaisInquisitivoinquisitivo.insalubridade aposentadoria especial 25 anos dentista médico autônomoinscriçãoinsegurançainsetos sociaisInsígniainsignificânciainsolvênciainssinstitucionalinstitucionalizaçãoinstituicao financeirainstituiçõesInstituições Financeirasinstituicoes nacionais de direitos humanosInstituições RepresentativasInstituições; Participação social; Marco civil da Internet.Instituto ContratualInstituto max planck de direito penal estrangeiro e internacionalINSTITUTO NACIONAL DO LIVROInstitutos Históricos; livros didáticos; História Nacional.instrução por computador.instruçõesInstruções Normativas n. 110/2009 e n. 113/2010 do DNRCInstrumentalidadeinstrumentalidade da formaInstrumentalismo jurídicoInstrumentalizaçãoInstrumento de avaliacaoInstrumentos de controleinstrumentos econômicos.instrumentos internacionais de direitos humanosinstrumentos jurídico-econômicosinstrumentos jurídicosInstrumentos Urbanísticosinsuficiência financeira dos genitoresInsuficiência.insumo-produtointangibilidadeIntegracaoIntegração Amazônica; OTCA; Reforma Institucional.integração de dadosintegração econômicaintegração globalintegração internacionalIntegração regionalintegração socialintegración regionalIntegridadeIntegridade territorial.intelectuaisInteligênciaInteligência Articialinteligência artificialinteligência artificial e direitoInteligência competitivainteligência computacionalInteligência Privacidade na internet Informática e direitos fundamentaisinteligencia-artificialintencao do legisladorinteraçãointeracao executivo e legislativoInteração socialinteração universidade empresainteração virtualinteraçõesinteracoes assimetricasinteratividadeintercâmbio de informaçõesInterculturalidadInterculturalidade; Diálogo intercultural; Pensamento decolonial; Pluralismo jurídico; Direitos humanos; Genocídio.interdisciplinaridadeInterdisciplinaridade psicologia-Direito.InterdisciplinasInterditoInteresseInteresse públicointeresses coletivosinterior decorating san antoniointerior decorator san antoniointermediariointernação compulsóriaInternação compulsória de doente mental; Cocaína crack; Executoriedade da lei; Humanização da assistência.internacionalinternacionalismoInternacionalizaçãointernacionalização de empresas; grau de internacionalização; desempenho.Internacionalização do direitointernacionalizacao dos sistemas juricos nacionaisInternacionalização; Direito do trabalho; Globalização; Teoria sistêmica; Policontexturalidade.internaliacao de tratadosinternalizaçãointernetinternet abertaInternet abiertainternet e direitoInternet freedominternet of thingsInternet – Livre expressão do pensamento – Vedação do anonimato – Privacidade – Sigilo da comunicação e dados – Responsabilização – Usuários – Provedores da Internet acesso e serviço – Orkut – Projeto de Lei Senador Azeredo.Internet. Comércio EletrônicoInternet. Estabelecimento. Nomes de Domínio. Marcas. Nomes empresariais.Internet. Participação política. Sociedade civil. Rede Nossa São Paulo.Internet. Retrospectiva 2013. Direito da Informática. Direitos Fundamentais. Direitos Humanos.Internet. Sociedade da Informação. Direito Eletrônico. Informática Jurídica. Economia Globalizada.internet; participação on-line; democracia; confiança política.interoperabilidadeInteroperabilidade semânticainteroperabilityInterpretaçãointerpretação constitucionalInterpretação constitucional. Dinâmica. Integridade.interpretação constituiçãoInterpretacao de tratadosINTERPRETAÇÃO DO DIREITOInterpretação EconômicaInterpretação evolutivainterpretacao judicialInterpretacao juridicaInterpretação restritivaInterpretação; arquétipos; ao império da lei; in dubio pro societates; contestar; in dubio pro iudex.Interpretación constitucionalIntersubjetividadeintertextualidadeIntervençãoIntervenção de terceirosIntervencao do estadointervenção estatalIntervenção Estatal; Empresa Pública; Sociedade de Economia Mista; Regime Jurídico das Empresas Estatais;intervencao federalintervencao humanitariaIntervenção Mínimaintervenção na Crise; Medicalização; Saúde Mental; Hospitalização; Acesso aos Serviços de Saúde.IntervencionismoIntervencionismo fiscalIntesubjetividadeIntimidadeintraempreendedorismoIntregraçãointrodução ao governo eletrônicoinundações urbanas; crescimento populacional; drenagem urbana.InvençãoINVENÇÃO SOCIALinvençõesinventoresInvertebradosinvestigacióninvestimentoInvestimento Estrangeiroinvestimentos escolaresinviabilizaçãoinviolabilidadeInviolabilidade das comunicaçõesIOViPad MiniIpeaIraque.ireito Processual do TrabalhoirlandaIRLZJIIron Man 3 Android HackIrresponsabilidade penal da pessoa jurídicairrigaçãoIRS; deduções à coleta; reforma tributária.IS Security and PrivacyisitISIT 2011islaislândiaISO 27002ISO/IEC 17799isolamento socialisonomiaISSistanbul real estate for saleITAItamaratyius puniendiIUWIVRJaborJacques DerridaJacques RancièreJAIIOJAIIO; jornadas argentinas; informáticajailbreak ios 7japãojardim botanico do rio de janeiroJCEEZPJean-François LyotardJeans en Denimjeitinho brasileirojesusJMZjoão pessoajobsjogadores patologicosjogos de azarjogos de linguagemJogos DigitaisJogos eletrônicosJohn Hart Ely.john rawlsJorge HelioJornada de TrabalhoJornada extraordináriajornadasjornalismojornalismo - históriajovensJovens trabalhadoresJPULJudicial Reviewjudicializaçãojudicialização da educaçãoJudicializacao da politicaJudicialização da SaúdeJudicialização.judicialização; conselho tutelar; escola; Michel Foucault; Estado Penal.judiciariajudiciáriojudiciario brasileirojuice cleanseJUIZJuiz generalistaJuizado especialJuizado Especial Criminal. Crimes Ambientais. Transação. Suspensão.Juizados especiaisJuizados Especiais Criminais; violência doméstica; feminismo; feminismo jurídico; garantismo penal.juízes contra a corrupçãoJuízo de AdmissibilidadeJuízo de MéritoJulgados brasileirosjulgamentojulgamento por e-mailJulgamento qualitativo e quantitativojulgamentosjulgamentos virtuaisJulho 2013.JulianojurgenJürgen HabermasJúriJuridicidadejurídicojurificacion internacionalJurisdiçãoJurisdição comercialjurisdicao consitucionaljurisdição constitucionaljurisdição constitucional abertajurisdicao constitucional avstratajurisdição constitucional.Jurisdição constitucional. Abertura procedimental. Cortes constitucionais. Mootness. Rechtsschutzbedürfnis.Jurisdicao militarjurisdicao relativa a direitos humanosjurisdicizaçãojurisprudênciajurisprudencia brasileirajurisprudencia constitucionaljurisprudência dominanteJurisprudência estrangeirajurisprudencia internacionalJurisprudência sedimentadaJurisprudência. Precedentes. Uniformização de julgamento.JURISPRUDÊNCIA; ANGOLA; FONTES DE DIREITO; ASSENTOS.jurisprudência; romance; cultura; democracia; neokantismo; fenomenologiaJurisprudencializaçãoJuristajuristasjuristas alemãesjuristas inglesesjus cogensJus fetialejus postulandiJusitcajusnaturalismojusnaturalistaJuspositivismoJusprivadojustiçaJustiça Ambientaljustica cognitivaJustiça Comunitáriajustica constitucionalJUSTIÇA CONTRATUALjustica de proximidadejustica de transicaojustiça de transição.justiça do trabalhoJustiça e Cidadaniajustiça e desenvolvimentoJustiça Eleitoral; representação política; Primeira República; degola.justiça eletrônicajustiça em númerosJustiça Estadual Brasileirajustiça federalJustiça Federal e do TrabalhoJustiça Fiscaljustiça gratuitajustiça materialjustiça midiáticaJustiça processualJustica restaurativajustiça socialJustiça Substancialjustiça trabalhistaJustica transicionalJustiça TributáriaJustiça tributária.Justiça Virtual; Processo Judicial eletrônico; Teleconferência;JUSTIÇA.Justiça. Estado Democrático de Direito. Cidadania.Justiça; Consciência jurídica; Eqüidade.justicia constitucionaljusticiabilidadejustificacaojustificativa da decisaoJUTIÇAKaingangkantKarl Popperkarmaloop codekarmaloop rep codeKDDKelsenkennedyKEODKevin BoylekeynesKhmer Rougekids games onlinekiralık evKKBPPOKNAWPQKurosawakuş kovucuLA Injury Lawyerlabeling approachlacunaslacunas axiologicaslacunas normativasLaicidadeLake Mary FL title and escrowLAKWLan houseslareslatinoaméricaLatinoAmericanolavagem de dinheirolaw & societyLaw and economicsLAW AND ECONOMICS; CONTRATOS INCOMPLETOS; CUSTOS DE TRANSAÇÃO; REVISÃO CONTRATUALLDEOlealdadeleasingLee D HarbertlefisLegal culturelegal e societário.legal pluralism and community courts.legal SheildLegalidadelegalidade penalLegalizaçãoLegalização do abortoLegendrelegislaçãoLegislação Ambientallegislação antiterroristaLegislação brasileiraLegislação e inclusão. Educação inclusiva. Alunos com necessidades educativas especiais. Avaliação. Teoria de Vygotskylegislação eletrônicalegislação governo eletrônicolegislação no BrasilLegislação penalLegislacao sobre direitos de pessoas com deficienciaLegislação.. União Europeia.Legislador Negativo v. Legislador PositivoLegislativas RegionaisLegislativolegítima defensalegitima defesalegitimidadelegitimidade da puniçãoLegitimidade do sistema punitivoLegitimidade e validade do direitolegitimidade para representaçãoLegitimidade passivalegitimidade passiva e ativaLegitimidade Política.LEGITIMIDADE.leilei 10.639/2003Lei 11.419Lei 12.318/2010Lei 12.527/2011Lei 12.551Lei 12.551/2011Lei 12.965/2014Lei 7.210/84lei acesso informaçãolei acesso informação e capitais e municipioslei acesso informação e legislativoLei antimonopoliolei antitráfico de 1831Lei aroucalei brasileira de direitos autoraisLei Carolina Dieckmann.Lei Civil brasileiraLei Complementar nº 135/10Lei Complementar nº 141/2012lei da disciplina militarlei da ficha limpalei da inelegibilidadelei da informaçãoLei de Acessolei de acesso à informaçãoLei de ArbitragemLei de Direitos AutoraisLei de imprensalei de iniciativa popularlei de transparêncialei do acesso à informaçãoLei do Colarinho Brancolei dos crimes ambientaisLei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacionallei eleitoralLei Federal n. º 11.101/2005LEI KANDIR; COMPENSAÇÃO FINANCEIRA; EXPORTAÇÃOLei Mais Favorável ao EmpregadoLei Maria da PenhaLei Maria da Penha; operadores e operadoras do direito; justiça; violência de gêneroLei n. 10.861/04Lei n. 9.605/98Lei no 12.846/2013Lei no 8.884/94Lei nº 11.41906Lei nº 9.296/96Lei nº11.340/06Lei OralLei orgânica da assistência Social. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Constituição Federal. Ativismo judicial. Critério etário.Lei orgânica da assistência Social. