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Post BuscaLegis | O idoso e o regime de bens no casamento | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Ministério Público e (im)parcialidade | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Por um renovado Direito Processual Civil? | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Contribuição previdenciária: cobrança pela Justiça do Trabalho | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Número máximo de testemunhas no procedimento sumaríssimo | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A importância da atividade de inteligência na área jurídica militar | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A supremacia do interesse privado sobre o interesse público | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A (in)constitucionalidade da castração química | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Plano Collor II: o expurgo às poupanças em fevereiro de 1991 | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A prescrição do direito de punir deve ser anotada nos assentamentos funcionais do servidor público? | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Da possibilidade dos municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes da federação | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Aplicação das excludentes de responsabilidade civil aos bancos | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A competência administrativa do Juiz da Criança e do Adolescente à luz do entendimento do Conselho Nacional de Justiça | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | O benefício da justiça gratuita no processo trabalhista | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Fundamentos jurídicos para recuperar os expurgos ocorridos durante o Plano Collor | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A dignidade (da pessoa) humana | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Artigo 9º do CPM: uma nova proposta de interpretação | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Os recursos disciplinares atinentes ao procedimento disciplinar da Polícia Militar e o poder geral de cautela da autoridade disciplinar | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A penhora on line de dinheiro como mecanismo de efetividade e celeridade no processo de execução | Diogo | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | O princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais e a legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas | Diogo | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | Estudo das normas sobre emissão de gases poluentes no Brasil e seu impacto na produção empresarial | Diogo | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | Comentários sobre o ICMS ecológico e o valor adicionado nas operações relativas à circulação de energia elétrica. | Diogo | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | Fator econômico como inviabilizador do exercício de direitos. | Diogo | 0 | há 12 anos 35 semanas |