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Diogo

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Post BuscaLegisA evolução do Direito Internacional Privado Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisA internacionalização como fator decisivo na consolidação de uma visão biocêntrica do Direito Ambiental Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisAplicação da compensação tributária constitucional (art. 100, § 9º) aos precatórios impenhoráveis (incluindo os relativos a honorários advocatícios) ou oriundos de processos que tiveram objeto relacionado com valores inicialmente impenhoráveis Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisRefis e a questão da exclusão do regime de parcelamento Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegis"Trail of tears": a evolução do direito indígena à luz dos precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisCircular do BACEN que põe fim à exclusividade no empréstimo consignado deve estender os seus efeitos aos contratos anteriores à sua edição Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisRepensando o conceito de administração pública na busca da máxima efetividade de seus princípios constitucionais Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisRegime jurídico dos militares das Forças Armadas Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisCompras de final de ano, shoppings centers lotados, novos lojistas e o pagamento da chamada "res sperata" Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisLeis ordinárias e leis orgânicas no sistema constitucional espanhol Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisAção direta de inconstitucionalidade contra parecer da Advocacia-Geral da União: Uma aberração jurídica! Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisA repercussão geral: um conceito jurídico indeterminado Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisBreves reflexões críticas acerca da objetivação do recurso extraordinário Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisPrivatização penitenciária: legalidade e conveniência Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisDiferença entre namoro e união estável Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisA importância da Advocacia-Geral da União (AGU) para a redução das desigualdades sociais Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisReflexões acerca do instituto da licitação. Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegis¿El Estado Constitucional Democrático de Derecho en España fue institucionalizado en Cádiz? Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisAnotações sobre a cláusula de hardship e a conservação do contrato internacional Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisPlanejamento tributário e a questão da elisão fiscal. Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisA (in)fidelidade partidária e o processo para decretação da perda do mandato eletivo. Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisAquisição de veículo com placa paraguaia: possibilidade ou problema futuro? Diogo0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisAposentadoria dos servidores públicos: regras de transição Diogo0há 12 anos 4 semanas
MapasInicia a obra da capela mortuária do Passa Vinte Diogo0há 12 anos 5 semanas
MapasR$ 18 milhões serão investidos para a urbanização do Frei Damião em Palhoça Diogo0há 12 anos 5 semanas