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Constituição Federal. Ativismo judicial. Critério etário.Lei sobre danos estrangeirosLei “Carolina Dieckman”lei; direito autoral; internetLeiloeiros Públicos Oficiaisleilões reversos multiatributoleisLeis trabalhistasleitura analógicaleitura digitalLetramento acadêmico; Participação periférica legítima; Comunidades de prática jurídicaletramento digitalLetramento informacionallex maritimaLex mercatoriliberalismoliberalismo politicoliberalizaçãoLiberdadade de Credoliberdadeliberdade contratualliberdade de escolhaliberdade de expressãoLiberdade de Expressão. Transparência. Ciberguerra. Wikileaks. Direitos Humanos.liberdade de imprensaLiberdade de imprensa; Opinião pública; Imprensa; Jornalistas cidadãos.liberdade de imprensa; sátira; tolerânciaLiberdade de informaçãoLiberdade de iniciativaliberdade de manifestacaoliberdade de movimentoLiberdade de Ofícioliberdade de pensamentoLiberdade de Religião / Discriminação em Função da Religião / Testemunhas de Jeová / Tribunal Europeu dos Direitos Humanos / Transfusões de Sangue e Hemoderivados.Liberdade NegativaLiberdade NegocialLiberdade Positivaliberdade religiosaLiberdade religiosa coletivaLIBERDADE SINDICALLiberdade. Liberalismo. Republicanismo.Liberdade; Pós-Modernidade; Aporia.LIBERDADESliberdades individuaisliberdades politicasLiberdades PúblicaslicençaLicenças criativas de uso de informaçãoLicenciamento Ambientallicenciamento ambiental do osx-estaleiro/SCLicenciamento ambiental; Princípio da publicidade ; Direito à informação ; Audiência públicalicenciamento de direitos autoraislicenciamento de softwarelicitaçãoLicitação; Ocorrência; impeditiva; indireta; Fraude; Desconsideração da personalidade jurídica; Lei anticorrupção;licitações públicas e contratos administrativoslições aprendidaslida daidaihuaLIIIlikertLimitação ao exercício do poder.Limitación de derechosLimitações ao direito de propriedadeLimitadalimited tort vs. full tortlimiteslimites constitucionais do direito penalLimites da Jurisdiçãolinguagemlinguagem de direitos humanoslinguagem juridicaLinguagem. Discursolinkslinks maliciososlisboalista de endereço de acionistasLista negraliteraturaliteratura rusaliterature reviewlitigânciaLitigancia de ma felitigancia estrategicalitigiio estrategicoLitigiolitigio de interesse publicolitígio de interesseslitígio do interesse públicoLitígio. Devido processo legal. Medidas de urgência. Celeridade. Provimento jurisdicional.litigo estrategicoLIVlivrLivramento CondicionalLivre Acesso à informaçãolivre convencimento motivadoLivre iniciativaLivre-arbítriolivroLIVRO DIDÁTICOlivro digitalLivro eletrônicoLIVRO SOCIEDADE INDIVIDUALIZADAlivro.Livro: A árvore do conhecimentoLivro; Democracia Digital; Governo Eletrônico. 2013.livrosLivros eletrônicosloans for bad credit peopleLoans For People With Poor CreditLoblolly Pine For Salelocação de ativoslocação de ativos.localizacaoLockelógicaLógica formalLógica informalLógica jurídicalógica nebulosalogística reversalojas virtuaisLOJClombada eletrônicaLombrosoLucasluchas socialesLucroLudwig WittgensteinluhmannLuiz Alberto Waratlulalulzsecluta contra a pobrezalutas sociaisluteranismoLVLVI e LVII e 133Lya LuftLynchm-govm-learning; Teoria do Flow; Aceitação de tecnologia; Ensino em administraçãoMá-féMacIntyremadrimadridmágicamagistério jurídicomagistradomagistraturaMagistratura – familiaturas do Santo Ofício – administração da Justiça.Maioridade penalmalwaremanausMandadoMandado de SegurançaMandato de injuncaomandato para direitos humanosMandato parlamentarManejo sustentávelmanifesta improcedênciaMANIFESTAÇÃOmanifestação de vontademanifestaçõesManifestações de Rua. Constituição Federal. Princípios. Colisão.Manifesto Antropófagomanifesto de minamanipulativaManu ChaoManuaismanuel castells; entrevistaManutenção baseada em condição de máquinamapa do orçamentomapa mentalmapa mundimapasmapas conceituaisMaquiavelmaranhãomarcaMarcasMarcielemarco civilmarco civil da inernetMarco Civil da Internetmarco jurídicomarco regulatorioMarco ruggieMarcus BragaMarcus FerreiraMaria da Penha LawmarianaMARIÁTEGUMarisa CarvalhoMarket CentermarketingMarturana e VarelaMarxMarx; Direito do trabalho; Luta de classesMarxismoMarxismo e direito; Dialética de Karl Marx; Evgeni PachukanisMarxismo; Direito; Ideologiamas não agora (II)MaschinenleasingMasculinidadesmasculinomashup; mapas; crimemashup; mapas; crime; publicaçãoAirtonmasoquismomassasMastermatemáticamateria tributariamaterialismoMatrimônioMatura e ValeraMaturanaMaturana e Varelamaturana e varela; a arvore do conhecimentomaturidadeMaurício Rottamaus tratosMAX WEBERMCISMcluhanMECmecanismo de desenvolvimento limpomecanismos de regulação socialmecanismos de solicitação de informaçãoMediamediacaoMediação; Função Social; Conflito. Pacificação; Sociedade.mediante o implemento de política integral de proteção dos direitosMedicamento psicoativoMedicamentosmedicamentos essenciaisMedicina e Direitomedicomedicos sem fronteirasmedida cautelar.MEDIDA DE INTERNAÇÃOMedida de segurança; reforma psiquiátrica; hospital de custódia; desinternação.medida provisóriamedida socioeducativamedidasmedidas antecipatóriasMedidas cautelaresmedidas compensatoriasmedidas de atitudemedidas de prevencaomedidas de proteçãoMedidas de seguridadmedidas de ultimo recursoMedidas executivas atípicasMedidas Legislativasmedidas político-criminaismedidas provisoriasMedidas sócio- educativas e liberdade humanaMedidas socioeducativasMedioambientemedosMegaBoxMegaprojetosMegaUploadmeio ambienteMeio ambiente culturalMeio Ambiente Cultural. Internet. Dinamicidade de Informações.meio ambiente de trabalhoMeio Ambiente UrbanoMeio Ambiente Virtualmeio ambiente.Meio ambiente. Responsabilidade. Fabricante. Resíduos sólidos. Poluidor pagador.Meio ambiente; Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano; cooperação internacionalMeio Eletrônicomeio eletrônicosmeio-ambienteMeios alternativos de solucao de controversiasmeios de comunicaçãoMeios de comunicacao de massasMeios de comunicacao de massas esfera publicameios de informaçãoMEIOS DE PAGAMENTOMeios de provamel naturalmelhor interesseMemóriaMemória OrganizacionalMemória. Feminismo. Internet. Emoções. Gênero.Memorias do carceremenormenoresmenores de edadmensalãomensuracaomentalidade juridicamentemente corpóreamente e naturezamercadomercado brasileiroMercado cibernéticoMercado de Capitaismercado de trabalhoMercado de Trabalho da MulherMercado e Terceiro Setormercado eletrônicomercado eletrônicomercado financeiromercado internomercado-de-trabalhoMercadorizaçãomercantilizaçãomercatilizaçãoMercosulMeritoMérito processualMerito recrutamento e selecaomeritocraciamesas de bairroMetadadosmetadatosmetafisica da consciênciaMetáformetaforaMetasmetas cnjMETAVERSOmethontologymetodometodo criminalmétodo de estudo de casos; influência do Common Law; sistema romanogermânicoMétodo dos Momentos Generalizado.método múltiplo dialéticometodologiaMetodologia da históriametodologia juridicaMetodologia retórica indutivaMétodos anticoncepcionaismétodos de avaliação de usabilidademétodos de resolução de problemasMétodos extrajudiciaismetodos quantitativosmétricamétrica da usabilidademétrica Lefismétrica usabilidade.metricasmetropolização; desenvolvimento desigual e combinadoMeTTeGMéxicoMéxico.mia coutomicaiMichel Foucault.MicrocefaliaMicrosoftmídiamídiasmídias sociaisMidrashmigracaoMigrações InternacionaisMigranteMigrantesMiley Cyrus NewsmilitarismoMineraçãomineração de dadosMineração de textoMineração de textominimalismoMinimalismo institucional.Mínimo ExistencialMinistério da Justiçaministério públicoMinistério Público; Investigação Criminal; Constituição Federal.minneapolis family law attorneyminoria inclusão digitalminoriasminorias gaysminorias raciaisminorias vulneráveisMinoritáriomira laserMishna (Lei Judaica)Missão religiosa; capuchinhos italianos; século XIX; Estado; Igreja; religiosidade.MITmitigaçãoMitoMitologia Jurídica; Estado Contemporâneo; Direito.MNCSMNI.Mobiilivarmennemobilemobile accessmobilidademobilidade digitalmobilidade digital dados abertos software livre computação de nuvemmobilidade residencial; carreira habitacional; eventos de vida.mobilidade socialmobilidade urbanaMobilizacao juridica transnacionalmodalidade da ação penalModelagem conceitualModelagem da informação da construção. Modelos BIM 4D. Estratégias para representação e análise de projetos. Planejamento. Controle.modelagem de conhecimentoModelagem organizacionalModelomodelo biomedico da deficienciaModelo burocráticoModelo de aceitação tecnológica.modelo de análise de e-govModelo de conhecimentomodelo de negóciomodelo de produção agrícolamodelo de usuáriomodelo democráticoModelo Entidade-RelacionamentoModelo Nacional de Interoperabilidademodelo social da deficienciamodelosModelos animaisModelos probatóriosModelos...ModernidadeModernidade e Holocausto.modernidade líquidamodernidade líquida.Modernidade reflexivamodernizaçãoModernização de gestão públicamodernização do direitomodernização jurídicamodernização socialmodos de gerar unidadesModulação de efeitosMOEDAMoeda digitalmoeda estrangeiramoeda mundialMonarquiaMonarquia AbsolutaMonetarização da internetMonetizaçãoMonismomonitoramentomonitoramento das recomendacoes internacionaisMonitoramento de informaçõesmonitoramento eletrônico; segurança eletrônica; e-segurançamonitoriaMonodominanciaMonogamiamonografiaMonografia. Justiça do Trabalho. Processo do Trabalho. Execução Trabalhista. Lei nº. 11.382/2006. Lei 11.419/2006. Expropriação. Hasta Pública Eletrônica.monopolioMonopólio.MontanismoMoradiamoralMoral e Direitomoral tributáriamoralidademoreq-jusMorinmorosidademorosidade judicialMorosidade processualMorteMorte com dignidadeMorte dignMorte dignamosquitomotivaçãomotivação aparenteMotivação racionalmotivos inexistentesmotivos mal apreciados.movilMovimento de moradia. Ocupações. Conflito. Direito à cidade. Urbanização.Movimento de mulheres e feministasMovimento de mulheres; Feminismo negro; Racismo; Desigualdades.movimento dos direitos humanosMovimento estudantilmovimento ocuppymovimentos sociaisMovimiento de mujeres y feministasMPMP nº 746/2016MSMUAmudança climáticaMudança de climamudanca de paradigmamudança de sexomudança socialMudanças Climáticasmudanças estruturaisMudanças estruturais na esfera públicamudanças sociais na esfera pública.mudanças tecnológicasmuitivocalidademujicamulherMulher advogadamulheresmulheres brasilMulheres em instituicoes militaresMulta confiscatóriaMultas eleitoraismulticulturalismomultidãomultidisciplinaridadeMultijuridismoMultiletramentos Digitais; Teoria do Posicionamento; Tecnologias da Informação e Comunicação; análise de práticas discursivas docentes; escola pública.multimídiaMultiparentalidademultiprogramaçãomundializaçãomundomundo digitalmundo do trabalhomundo globalizadomundo microscópioMunicipaismunicipiosMúsicamúsica digital; indústria fonográfica; peer-to-peer; Napster; direito autoral.músicasmutacao constitucionalmy companymy explanationmy sitemy websitena área de promoção da inovação