Diogo


TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisInovações da lei de locação Diogo0há 12 anos 25 semanas
Post BuscaLegisDireito de presença nas audiências. Diogo0há 12 anos 25 semanas
Post BuscaLegisFundamentação jurídica e orientações sobre o uso de algemas Diogo0há 12 anos 25 semanas
Post BuscaLegisEstado de bem-estar social e trabalho: evolução, crise, perspectivas. Diogo0há 12 anos 25 semanas
Post BuscaLegisAutonomia privada e liberdade contratual Diogo0há 12 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO Município na Constituição brasileira: competência legislativa Diogo0há 12 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA ordem urbanística como direito difuso Diogo0há 12 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO Decreto nº 7.046/09 (indulto natalino) e sua parcial inconstitucionalidade Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisAlgumas reflexões acerca da compensação tributária Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisO sofisma do ciclo completo proposto pela Polícia Militar Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisFundamento jurídico do poder regulamentar do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisTarifas abusivas em contratos bancários Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisDireito Tributário Constitucional: prescrição, decadência e o princípio da vedação do retrocesso social Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisQual o tratamento legalmente correto para um profissional do ramo jurídico: Senhor ou Doutor? Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA inclusão social perversa dos trabalhadores escravizados e a ordem constitucional vigente no Brasil Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisAs conseqüências decorrentes da instituição ou modificação de contribuição social-previdenciária por meio de medida provisória Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisO alcance da vedação à fixação de preços mínimos contida no art. 40, X, da Lei de Licitações Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisNão incidência do ICMS na importação de produtos para o ativo fixo de empresa prestadora de serviços Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA irretroatividade da Lei nº 11.464/2007 Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisDa incidência do imposto de renda e proventos de qualquer natureza sobre juros de mora recebidos em processo judicial Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisPrisão por dívida civil Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisConsiderações sobre os 10 anos da Lei nº 9.868/99 (processo de julgamento da ADI e da ADC) Diogo0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA obrigatoriedade da averbação de reserva legal e uma forma de facilitar o seu acesso no registro de imóveis Diogo0há 12 anos 28 semanas