e desenvolvimento regionalnaçõesnacoes unidasnanociênciananomateriaisnanotecnologiaNão configuração do delito de infanticídio e elemento subjetivo culposoNão originalismonao recepcaoNão-rigidezNAPnapoleôniconaranjoNarco-identidadesNarrativasNarrativas de VidanAScITuRo. AlImEnToS. DIREIToS DA pERSonAlIDADE.National Driver's compactNationalstaatnaturezaNatureza e regime jurídiconatureza jurídicanatureza jurídica da decisão (interlocutória x sentença)natureza juridica das participacoes governamentaisnatureza.Natureza. Buen Vivir. Fisiocentrismo.natureza; preocupação ambiental;navegabilidadeNavegação WebNDQnecessidadeNecessidade.Negar SeguimentoNegociação coletivaNegociacionesNegociações no setor agrícolaNegociações plurilateraisnegócio de dadosnegócio jurídiconegócios eletrônicosNegócios Empresariais – Contratos internacionais de comércio – Aspectos jurídicos – Cláusulas de garantias.negócios na era digitalnegreirosneoconstitucionalismoNeoconstitucionalismo; Direitos fundamentais; dignidade da pessoa humana; Efetivação constitucional.neoconstitucionalismo; novo constitucionalismo latinoamericano; igualdade; diferença; participação.Neodireito. Neoconstitucionalismo. Neopositivismo. Neoprocessualismo. Neohumanismo. Nova Ordem JurídicaNeokantismoNeoliberal globalizationneoliberalismoneorealismonerium international loginnet neutralityNeurodireito. Punição. Reabilitação. Culpabilidade. Direito Penal. Neurociências. Livre-arbítrio.Neutralidad en la RedneutralidadeNeutralidade Científica. Ideologia. Teoria Pura do Direito.neutralidade da redenewsletternexo causalNHSWUNigeriaNigéria – Acesso à justiça – Reforma judiciária – Direitos humanosNIHKBAniklasniklas luhmannNINA RODRIGUESnivel de vida adequadoNível Digital; Sistema de Automação; Monitoramento de Estruturas.Nível organizacionalNKQGNMVTBINNIGVLnocao abrangente de estado de direitoNoção de Pessoanocao estrita de estado de direitoNomeNome comercialnome de domínioNorberto BobbionormaNorma básicaNorma coletivanorma e culturanorma juridicaNorma Oai-Orenorma penalnorma penal incriminadoraNormalidadenormasNormas AplicáveisNormas constitucionaisnormas das nacoes unidasnormas internacionaisNormas regulativasNormatividadenotasnoticianotícia.Notíciasnotícias e-convergêncianotícias e-democracianotícias e-educaçãonotícias e-judiciárionotícias e-segurançanotícias observatório do e-govnotícias t-govnotícias-e-seginfonova administração públicaNova Crítica do DireitoNova Dogmática Jurídicanova fórmula de criminalidadenova gestao publicanovas ameacasnovas culturasnovas habilidades de trabalhonovas mídiasnovas ocupaçõesNovas ProposiçõesNovas relações de Trabalhonovas tecnologiasNovas Tecnologias da Informação e da ComunicaçãoNovas Tecnologias de Comunicação e Informação (NTCI)Novas Tecnologias de Comunicação e Informação (NTCI) - DireitoNovas tecnologias de informaçãonovas tecnologias de informação e comunicaçãoNovas tecnologias; Internet; Publicidade online; Crianças e adolescentes; Direitos fundamentais.novidade contratualnovo código civilNovo Código FlorestalNovo Código PenalNovo conceitonovo CPCNovo marco regulatórionovo serviço públicoNovos atores transnacionaisNovos atores.Novos bancos de dadosnovos crimesNovos Direitosnovos letramentosnovos modos de atuacaoNovos Princípios ContratuaisNovos produtosNozick.NSNHZFnspNTICnulidadeNussbaumnuvo cleanseo atingimento do Direito Social MáximoO Fantasma da MáquinaO Fantasma da Máquina parte 1O fantasma da máquina parte 2O fantasma da Máquina parte 2 - O HólonO Fantasma da Maquina parte 3 A - apresentação em PPTO Fantasma da Maquina parte 3 completa - apresentação em PPTO MUNDO DO TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTOO papel do G-10 e do G-20O preceito do art. 103-BO príncipeO princípio da comunhão da prova e a sua relação com o processo eletrônicoO princípio da legalidadeO PROCESSO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUALO profissional como teóricoo q significa políticao que e a políticao que é campanha políticao que é eleitoro que é o que é políticao que é reforma políticao que fazo que fazer para perder barrigaoabObamaobediencia as leisobjecao de conscienciaobjetivaobjetivismoObjetivos de desenvolvimento do milenioObjetivos do MilênioObjeto científicoobjeto-sujeitoobra intelectualobrasobrigacao de reparacao por cumplicidadeObrigação de resultado.obrigacoesobrigacoes de respeitarobrigacoes juridicasobrigacoes positivasObrigações SolidáriasObrigatoriedadeObservaçãoObservador; participante; perspectiva interna; perspectiva externa; argumentação.Observatorioobservatório do e-Govobsoletismoobsoletismo.ObstáculosObstetrícia. Saúde da mulher. Direitos do paciente. Violação dos direitos humanos. Violência de gênero.OCDE.OcorrênciasOCSFOcupações Urbanasocupações urbanas; moradia; políticas habitacionais; direito à moradia; Minha Casa Minha VidaODHODMOdontologiaODR (Online Dispute Resolution)OEAOEZHCofensasOfensividadeofensividade da condutaOferta ao públicooficinaOFZLROIOIToledolhares da redeoliveira viannaOLQOOMCOMC/TRIPSOMCUEZomega replicaomissãoomissao ambientalOmissão ObjetivaOmissão SubjetivaOmissões normativasOMPIOMPI.OMSonde combate excessos cometidos pelo Estado (Übermassverbot – garantismo negativo)ONGsonline casino 2013online poker businessonline schoenen kopenontobrasOntologia para engenharia e Gestão do conhecimentoontologiasontrato de trabalhoONUonus indevidoOOZDCGopen dataopen data; governo abertoopen link dataopen source softwareopen-dataOpenness and IToperacionalizaçãooperações bancárias onlineoperações societáriasopinião públicaOral B Professional Care 1000 bester Preisoralidadeorçamento públicoOrçamento.ordemOrdem assimétricaOrdem ConstitucionalOrdem democrática e dignidadeOrdem econômica e prisão temporária.ordem institucional globalOrdem isonômicaordem jurídica danaçãoOrdem públicaOrden Público Internacional de los Derechos HumanosOrdenamento jurídicoordenamento jurídico brasileiroorgaizaciones internacionalesOrganismos geneticamente modificadosorganizaçãoorganizacao admnistrativa brasileiraorganização criminosaorganização da informaçãoOrganização do Conhecimentoorganização do estadoorganização do trabalhoorganizacao dos estado americanosOrganização e representação da informaçãoOrganização Mundial do ComércioOrganização Mundial do Comércio (OMC). Comércio Internacional. Questões não-comerciais. Direitos Humanos. Interpretação Humanística.organizaçõesorganizações centrada em pessoasOrganizacoes da sociedade civilorganizacoes de direitos humanosOrganizações Internacionais. Relações Internacionais. Organização dos Estados Americanos.Organizações não Governamentaisorganizações não-governamentais; direitos humanos; Mercosul.Organizações primárias e secundáriasorganizcao do conhecimentoórgãosOridesorientação interculturalorientaçõesOrigem da sociedadeOrigem e formação do EstadoOrigem jurídicaOriginalismo/TextualismoorkutOrtodontia; políticas públicas; saúde bucal; inclusão; clínica ortodôntica.Os sites dos TribunaisOSCOscar Wildeotimização laboralOTRENEoutsourcingOutubro 2013.ouvidoriaouvidoria do governoOuvidoria PúblicaOverrulingoxfordPablo GonzálezPacientes Jurídicospacificaçãopacto éticopacto globalPADPadrão razoável de vigilânciapadrõesPadrões em saúdePadrões em saúdepadroes probatoriospadrões substantivosPadrões Trabalhistaspadronização visualPagamentoPagamento DiretoPagamento direto autoralPagamentosPaganismopáginapagina do CNJPágina do Conselho Nacional de Justiçapai agressorpaísesPaíses árabespaises em desenvolvimentopaises emergentesPaíses en desarrollopaixões do egopalestinospalestrapalestrasPalomaPampa.pandemia COVID-19pandemia do CoronavírusPandemia; Legislação TrabalhistaPânico MoralPantanal brasileiro. Desenvolvimento econômico. SustentabilidadePapel do Direito Internacional na construção da paz e da civilização humanaPapel do gestor públicopapeles de géneropar conditioparápara a potencialização do Inova@SC.para as Varas dos Juizados Especiais CriminaisparadigmaParadigma da Complexidadeparadigma eclético; empresas multinacionais; inovação tecnológica; Lei de Informática; incentivos fiscais.paradigma punitivoparadigmasParadigmas Dogmáticos e Zetéticos.Paradigmas filosóficosparadigmas sociojuridicosPARADOXOS ORGANIZACIONAIS E GESTÃO DE PESSOASParagominasParágrafo únicoParâmetros de aplicaçãoParâmetros de fixaçãoparametros internacionais de direitos humanosParanáParassubordinaçãoparceriaParceria público-privadaparceriasPardosParentescoparlamentaresparlamentarismoparlamentoparques tecnológicosParte III Variedades de emergênciaparticipacaoparticipação administrativaParticipacao cidadaParticipação Comunitáriaparticipação dos paisParticipação PolíticaParticipação Política Digital. Democracia Participativa. Produção Colaborativa de Projetos de Lei.Participação política; construção da cidadania; política democrática.Participação popularparticipação popular na Administraçãoparticipação socialParticipação-inclusão digitalparticipação.Participacoes governamentaisParticulares.particularizacao dos meiosPARTIDO COMUNISTA DO BRASILpartido pirataPartido políticopartidospartidos políticosPartoParto humanizadopasquale stanislao manciniPasquale Stanislao Mancini.PatentepatentespaternalismoPaternidadepaternidade; criminalidade; família; práticas sociais.PATERNIDADE; VERDADE BIOLÓGICA; EXAME GENÉTICO; CONSENTIMENTO INFORMADO.PATOLOGIZAÇÃOpatriarcadopatrimonialismoPatrimônioPatrimônio culturalPatrimônio Cultural. Gestão. Preservação.Patrimônio genéticopatrio poderPatrocinioPatrocínio.Paul Auster; Cooperação; Squatting; Sunser ParkPaulo SilvaPBLpcPCdoBPDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTAPDXUCApeace enforcementPEC nº 37. Lei nº 12830. Gastos MP(F).pecados capitaispecuária leiteirapecuniáriapedido escrito de informaçãopedofiliapeligro antijurídicopeligro creado conforme a derechoPELSEIpenapena de antecipação da mortePena de mortepena.PenalPenalidadepenalismo criticoPenasPenas Alternativaspenhora de contas bancáriaspenhora on-linePenitenciáriapenitenciáriopensadorespensamento complexoPensamento descolonialPensamento jurídico. Objeto. Pena.pensamento lógicopensamento sistêmicopensamento social; identidade social; formação brasileira; Literatura Brasileira.PensãoPensão por mortepensarPEOPLEWARE - ANÁLISE CRÍTICA dentro do e-govPequena propriedade ruralpequenas empresasperceções locais.percepçãopercepcao de insegurancapercepção seletiva teste atenção maturana varelapercepção visualpercepcoesperfil de usuárioperfil profissionalperfiles de tomadores de decisionesperfuração de óleoperíciaPerigo abstratoPerigos do litigio internacionalPeriódico eletrônicoPeríodo Cíclicoperitospermissivo por motivo de saudepernambucoPernambuco colonialpersonapersonagem virtualpersonalidadePersonalidade jurídicaPersonalidade jurídica. Desconsideração da personalidade. Lei de liberdade econômicaPersonalismo ÉticoPersonalizaçãoperspectiva das comunidades envolvidasPerspectiva ocidentalPerspectivas para o futuro da integração na EuropaPertençaPeruPesca artesanalPESOA JURÍDICApesquisapesquisa biotecnológicapesquisa científicapesquisa comparativapesquisa e desenvolvimentoPesquisa Eleitoral. Democracia. Influência. Opinião Pública.pesquisa IBOPEpesquisa institucionalPesquisa jurídicapesquisa no direitoPesquisa Qualitativapesquisa socialpesquisas qualitativasPessoa com deficiênciaPessoa com deficiência.pessoa humanaPESSOA IDOSAPessoa JurídicaPessoa Portadora de DeficiênciaPessoa; Sujeitos de direitos; Sociedade da informação; Dignidade da pessoa humana; Trabalhopessoaspessoas coletivaspessoas com deficienciapessoas com deficiência.Pessoas com deficienciaspessoas em desenvolvimentoPessoas físicasPessoas jurídicasPessoas Jurídicas.Pessoas presaspessoas.Peterpetição inicialpeticionamentopetições eletrônicaspeticoes individuaisPETRÓLEOPFEPhen Obestin is where to buy prescription weight loss drugsPhenterminephentermine alcoholPhiladelphia Car Accident LawyerPHUXQpiadapiagetpiauíPIBICPierrepierre bordieuPierre Levypigus lektuvu bilietai i ukpikavippi 500PINHBLpiratariapirataria na internetPITCEPIUWXPJepje-jtplaces to visit victoria australiaplágioPlaneamento “fronético”; política territorial; ciência pós-normal; transdisciplinaridade; path dependence.planejamentoPlanejamento familiarPlanejamento Sucessório e TributárioPlanejamento tributarioPlanejamento tributário; Matemática atuarial; Distribuição de lucros; Juros sobre capital próprio; Pró-labore.plano de ensinoPlano de recuperaçãoPlano Diretor; Estatuto da Cidade; Democracia; Cidadania; Participação popular; Urbanismo.plásticaplataformaplataforma egovplataformas digitaisplebiscitopluralismopluralismo e democraciaPluralismo ideológicopluralismo juridicopluralismo jurídico; jurisdição indígena; interpretação plural.Pluralismo PolíticoPluralismo sindicalpluralismo.PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIROPMEpmscpmscmobilePNDH-3 e PNEDHpneus usadosPNRHpoaiapobrezaPobreza sistemica mundialPobreza – Direitos humanos – Desenvolvimento – Nível de vida adequado – Obrigações jurídicaspodcastspoderPoder consituintepoder constituintePoder constituinte;Poder de polícia; Justiça Eleitoral; Propaganda eleitoral; Resolução do TSEPoder DiretivoPoder diretivo do empregadorpoder disciplinarPoder Estatalpoder executivopoder Executivo; atores e instituições; burocracia e política; ciênciapoder familiarpoder instrutóriopoder judicialPoder Judicial Electrónicopoder judiciáriopoder judiciario independentepoder judiciário pernambucoPoder Judiciário.Poder Judiciário; Intervenção; Proteção ambiental; Efetividade.poder legislativoPoder localPoder normativoPoder políticopoder regulamentarpoder simbólicoPoder sobre o corpopoder/saberpoderes investigatoriosPoderes SelvagenspoesiapolíbiopolicíaPolícia Militarpolicia civilpolicia federalpolicia militarPoliciamento democraticoPoliciamento Preventivopolissemiapolíticapolítica científica e tecnológicapolitica constitucionalpolítica criminalPolítica criminal atuarial; Novas tecnologias; Estado de exceção.política culturalpolítica da informaçãopolítica de combatePolítica de cotaspolítica de indexaçãopolítica de informaçãoPolítica de informação; Informática em Saúde; Informação em Saúdepolítica de inteligênciaPolítica de saúdePolítica deliberativaPolítica e ComplexidadePolítica e direito como ciênciaPolítica e sociedadepolítica econômicaPolítica Educacionalpolitica exteriorpolitica externaPolítica fiscalpolíTIcA fIScAl. DESEnVolVImEnTo. InoVAção. TRIbuTAção.politica indigenistapolítica industrialpolitica judicialpolítica monetáriapolitica nacional do esportePolítica publicaPolítica Pública de SaúdePolítica Pública de Saúdepolitica socialPolítica.politicas adaptacionaisPolíticas Arquivísticaspolíticas de comunicaçãopoliticas de generoPolíticas de informaçãoPolíticas de segurança da informaçãopolíticas econômicaspolíticas estaduaisPolíticas Mandatóriaspolíticas públicasPolíticas Públicas Ambientaispolíticas públicas arquivísticasPolíticas públicas de saúdepolíticas públicas.Políticas públicas. Sistema Único de Saúde. Programas governamentais. Pobreza.políticas públicas; participação política; democracia; webativismo.POLÍTICAS PÚBLICAS; POLITOLOGIA; COMUNIDADE DO HORTO; JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO.Politicas sociaispolíticas sociais; saúde; sistema prisionalpolitizacaopolitologiapólo de informática de Ilhéus; sistema produtivo local; arranjo produtivo localpoluiçãoPoluição Visualpoluidor pagadorPonderaçãoPonderação de InteressesPonderação de valoresponteponto eletrônicopoor credit loanpoor credit loanspopulaçãoPopulação Carceráriapopulação socialmente vulnerávelporenbetonpornografiapornografia de vingançapornografia por vingançaPORTADORESPortadores de Necessidades EspeciaisportaisPortais de governo eletrônico; sociedade e tecnologia da informação; internet; democracia.portais e sitios governamentaisPortais governamentaisPortais municipaisPortais universitáriosportalportal da transparênciaPortal do senadoportal municipalportal transparênciaporto alegreporto alegre; Prefeitura;portugalPortugal Setecentistaportuguêspos modernidadepos modernismoPós- modernidadepós-colonialismoPós-custodialPós-estruturalismopos-graduacaoPós-ModernidadePós-modernidade. Modernidade. Filosofia. Contemporâneo. Psicologia. Sociologia.pós-modernismoPós-Positivismopós-positivismo; direito constitucional; neoconstitucionalismo; constitucionalização do direito.posgraduacaoPosição Brasileirapositivismopositivismo juridicopositivismo sociológico.positivismo. subjetivismoPossePosse agráriapossessividadePossibilidade de exclusãopossibilidade de fiscalizacao direta pelo estado-membropostulados comunicacionaispovoPovo e massapovos indigenaspovos indigenas e tribaisPraças digitaispragmatismpraticaprática pedagógicaPráticas Adotadaspráticas de gestão do conhecimentopráticas de tecnologia da informação no poder judiciáriopráticas discursivaspráticas judiciaisPraticas normativaspráticas pedagógicasPrazoprazo decadencialprazo razoavelprazosPré-distribuiçãopre-historia juridicapré-qualificaçãoPRÉ-SALPreâmbulo.PrecarizaçãoPrecaução; Informação; Consumidor; OGM.Precedente obrigatórioprecedentesPreclusãopreçoprecompreensaoPreconceitopreconceito; tolerância repressiva; PDL 234/2011; Escola de Frankfurt; Adornoprefácioprefeituraprefeitura de Belo Horizonteprefeitura municipal de salvadorpregão eletrônicopregões eletrônicosPrêmioPremio e-GovPrerrogativaprerrogativas individuaisPrescriçãoprescrição administrativaprescrição e decadenciaprescrição e decadência administrativaPrescrição intercorrentePrescrição total e parcialPrescrição. Direito comparado. Insuficiências. Perspectivas hermenêuticasPreservaçãopreservação ambientalPreservação digitalPreservação dos direitos fundamentaisPresidênciapresidencialismopresidentapressõespressupostoprestaçãoprestação de contas; transparência; cidadãoPrestações positivasPresunção de InocênciaPresunção JurídicaPresunçõespretorio excelsoPretosprevencaoprevencao da criminalidadeprevenção saúde mental.preventivaPrevidência SocialPrevidência Social.Previdência social; perícia; interpretação; decisão; trabalho médico.previdenciáriospriaão civil por dívidaPrimeira República; Supremo Tribunal Federal; questões políticas; periodismo jurídico.Primeiro mandamentoprimera instanciaPrincipadoPrincípioprincípio da finalidadeprincípio constitucionalPrincípio constitucional da eficiênciaPrincípio constitucional da legalidadeprincipio da dignidade da pessoaPrincípio da Dignidade da Pessoa HumanaPrincipio da eficiencia economico-socialPrincípio da Igualdadeprincipio da insignificanciaPrincípio da Insignificância; Dano Ambiental; Limite de Tolerabilidade.princípio da isonomiaprincípio da legalidadePrincípio da liberdade de expressão versus princípio da personalidade jurídica e da presunção e inocênciaprincípio da moralidadeprincípio da moralidade administrativa; pregão eletrônicoPrincípio da MotivaçãoPrincípio da ParticipaçãoPrincípio da participação.principio da precaucaoPrincípio da preservação da empresaprincípio da reciprocidadePrincípio da Representação por AdvogadoPrincípio da segurança jurídicaPrincípio da Simetriaprincipio da subsidiariedadeprincipio da sustentabilidadeprincípio da taxatividadePrincípio da vedação ao retrocessoPrincipio de intervencao minimaPrincipio de neutralidadprincípio do livre convencimentoPrincípio do prejuízo relacionado ao processo eletrônicoprincipio responsabilidadePrincípio; Eficiência administrativa; Ética; Enrique Dussel;princípioda proporcionalidade.Principiologia constitucional; Argumentação jurídica; Normas; Princípios; Regras; Regra da Proporcionalidade.princípiosPrincípios bioéticosPrincípios constitucionaisPrincípios constitucionais e do Direito do TrabalhoPrincipios constitucionalesprincípios contratuaisPrincípios da Internetprincípios da proteção ao meio ambientePrincípios da veracidade e da novidadeprincipios de direito internacionalprincipios de justicaprincipios del mejor estándar de garantías internacionalesprincípios do Direito AdministrativoPrincípios do direito ambientalPrincípios do Direito do Trabalhoprincípios do trabalhoPrincípios e regrasprincípios fundamentais e prova ilícitaprincípios jurídicosPrincípios Normativosprincípios.prisãoprisão cautelarprisão civilprisão disciplinarprisao preventivaPrisionizaciónprismprisoesPrivação da liberdadeprivacidadePrivacidade e protecao de dadosPrivacidade na Internetprivacidade.Privacidade. Intimidade. Caso Snowden. Teoria Pós-Moderna do Direito.Privacidade; intimidade; princípio da dignidade; crimes na Internet.privacyprivadoPrivatizaçãoPrivatização. Sistemas privados de ensino. Direito à educação.privatizacionsproblemaProblema da cooperaçãoproblemas ambientaisPROCADprocedimentalismoprocedimentoprocedimento administrativoprocedimento administrativo próprioProcedimento Especial Monitórioprocedimento ordinário e efeitos da Lei 11.719/2008procedimento.procedimentos auxiliaresprocedimentos especiaisproceso constitucionalproceso ejecutivoProceso penalProceso Virtualprocessamento de dadosprocessamento eletrônico de dadosprocessoProcesso administrativoProcesso administrativo tributárioProcesso civilProcesso Civil; Instrumento; Justiça.Processo ConstitucionalProcesso Constitucional.Processo de Execuçãoprocesso decisorioprocesso digitalprocesso eleitoralprocesso eletrônicoprocesso eletrônico no judiciárioprocesso judicialprocesso judicial eletrônicoProcesso judicial eletrônico Lei 11.419processo judicial eletrônico.Processo Judicial Eletrônico. Sociedade informacionalProcesso judicial eletrônico; Necessidade de informação; Usuário da informação; Operador do Direito; Abordagem sense makingProcesso judicial eletrônico; Necessidade de informação; Usuário da informação; Operador do Direito; Abordagem sense making. Processo Judicial PrevidenciárioProcesso Judicial.Processo Judicial. Verdade. Hermenêutica.processo justoPROCESSO LEGALprocesso legal judiciarioProcesso LegislativoProcesso penalProcesso penal constitucionalprocesso regulatórioProcesso VirtualProcesso XimenesprocessosProcessos comunicativosProcessos de mudança socialprocessos e informaçõesprocessos e informações; Tecnologia da informação e da comunicaçãoprocessos organizacionaisprocessos pela verdadeprocuração para votarprocuração.Procuradorprodução acadêmicaprodução científicaprodução de conteúdoproduto biotecnológicoProduto CulturalProfecia celestinaProfesional de la informaciónProfessorado da FD da UFPB.professorandoprofessores universitáriosprofissionais de Direitoprofissional da informaçãoprofissional do direitoProfissional liberalProfissionalismoPrognósticoPrograma Bolsa Família. Direito à educação. Condições de qualidade. Política educacionalPrograma Bolsa Família. Direito à educação. Condições de qualidade. Política educacional.programa de computadorPrograma de Incentivo à InovaçãoPROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTALprograma justica ao jovemPrograma Mais MédicosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)programaçãoprogramasprogramas de governoprogramas de monitoramentoprogressive eraprogressividadeprogresso cognitivoproibiçãoProibição de advogarprojetoProjeto de Código Comercialprojeto de e-govProjeto de egov; redes sociais; web social; ouvidoriaprojeto de leiProjeto de lei sobre crimes de informáticaprojeto de pesquisaprojeto de politica externaprojeto do novo Código de Processo CivilProjeto individual; Dissertação; Mariana Mezzarobaprojeto neoliberalprojetogrupoprojetosProjetos de Leiprojetos e-convergênciaprojetos e-democraciaprojetos e-educaçãoprojetos e-judiciárioprojetos e-segurançaprojetos observatório do e-govprojetos t-govprojetos-e-seginfoprojetos; procad; direitoprojudipromoçãopromoçãoPromoção da SaúdePromoção de Saúdepropaganda eleitoralPropiedadPropiedad intelectualproporcionalidadePropostapropostaspropriedad industrialpropriedadepropriedade autoralpropriedade comunalPropriedade especial constitucionalpropriedade indigenaPropriedade Industrialpropriedade intelectualpropriedade intelectual e o mundo digitalPropriedade Intelectual. Entregáveis da Arquitetura de Informação. Tecnologia da Informação. Ciência da Informação. DireitPropriedade Intelectual; Programas de Computador; Sociedade da InformaçãoPropriedade privadaprospecção tecnológica.prostituiçãoprotagonismo judicialproteçãoproteção à faunaProteção acidentáriaproteção ambientalproteção ao consumidorproteção ao direito intelectualproteção ao usuárioProteção constitucionalProteção contra atos antissindicaisproteção da privacidadeProteção da saúde humanaProteção da Vidaproteção de bensproteção de bens jurídicosproteção de dadosproteção de dados pessoaisProteção de variedades de plantasProtecao diplomaticaProteção do créditoproteção do incapazproteção individualProteção intelectual na Era Digitalprotecao internacional de refugiadosproteção internacional do meio ambienteproteção jurídicaProteção jurídica dos animaisProteção jurídica especialProteção jurídica. Indicação Geográfica. Comunidades tradicionais. Capim dourado. Jalapão.proteção patrimonialproteção socialProteção. Refugiados. Direito. Legislações. Externo.protección de los derechos humanosproteger e cumprirprotestosProtocolo VerbalProvaProva argumentativaProva demonstrativaProva Ilícitaprova no direito processualProva no Direito TributárioProva Pericial; Poder Judiciário; Audiologia; Transtornos da Audição; Perda AuditivaProva. Direito Probatório. Ônus da Prova. Verdade processual. Produção da Prova.provasProvas ilícitasprovedorProvedoresProvedores de buscaProvedores de internetPSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROPSC PARTIDO SPSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRpsicanálisepsicanálise. masculinidade. contemporâneapsicologiapsicologia cognitivaPsicologia CriminalPsicologia e justiçaPsicologia forensePsicologia JurídicaPsicologia jurídica no BrasilPsicologia organizacional. Trabalho. Formação profissional. Redes sociaisPsicologia. Psicologia forense. Avaliação psicológica. Perícia psicológica judicial.Psicólogo jurídico.Psiquiátricapsychotria ipecacuanhaPT PARTIDO DOS TRABALHADORESPTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIROPTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃOPTPPublic policiespublicacaopublicação anualpublicação cinetifica; e-publication; ciência e tecnologiapublicacaoairespublicacaoAirtonpublicacaoAndressapublicacaoBaldessarpublicacaoCellapublicacaoEdsonpublicacaoEgonpublicacaoGeovanapublicacaoGiovanipublicacaoJulianopublicacaoMarcielepublicacaoMarcusBragapublicacaoMarcusViniciuspublicacaoMarisapublicacaoOridespublicacaoPalomapublicacaoPauloSilvapublicacaoRuschelpublicacaoTitepublicaçõesPublicações Ampliadaspublicações e-convergênciapublicações e-democraciapublicações e-educaçãopublicações e-judiciáriopublicações e-seginfopublicações e-segurançapublicações t-govPublicidadpublicidadePublicidade dos atos processuaispublicidade enganosapublicidade renovadapublicidade virtualpúblicoPunibilidadePUNIÇÃOPunitive damagespunitivismopure garcinia cambogia reviewsPVCPVTSWQQKDXQMJUJQOOFQOSQR CodeQuadro Regulatório.qualidadequalidade da informacaoqualidade de serviçoQualidade de serviço varejoQualidade de VidaQualidade do Ensino. Direito à Educação. Direitos Fundamentais. Plano Nacional de Educação.Qualificaçãoqualis capesquantificacaoquantum quantico big-data determinismoQuase-Adultérioque e políticaquebradeira de coco babacuquebradeiras de coco babaçuquestao politicaquestão prejudicialQuestão socialQuestão social.questionárioquestionário e relatóriosquitaçãoQZDSFMR2Pracionalidaderacionalidade ambientalRacionalidade EconômicaRacionalidade InstrumentalRACIONALIDADE PENAL MODERNARacionalização. Monetarização. Dinheiro. Globalização. Aldo Haesler.racismoRAISRamo Autônomo do direitorankingrastreabilidaderazãorazão pela qual relembro As Catilinárias.razão práticarazoabilidade e proporcionalidadeRazoável duração do processoreabilitacaoreabilitação profissionalreadequação normativareal estate topsail islandrealções jurídicas na internetRealidaderealidade jurídica brasileirarealidade socialrealidade virtual.RealismoRealismo de esquerdaRealismo Jurídico; Linguagem Jurídica; Interpretação Jurídica.realizacao direitorealtores especiaisRebeliãoreceita federalReceita Federal do BrasilRechtsgutslehre.recifeRECIPROCIDADEreconciliacaoreconhecimentoReconhecimento de Direitos FundamentaisReconhecimento JurídicoReconhecimento SocialRecrutamento e seleçãorecrutamento e selecaomrecuperação de informaçãoRecuperação judicialRecursorecurso cabívelrecurso especialRecurso repetitivo em tribunal superior. Incidente Processual. Demandas repetitivas. Globalização. Análise do direito estrangeiro.Recursos Genéticosrecursos hídricosrecursos naturaisred raspberry ketones reviewsredacao academicaredeRede Catarina de Proteção à MulherRede conceitualrede de cooperacao legislativa dos ministerios da justica da uniaoa europeiarede mundialRede Neural ArtificialredefinicaoRedefinição Normativaredesredes de informaçãoRedes feministas transnacionaisredes hipermediáticasRedes informáticasRedes neuraisredes sociaisRedes Sociais Virtuaisredes sociais;segurança da informação;deep web;crimes via web;crimes nas redes sociais.redes transnacionaisRedistribuiçãoRedução da idade penal. Violência. Desenvolvimento humano. Psicologia histórico-cultural.Redução de ComplexidadesRedução de Danosreduce natural gas costsreducionismo jurídicoredutivareencontrando utilizando google earthreengenhariaReestruturaçãoreferênciareflexãoreflexão corporalizadareflexão pessoalReflexao publicareflexõesReflexos profissionaisreformaReforma administrativaReforma Agráriareforma constitucionalreforma de 2008reforma de planes de estudioreforma do Estadoreforma do judiciárioreforma econômicareforma institucionalreforma judicialreforma judiciariareforma políticareforma processual penalReforma Sanitária Brasileira; Fundações Estatais de Direito Privado; Sistema Único de Saúde; Reformas Neoliberais; Direitos CivisReforma.reformasReformas econômicasreformas institucionaisReformas processuais penaisrefugiadosregião norteRegime autoritárioregime das incapacidadesregime de bensRegime de informaçãoRegime de separação obrigatória de bensRegime Diferenciado de Contrataçõesregime jurídicoRegime Jurídico de Direito PúblicoRegime políticoregimes cambiaisRegimes de historicidadeRegimes de produção e difusão de ciência e tecnologia. Regime disciplinar. Regime utilitário. Regime transitório. Regime de tecnologia de pesquisa. Instrumentação genérica. Travessia de fronteiras. Autonomia. Diferenciação. Integração.regimes democraticosregimes internacionaisregimes internacionais; Direito Internacional; meio ambiente; sociedade civil global.regimes normativosRegimes totalitáriosregionalização; acesso aos serviços de saúde; serviço hospitalar de emergência.Registro CivilRegistro Único de Identificação Civil.Regla de reconocimientoreglas de definicionreglas de inferenciaregra da inadmissibilidade das provas ilícitasregra-matriz de incidenciaregrasregras e princípios de Robert AlexyRegras técnicasRegresso de 1837regulaçãoRegulacao bancariaregulação de dadosRegulação Domésticaregulação econômica; controle judicial; Supremo Tribunal Federal; agências reguladoras; deferência judicial.regulação eletrônicaRegulacao financeiraRegulação híbridaregulamentaçãoregulamentação da internet; marco civil; governança global; neutralidade de rede; privacidade na internet.regulamentação da mídiaRegulamentação do Lobby; Grupos de interesse; Transparência; Integridade; Eficácia.regulamentação internetregulamentação jurídicaRegulamentoregulamento autônomoRegulamento Sanitário InternacionalReinhart Koselleckreino unidoreintegracaoReintegração de posseReinvenção do direito civilreivindicação judicialrelação de causalidadeRelação de empregoRelação jurídicaRelação público-privadorelação virtualrelacionamento virtualRelaçõesRelações ambientaisRelações consumeristasrelações de consumoRelações de gêneroRelações de Gênero.relações de trabalhorelações econômicas internacionaisRelações entre particularesrelações homo afetivas masculinasrelacoes internacionaisrelações interpessoaisRelações Raciaisrelações trabalhistasRelações violentasRelatividade ContemporânearelativismoRelativismo culturalRelativismo FilosóficorelativizaçãoRelativização entre Direitos Reais e Obrigacionaisrelatorelatores especiaisRelatórioRelatório de pesquisarelatorio grupo egovrelatório site da prefeitura de cuiabárelatório site prefeitura aracajurelatóriosReligiãoreligião e ciênciaReligião. Antropologia. Filosofia. Monoteísmo.Religioes de matrizes africanasRenatoRenda socialRenegociaçãorenovação da democraciarenovação urbanarentabilidadereparaçãoReparação de danosreparação de danos amibentaisReparação do danoReparação integralReparação. Meio Ambiente. Prevenção. Responsabilidadereparacoesrepercussão geralreportagemRepositório digitalRepositórios InstitucionaisRepositórios Institucionais.representaçãorepresentação da informaçãoRepresentação descritivarepresentação do conhecimentoRepresentação documentáriaREPRESENTAÇÃO INTERNArepresentação mentalRepresentação políticaRepresentação sindicalrepresentações sociaisrepresentatividade juridicaRepresentatividade PolíticaReproduçãoReprodução AssistidaReprodução heterólogaReprodução humanareprodução humana assistida heterólogaRepúblicaRepublica romanaRepublicanismoRepublicanismo ecológicoReputaçãorequisitosres nulliusRes populiRes PublicarescisóriaResenhareserva de administraçãoreserva de regulamentoReserva do possívelReserva legalResidência fiscalResíduos SólidosResistênciaresistência as mudançasResistência Civilresoluçãoresolução 7 CEGEResolução Alternativa de ConflitosResolução de Conflitosresolucion de disputas en linearesoluções do CNJresolucoes internacionaisresponsabilidadeResponsabilidade ambientalResponsabilidade CivilResponsabilidade civil ambientalresponsabilidade civil do estadoresponsabilidade civil e administrativa de pessoa jurídicaresponsabilidade civil ex delitoresponsabilidade civil extracontratualresponsabilidade civil extracontratual do Estado; função legislativa; culpa do legisladorresponsabilidade civil médicaResponsabilidade Civil. Sistemática Brasileira. Evolução. Direito Civil.responsabilidade contratualresponsabilidade das empresasResponsabilidade dos sóciosresponsabilidade empresarialresponsabilidade estatalresponsabilidade objetiva.responsabilidade penal da pessoa jurídicaResponsabilidade Penal. Pessoa Jurídica. Crimes Internacionais. Direito Penal. Direito Internacional.responsabilidade profissionalResponsabilidade socialResponsabilidade Social da EmpresaResponsabilidade social empresarialresponsabilidade socioambientalresponsabilidade subjetivaResponsabilidade subsidiáriaResponsabilidade. Sítio. Comércio.Responsabilizacaoresponsabilização do EstadoResponsabilizacao em direitos humanosressocializaçãoRessocialização do apenadoresta impossívelresta inconstitucional. O MPF não demonstra quais os gastos suportados na defesa de seu interesse em conduzir diretamente investigações criminaisRestituiçãorestringir o acesso ao conhecimento e criminalizar os que dele fazem uso não faz o mínimo sentido. Faz sentidoRestritivaResultadoresumoresumo do artigo entitulado Knowledge Management in the UAE's Public Sector: the case of Dubairesumo expandidoRESUMO: O eixo central de geração de valor desloca-se do conteúdo material para o conteúdo de conhecimento incorporado aos processos produtivos. Com isso criou-se uma batalha ideológica e econômica em torno do direito de acesso ao conhecimento. O acesso lRESUMO: Reflexão sobre a quem serve o Poder Judiciário. PALAVRAS-CHAVE: Judiciário. Modelos de Governo. Socialismo. ABSTRACT: Reflection on those who serve the Judiciary. KEYWORDS: Judiciary. Models of Government. Socialism.resumosretóricaReuso da informação imagéticaRevalorização da vítimareview herereviews on phen375 diet pillsrevisãorevisao contratualRevisão contratual. Pandemia de coronavírus. Alteração de circunstâncias.Revisão de conceitos.revisão de literaturarevisao judicialrevisao periodica universalrevisão sistemáticarevistaRevista CultRevista de Direito Penal e Criminologiarevista egovRevista Fonte; Lei de acesso a informação; dados abertos.revista habitusRevista iberoamericana de derecho informaticorevistasrevoluçãoREVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; SOFTWARE; PROPRIEDADE INTELECTUALrevolução tecnológicarevolução; estado social; Portugal.Rheingoldriesgo permitidoRifkinrio +20rio brancoRio de Janeirorio doceRio Paraíba do SulRio sao franciscoRiscoRisco Percebidorisco.riscosRiscos Ambientaisriscos de segurancaRiscos na compra-e-vendaRobert AlexyRobert B. DenhardtRoberta MasneiRoberta Masnei de Moraesroberto lyrarobosrobóticaRohdenRomaRoman Polanski IMDBromance em geralRomano PontíficeRonald DworkinRonald DworkingRonaldo LemosroraimaRousseauroyalTiesRoyalties petroleoRSSruasRubem Alvesrule of lawRuschelRusselRússiaSabersaganSAJSalário-maternidadesalvadorSamsarasan diego drug abuse rehabSan Tiago Dantassana criticaSançãoSanção administrativaSanção penalSanção.Sanciones administrativassanções juridicas positivassanções privativas de liberdades imposta por órgãos da administraçãosaneamentoSaneamento ambientalSanta CatarinaSanta Sésantiagosão luíssão pauloSartresatılık arsaSatisfação dos usuáriossaúdeSaúde da MulherSaúde do idoso. Centros de convivência e lazer. Compreensão.Saúde do trabalhadorsaude globalSaúde humanaSaúde LaboralSaude maternasaude mentalsaúde móvelSaúde Ocupacional; Manejo de riscos; Ambiente de trabalho; Exposição a pesticidas; Participação em decisõesSaude publicaSaúde Pública.Saúde; beleza; dicasSchmittschoenen online kopenSchopenhauerScienceCommons.secessaoSecond Lifesecopsecretaria da educaçãosecularesSecularismo; financiamento; igrejas; confissões religiosas; Europa.Secularizaçãoséculo XXIsee heresee moresee thissegredo de justiçaSegredo e confiançaSegredos de Estadoseguimento de regras.SeguradoSegurançasegurança alimentarSegurança cibernéticasegurança da informaçãoSegurança da informação – Gestão. Classifi cação da informação. Administração pública federal. Lei no.12.527. Decreto no.4.553Segurança da Informação. Ontologias. Ciência da Informação. Gestão do Conhecimento.segurança de dadosseguranca democraticasegurança digitalsegurança digital hackerSegurança e Defesa CibernéticaSegurança e Saúdesegurança jurídicasegurança jurídica; boa-fé; proteção da confiança; estabilidadeSegurança Nacionalsegurança públicaSeguranca publica democraticaSegurança.segurancao nacional e humanaseguridad ciudadanaseguridad humanaseguridade socialSeguroSeguro de vida Suicídio [en] Beneficiary [en] Insured [en] Insurer [en] Life insurance [en] Suicideseguro obrigatórioseleçãoSeleção de Juizesselección de asuntosselección de magistradosseletividadeselfselo digitalSem-terrasementesSementes transgênicas resistentes à agrotóxicoseminárioSeminário; Governo Eletrônico; Jesús Escaneroseminariossemióticasenadosenado federalSenciênciaSenid; Seminário Nacional; Inclusão Digital; 2014sensibilidad socioculturalsensibilidade juridicasenso comum teóricoSenso CríticosentençasentencasSentimentos Bilaterais AnálogosSEOseparaçãoSeparação de fatoseparacao de poderesSeparação dos Poderesseparação judicialSEPEXSer Vivoserasaseresseres humanosSergipeSérieSerra Leoaservice attributesserviço públicoServiço Socialserviçosserviços bancáriosServiços de Informação e Comunicaçãoserviços de informação especializados; ambientes eletrônicos; informação clínica.Serviços de Valor Adicionado (SVAs)serviços digitaisServiços públicosserviços transformadoresservidorServidor públicoservidoresServidores ForensesSERVQUALSetembro 2013.setor bancário brasileirosetor bancário.Setor EmpresarialSetor informal.sevgiliye hediyesexosexo biológicosexsopsextingsexualidadeSexualidade; LGBTI; Biopolítica; Heteronormatividade; Poder.ShariaSHARIA; DIREITO ISLÂMICO; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; PLURALISMO JURÍDICO.sharing economysheldon leadership to costa ricashoezilla.co.zasidSidneysigilosigilo bancáriosigilo de informaçõessignificado dos direitos fundamentaisSignificante e significado; Ceticismo pirrônico; Indicadores e predicadores.SilogismosimsimbologiaSimbolos sinais e normas sociais na politica e no direitoSimilaridadesimples nacionalsimplicidadesimplificaçãosimulacaosimulação cognitivaSINASEsindicabilidadesindicatoSindicato semicorporativosinek kovucuSingapore company incorporationSíntesesistemaSistema Acusatóriosistema africano de direitos humanossistema americanosistema brasileirosistema capitalistaSistema carcerárioSistema Contratual-altruísticoSistema de apresentacao de relatorios sobre tratadossistema de arreglo de disputasSISTEMA DE DIREITO CRIMINAsistema de direito criminalSistema de garantias da PPPsistema de hipermídiasistema de informaçãosistema de informacao juridicaSistema de inteligência competitivasistema de intermediacaoSistema de Justiçasistema de justiça criminalSistema de PatentesSistema de Proteção InternacionalSistema eleitoral; Eleições; Direito eleitoral; Voto; Sistema Político; Reino UnidoSistema Europeu de Proteção aos Direitos HumanosSISTEMA FINANCEIRO NACIONALsistema globalsistema global de direitos humanossistema informatizadoSistema Integrado de Gestãosistema interamenricano de direitos humanossistema interamericanosistema interamericano de direitos humanosSistema Interamericano de Direitos Humanos.Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanossistema judiciario brasileirosistema legalSistema monetario internacionalsistema nervososistema normativosistema normativo.sistema penalsistema peninteciarioSistema penitenciárioSistema penitenciário; Trabalho; Educação; Relação entre ciências; Subordinação epistemológicaSistema politicosistema prisionalsistema punitivosistema regional africano de direitos humanossistema regional de inovaçãosistema remuneratórioSistema Único de Saúdesistema; BACEN JUD; efetividade; processo; execuçãoSistemas de Ensino estaduaisSistemas de informaçãoSistemas de Informação via InternetSistemas de organização do conhecimentoSistemas de SaúdeSistemas Eleitoraissistemas especialistasSistemas Especialistas Legaissistemas financeiros alemão e espanholsistemas hipertextosistemas inteligentessistemas internacionais de protecaosistemas neuro-nebulosossistemas peritossistemas processuaisSistemas regionaissistemas regionais de direitos humanosSistemas sociaissitesite de vendassitessites de buscasites de governo.sites de tribunaissites do poder judiciárioSituacionalSJIEMSKOLEskypesleep aidsslidesSLRXsmart citiessmart mobsSNUCSNYQMsoberaniasoberania - sociofsiologia - natureza - moralsoberania e poder constituintesoberania estatalSoberania; Direitos Fundamentais; Poder Constituinte; Princípio da Vedação do Retrocesso.Sobre a discussão acerca da PEC nº 37Sobre a possibilidade do magistrado produzir provassociabilidadeSociabilidade Emancipatóriasociais e culturaissociais e culturais.socialSocial responsibilitysocializaçãosocialização virtualsocidade da informaçãosociedadesociedade aberta de interpretes da constituicaoSociedade anônimasociedade civilsociedade da espadasociedade da informaçãoSociedade da Informação. Acesso à informação. Internetsociedade da mentesociedade de Consumosociedade de classesSociedade de consumosociedade de controleSociedade de informaçãosociedade de riscoSociedade Digital. Internet. Legislação. Computação em Nuvemsociedade disciplinassociedade do conhecimentosociedade em redeSociedade GlobalSociedade GlobalizadaSociedade HoldingSociedade individualizadaSociedade individualizada.sociedade industrialsociedade informacionalSociedade internacional clássicaSociedade limitadasociedade líquido-modernaSociedade modernaSociedade moderna. Crime virtual. Crime contra o patrimônio. Inexistência de lei específica brasileira.Sociedade mundialSociedade pós-moralistaSociedade pós-Revolução IndustrialSociedade solidáriaSociedade tecnológicasociedade; informáticaSociedades CientíficasSociedades comerciaisSociedades unipessoaisSócioSociocomunicaçãosociofisiologiasociologiasociologia ambientalsociologia constitucionalSociologia da ciência e da tecnologia. Construtivismo. Conteúdo cognitivo da ciência. Controvérsias científicas.sociologia da ciência e tecnologia.sociologia da comunicaçãosociologia da corrupçãoSociologia Digitalsociologia do conhecimento; história intelectual; sociologia histórica; história das ciências sociais.sociologia do direitoSociologia do trabalhosociologia jurídicasociologia urbana.SóciosSócratesSofisma. Julgar. Duelar. Ironia. Incerteza. Imparcialidade.sofrimento mentalsoft lawsoftwaresoftware de reconhecimento de vozsoftware livresoftwarelivreSoftwares Abertossoftwares educacionaissoftwares livresSoja convencionalSoja transgênicasolidariedadeSolidarismoSolipsismosolução de antinomiassolução de conflitosSolução de Conflitos InternacionaisSolucao de conflitos no mercosulSolução digital de conflitossoluçõessonhoSopesamento de interesses.southern cameroonsSPBSPEEDING TICKET LAWYERSpinozaspread bancáriospy my boyfriendSSMYASTANFORDStare decisisStart Winning Now!State of exception – Moral issues – Giorgio Agamben – Ronald Dworkin.STATE SOVEREIGNTYSTDSteve BrucestfSTF; PRECEDENTES; PROCESSO DECISÓRIO; INTERPRETAÇÃO; ROMANCE EM CADEIA.STF; UNIÃO HOMOAFETIVA; FAMÍLIA; IGUALDADE; DIREITOS FUNDAMENTAIS.stjstorage shedsstrokes in dogsSub-rogaçãosubdesenvolvimentosubjetivação. tecnologias.subjetividadesubordinaçãoSubordinacao do estadoSubordinação estruturalSubpolíticaSubsidiária IntegralsubsidiariedadeSubsiediariedadesubsistema juridico latinoamericanoSubstancialimosubstancialismoSubstantive Due ProcessSubstituiçãoSubstituicao tributariaSubstituição Tributária para frentesucessãosuficiência discricionáriasufrágioSuíçaSuicídioSujeitos de direitoSujeitos de direitosSujeitos do processosujetosul globalSumak KawsaySúmula impeditiva de recursosúmula vinculantesumulas vinculantesSuperendividamentosuperior privadosuperioridadesuperlotacao. mulheressuporte faticosupralegalidadeSuprema Autoridade da Igreja Católicasupremacia constitucionalsupremacia judicialsupremo tribunal federalSupremo Tribunal Federal.Supremo Tribunal Federal; desenho institucional; processo decisório judicial; comportamento judicial.Supremo Tribunal Federal; efeito vinculante; reclamações constitucionais.Supremo Tribunal Federal; ministro relator; poderes hipertróficos; desmembramento constitucional; golpe de Estado jurídico.Supremo Tribunal Federal; representação; deliberação; democracia; audiências públicas.Supremo Tribunal Federal; Processo decisório; Coalizões majoritárias mínimas. sur revista internacional de direitos humanosSurgimento do EstadoSursissurveillanceSuspensãosuspensão condicional do processosuspensao do paraguaiSustainably Digitalsustentabilidadesustentabilidade ambientalSustentabilidade no Pós-minaSustentabilidade.Sutherlandt-govt-learningTag1Tagalog Movies 2013taking care of your clippersTalcott Parsons. Jeffrey Alexander. As Formas Elementares da Vida Religiosa.Talmude (ensinamentos)Tanakh (Bíblia Hebraica)Tapscotttarifação do dano extrapatrimonialtaylorismoTécnica de ClozeTécnicas de reprodução assistidaTécnicas processuaisTécnicas reprodutvas assistdas. Poder familiar-Comportamento reprodutvo. Planejamento familiar. Família. Registro de nascimento. Confdencialidade. Transferência embrionária-Fertlização in vitrotecnicização do trabalhoTécnicos em manejo de animaistecnizacaoTecnociênciatecnologiaTecnologia Assistivatecnologia da InformaçãoTecnologia da Informação e ComunicaçãoTecnologia da informação e da comunicaçãoTecnologia da Informação. Livro digital. Sociedade do conhecimento. Profissional da Informação.tecnologia da informação; administração pública.tecnologia de informaçãotecnologia de informação e comunicaçãotecnologia de informação.tecnologia e civilizaçãotecnologia e inovação em saúde.tecnologia e inovação; CNPq.Tecnologia e Inovação; Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento.tecnologia e sociedade. Gestão de ciênciatecnologia judiciario saúde trabalhotecnologia jurídicatecnologias da informaçãotecnologias da informação e comunicaçãoTecnologias da informação e da comunicaçãotecnologias de comunicaçãoTecnologias de InformaçãoTecnologias de Informação e Comunicaçãotecnologias de informação e comunicação.Tecnologias disruptivasTejadatelecentrotelecentrosTelecommunications Lawtelecomunicaçõestelecomunicações.teledemocraciateleducaçãoTelefiscalizaçãoTelefonia Celulartelefonia na internetTelessubordinaçãoTeletrabalhadorteletrabalhoteletrabalho jurídicoTeletrabalho.televisão digitaltema da semanatempestividadeTemplos de qualquer cultotempoTempo de Serviçotempo e espaçoTemporariedadeTempos de espera no judiciarioTEMPOS DE ESPERA NO JUDICIÁRIO; DESEMPENHO DE MAGISTRADOS; CONTROLE DO JUDICIÁRIO; PERCEPÇÕES; MEDIDAS COMPENSATÓRIAS.tempos líquidostendenciastendo a pena diminuída pela quarta parte.tendo por fim o resguardo do Estado Democrático Social de Direito.tensoes conceituaisTeologia moral – consciência - América espanhola.teoriateoria analiticaTeoria argumentativaTeoria constitucionalteoria criticaTeoria crítica do DireitoTeoria Crítica do Direito CivilTeoria Crítica.Teoria da ação comunicativateoria da aprendizagem experiencial como estratégia de ensinoTeoria da ArgumentaçãoTEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICATeoria da Associação Diferencialteoria da cariogamiaTeoria da Classificação Facetadateoria da confiançaTeoria da ConstituiçãoTeoria da Decisãoteoria da deficienciaTeoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Sentido InversoTeoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Princípio da Separação Patrimonial. Pessoa Jurídica.teoria da discricionariedade minimateoria da hegemoniateoria da imprevisãoteoria da informaçãoTeoria da JustiçaTEoRIA DA juSTIçA. RAzão públIcA. lIbERAlISmo políTIcoteoria da norma jurídicaTeoria da performance social. Sociedade civil. Protesto. Movimentos sociais. Poder político.teoria da personalidadeteoria da regulação econômica.  Teoria da separação dos poderesteoria da utilidade multiatributoteoria das facetas; delineamento da pesquisa; escalonamento multidimensional; hipóteses regionaisTeoria das Representações Sociaisteoria de la constituicionteoria de santiagoTeoría del Derecho penalteoría del EstadoTeoria Deliberativateoria descolonialteoria do conhecimentoteoria do delitoteoria do direitoTeoria do ensino do DireitoTeoria dos campos sociaisTeoria dos segurosTeoria dos segurosteoria dos sistemasTeoria dos Sistemas.teoria dos valoresteoria evolucionariaTeoria feministateoria feminista do direitoTeoria Geral da Administração PúblicaTeoria Geral da ConstituiçãoTeoria Geral de Administração Públicateoria geral de sistemasTeoria Geral do DireitoTeoria Geral do Direito CivilTEORIA GERAL DO DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PONDERAÇÃO DE DIREITOS; PROPORCIONALIDADE; ROBERT ALEXY.Teoria Geral do ProcessoTeoria geral dos direitos fundamentaisteoria institucionalteoria institucionalista; Direito e desenvolvimento; reforma do poder Judiciário; Estado de Direito; path dependenceteoria marxista da dependênciateoria moralTeoria Neo-institucionalistaTeoria políticateoria política; ação afirmativa; liberalismo igualitário; justiça; Rawls.teoria pos moderna do direitoTeoria Pós-Moderna do Direitoteoria processualTeoria propriamente ditaTeoria Pura do Direitoteoria quânticaTeoria sistemica de niklas luhmannteoria tridimensional do direitoTeoriasTeorias críticas do Estado modernoteorias da recepçãoteorias do diálogo constitucional.teorias dominantesteorias hermenêuticasTeorias Jurídicas Contemporâneasterapia antiretroviralterceira ordemTerceira velocidade do direito penalTerceirizacaoTerceirização. Precarização. Resistência. Projeto de lei. Atores coletivos. Outsourcing and resistance in Brazil: bill No. 4Terceiro setorTerceiro Setor. Gestão Social. Democracia. Responsabilidade Social. Cidadania.teresateresinaTerminologiatermo de ajustamento de condutaterra indigenaterra indigena raposa serra do solTerra Nulliusterras quilombolasTerrence MalickTerreno marginalterritórioterrorismotesetestamentoTestamento Vitaltestamento vital; autonomia privada; dignidade da pessoa humana; relação médico‐paciente. TestemunhaTestemunhasTestemunhas de Jeová; Transfusão de Sangue; Discriminação; Liberdade Religiosa; Princípio da Dignidade Humana.testesteubnertextothat sitethe ketone dietthe original sourceTheodor Wiesengrund.Theory of Legal Informaticsthomas franckthomson reutersThorah (Lei Escrita)TICticsTIC´sTipicidade PenalTipo penaltipos de e-govTitularidade.Título de crédito eletrônicoTítulo de estabelecimento - nome de fantasiaTítulo emitido eletronicamentetítulo executivotitulos de créditoTJ CearáTJAMTJCETJMSTJPRTJSC; Processo Eletrônico; Judiciário.TLSGTLVHTOBALtodos da CF. Magistrado. Afastar. Aplicação. Preceitos. Inconstitucionais.todos os direitos reservadostofflertoflertolerânciatomada de decisãoTomada de decisão apoiadatomada de decisão apoiada.Tomada de decisão médicaTomada de DecisõesTomás de AquinoTombamentoTopicatortorturaTotal Hair RegrowthTotalitarismototemTrabalhadores da saudetrabalhadores digitaisTrabalhistatrabalhoTrabalho atípicoTrabalho avulsotrabalho de conclusão de cursoTrabalho dignotrabalho do presotrabalho e empreendedorismoTrabalho e Empreendedorismo.Trabalho e rendaTrabalho em residênciatrabalho escravoTrabalho Escravo. Condições Degradantes. Dignidade Humana.Trabalho femininotrabalho flexíveltrabalho imaterialTrabalho Infantiltrabalho intermitenteTrabalho na era digitaltrabalho penitenciárioTrabalho produtivo e improdutivotrabalho remotoTrabalho sobre orcamento publico em direitos humanosTrabalho TecnologiaTrabalho-educaçãoTrabalho.Trabalho. Trabalho digitaltrabalho; profissões;tecnologiasTrabalhos forçadosTrablhoTradiçãoTradição Jurídica Ocidentaltradicao romanisticaTradicionaisTradições jurídicas; linguagem; internacionalização do direito.traditional authoritytradizioneTRAFFIC LAWYER IN DELAWAREtraffic lawyer in New Yorktraffic lawyer in Njtraffic lawyer nyctráfico de escravosTráfico de pessoastrafrechtswissenshchaftTrajetórias Educacionais.Trajetórias sociaisTransação Penal; Juizados Especiais Criminais; Devido Processo Legal; Contraditório; Ampla Defesa; Presunção de Inocência.transação virtualtransações eletrônicastransações virtuaistransactional servicesTransconstitucionalismo; democracia; direitos fundamentais; direito ao esquecimento; liberdade de expressão.transculturatransdiciplinaridadetransdisciplinariesdadeTransexuaisTransexualTransexualidadeTransexualidade. Ativismo Judicial. Dworkin.transexualismotransexualismo; bioética; medicina; direitos humanos; autonomia individual.Transferencia de tecnoogiatransferências bancárias ilegítimasTransfobiaTransformaçãotransformação criativatransformação socialtransgênicosTransgênicos; Cotonicultura; Tecnologia agrícola; Modelo de escolhas; Análise de correspondência múltipla.Transgênicos; Organismos Geneticamente Modificados (OGMs); CTNbio; Biossegurança.transicao institucionaltrânsitotranslog.TransnacionalidadeTransnacionalização das Leistransparênciatransparência administrativatransparência governamentaltransportetransporte aéreoTransporte internacional de passageiros; Limitação de indenizações; Tese da Suprema Corte; Violação dos direitos do consumidor; Entendimento ineficiente.Transporte públicoTranstorno mentalTRAnSToRno mEnTAl. DIREIToS funDAmEnTAIS. InTERnAçãoTranstorno mental; Reforma psiquiátrica; Sistema prisional; Justiça criminalTrastorno mentalTrata da PEC 33/2011 e o correlato debate sobre os limites do ativismo do STFTrata-se de retrocesso a recepção de Súmula vinculante e limitação de recusos em matéria processual penal.Tratado de LisboaTratado de Livre Comérciotratado de obrigaçõesTratadosTratados bilateraisTratados InternacionaisTratados internacionais de direitos humanosTratamentotratamento médicotraumaTravestisTREtreasure realty topsailtreinamentotreinamento de pessoastrendsmaptrftribunail de seguranca nacionalTribunaisTribunais Administrativostribunais constitucionaistribunais de contastribunais de contas brasileirostribunais de justiçaTribunais internacionaisTribunais Islâmicos Nigerianostribunais.tribunaltribunal constitucionalTribunal Constitucional Internacional; Direito Internacional; soberania; impunidade; obstáculos.Tribunal Constitucional italianoTribunal de contastribunal de justiçaTribunal de Justiça da ParaíbaTribunal de Justiça de PernambucoTribunal de Justica de Santa CatarinaTribunal de Justiça do ParanáTribunal de Justiça do SergipeTribunal do JúriTribunal Europeu dos Direitos do HomemTribunal penal internacionalTribunal Penal Internacional; Conselho de Segurança; Imunidades; Chefe de Estado.Tribunal Regional do TrabalhoTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTribunal Regional Federal 5º regiãoTribuno da plebeTRIBUTAÇÃOtributação ambientalTributação progressivatributação sobre a rendaTributacao sobre o consumoTRIBUTÁRIOTributo. Imunidade. Direitos Humanos. E-books.tributosTributos Indiretostributos normas gerais de direitos analogia regrasTRIPStroca de experiênciastrofolaxesTRTTRT 12 SCTRT 16 Região - Estado do MaranhãoTRT-SCtsttuneis verdesTutelaTutela coletivaTutela del medio ambientetutela do consumidor.tutela humanitáriaTutela individualTutela inibitóriatutela jurídicatutela jurisdicionaltutela jurisdicional efetivaTutela Penal Ambientaltutelas de emergencatutelas de urgênciatv digitaltv digital; publicações e-convergênciatv escolatv públicatwitterUFJFUFPRufscUganda setentrionalUGWZXRUILúltima horaUMLUNCITRAL.undefinedunião de direitoUnião EstávelunIão ESTáVEl homoAfETIVA. AuTonomIA DA VonTADE. pRIncípIoS conSTITucIonAIS. DIgnIDADE DA pESSoA humAnA.união estável prova convivência pensão por morte direito dependência econômicauniao europeiaUnião Europeia. Cooperação e integraçãoUnião européia. Direito internacional. Comunidade Européia.União Europeia; Política Comum de Asilo; Sistema Europeu Comum de AsiloUnião homoafetivaUnião homoafetiva; decisão do STF; argumentos; análise crítica do discurso; estudo empírico.União homossexualunião poliafetivaunidade autônomaUnidade socioeducativaunidimensionalismoUnificacaoUnificação das ObrigaçõesUnioes homoafetivasUniões Homoafetivas. Direito à Igualdade. Intenção do Legislador.unioes homossexuaisUnión EuropeauniversalUniversalismoUNIVERSALIZAÇÃO CONCRETA E ABSTRATAUniversalizacao conreta e abstrataUniversalizacao dos finsUniversidadeUniversidade dependenteuniversidadesUniversidades federais brasileirasUniversidades PúblicasUniverso autoconsciente. Física quântica. Corpo-mente. Self.UNPANUPPsUQEVBRUQKRUEurbanizaçãournaurna eletronicausabilidadeUSKHusoUso comum de recursosUso da forcaUso de Sistemas de Informaçãouso do fogoUso Estratégico de Tecnologia de InformaçãoUso público da razãoUso social da InformaçãoUsos bancariosusuário pagadorusuario paganteusuário-pagadorusuáriosUsuários de imagens de arteusucapiãousucapião civil e usucapião agrária.utilitarismoutilização da informaçãoutopia e distopiaUtopia.UVCMLMUVRBMV2VagasVaguezaValério MáximovalidaçãoValidadevalidade do testeValidade JurídicaValidade. Vigência. Herbert L. A. Hart. Alf Ross.valladolidValor de mercado corporativoValor Econômico da Informaçãovalor oficialValor-vidaValoração ambientalvaloracao da provaValoresvalorização do trabalho humanovantagens básicasvarejoVarejo eletrônicoVarelaVARELA - A mente corporeaVariedades de CapitalismoVariedades vegetaisvaticanovazamento de dadosVCCQJVDPvedonlyöntiveganismovendaVenda Eletrônica de IngressosVerba de Natureza IndenizatóriaVerdadeverdade biologicaVerdade; Justiça de Transição; Comissão de Verdade; Processo Penal; Prova.Vértebras cervicais/anatomia & histologia; Coluna vertebral/ cirurgia; Parafusos ósseos; Fusão vertebral/métodos; Humanosvez que gerariaVFTIPViabilidade econômicaviagemvidavida dignavida líquidavida líquida; consumismo; sociedade líquido-modernaVida moralVida políticavida privadaVida sustentávelvídeoVIDEOCONFERÊNCIAvídeosVigilânciavigilância da redevimaxViolação a direitos trabalhistasviolacao contra grupos especificosviolacao de direitos humanosViolação dos Direitos Humanos; Direitos do Paciente; Obstetrícia; Saúde da Mulher.violaçõesviolacoes de direitos humanosViolence against womenviolênciaViolência Domésticaviolência contra a mulherviolencia contra as mulheresviolência contra médicosViolência contra mulherViolência contra mulher.Violência contra MulheresViolência criminalViolência de gêneroviolência domésticaviolência doméstica e familiarViolência doméstica e familiar contra a mulherViolência doméstica e familiar contra as mulheresViolência doméstica; Autonomia; Preferências.violência emocional infantilviolência familiarviolência mulher RSViolência na escolaViolência no trabalho.Violência obstetríciaviolencia por preconceitoviolência psicológicaviolencia sexualViolência simbólicaViolência. Bombeirosviragem linguísticaViriliovirtualvirtual enterprisesvirtualizaçãovirtualização do judiciáriovirtualizçãovírusvisao geral comparativavisão sistêmica da vida.Visit Topsail Beachvisualização de dadosvítimavítima ou vitimizadorVítima. Interessevitimasvitimas do apartheidvitimizacaoVKYGEvocabulariovocabulario reglas de definicionvoir icivoluntarismoVontadeVota Na Webvotaçãovotovoto cidadãovoto eletrônico; urna eletrônicavoyance telephoneVoyousVTJVUIAWFvulnerabilidadeVulnerabilidade ambiental. Mapeamento de áreas de riscoVulnerabilidade comportamental – Assédio de consumo – Direito do consumidor – Análise jurídico-psicológica – Publicidade subliminar.vulnerabilidade do consumidorVulnerabilidade do sistemaVulnerabilidade socialvulnerabilidade virtualvulneráveisvygotskyVYZNIW3CWaratWatch Shingeki no Kyojin OnlinewattsWAYDUWAYYADwebweb 2.0web hosting unlimited bandwidthWeb SemânticaWeb Sites GovernamentaisWeb Syndicationweb-semânticaWeberWebsites do governo brasileiroweight loss plansWesley newcomb hohfieldwhatsappwhere can buy phentermine codWHGwhich raspberry ketones are bestWhite Collar Crimewhite hatwhite paperswhitenskin.netWholesale Clothingwiki backlinkswikicrimeswikidemocraciawikileakswikipediaWildflowers For SaleWIQWittgensteinWLXWomen’s and feminist movementWoody AllenWorkshop; apresentação de folderworld wide webwww.www.baufinanzierung-memmingen.dewww.capitalfinanceweb.com/www.duckdoestv.comWYTDCWZGxavier zubirixenofobiaXJJEXYXMLXSVMUxt-genixXV conferencia da mudanca do clima da ONUXXXVIIIYILCYKKZYYKKZYyoutubeYVEYYFEzaragozazaragoza.zero ratingZigmunt Baumna; sociedade individualizada; tempos líquidos; crise; consumoZika vírusZLLNHZonaZONA COSTEIRAZoroastrismoZUKBMNZVYZygmunt Bauman  Poder Local  Universidade de Brasília. jurisdição constitucional.  ReLaÇÕeS De  CONSUMO§ 1º e § 2º e Art. 6º§ 4ºанимацияблогосферабоевиквоенныйгородГорько 2013 смотреть онлайн в хорошем качествеженщинаживотныежизненноеинтернетисториякартинкикреативлытдыбрлюбовьлюдимосквамужчинаНедвижимость Недвижимость в ТурцииобзородессаотношенияработароссиясталинградсшафотографиифотографияфутболЦСКАЦСКА Манчестер Сити трансляция смотреть онлайнюморя видеоالسوق السعوديتداول - tadawul - تداول السوق - تداول الاسهم - تداول السعودية - تداول الاسهم السعوديتداول - tadawul - تداول السوق - تداول الاسهم - تداول السعودية - تداول الاسهم السعودية - تداول السوق السعوديتداول السوق - مركز الاسهم السعودية - مركز السوق - مركز السوق السعودية - هوامير البورصة - تداول - اسهم - تتداول السوق - مركز الاسهم السعودية - مركز السوق - مركز السوق السعودية - هوامير البورصة - تداول - اسهم - توصيات الاسهم - تحليل فني - ساحات تداولتوصيات الاسهمهوامير المملكة - توصيات اسهم - توصيات الاسهم - مكرر - مكرر الارباح - مكرر ارباح الشركات - اسهم سابك - اسهم سعودية - اسهمي - منتدى الاسهم - الاسهم السعودية - مضاربه يوميه - تداولنا - متابعة يومية - متابعة الاسهم - طرق المضاربه - استثمار الاسهم“Édipo-Rei”“Entre-cruzar” de funções“Judicialização da política”“Judicialization”“nova história”“Periculum rei venditae”€200 Geld verdienen mit 20 Minuten Arbeit im Internet手機包膜材料criminologia

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