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Post BuscaLegis?SINAES? CONTRADITÓRIOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegisA "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis?Where the home in the valley meets the damp dirty prison?: A human rights perspective on therapeutic jurisprudence and the role of forensic psychologists in correctional settings eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis?POVOAR E PUNIR?: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA? eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis: A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS eGov0há 12 anos 44 semanas
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Post BuscaLegis: Arbitragem internacional: sistema de solução de conflitos no Brasil e na União Européia eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis?FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES? x ?ATOS DE INEGÁVEL GRAVIDADE? eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis90 Anos de Manifesto Comunista eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis50 Anos da Lei Fundamental Alemã eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis9455/97 (Lei de Tortura) eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis2005 - Ano da repressão ao crime ambiental no Brasil eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis54 anos do trabalhismo e 20 anos da Carta de Lisboa eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis2350 Anos de Retrocesso, na Informática eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis2º turno que nada acontece eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis80 anos do Código de Menores. Mello Mattos: a vida que se fez lei eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis30/11/2003 - O crime de divulgação de pornografia infantil pela Internet - breves comentários à lei 10.764/03 eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis1988-2008: 20 ANOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: O viés parlamentarista da Constituição de 1988. Uma breve incursão. eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis11 de setembro eGov0há 12 anos 44 semanas
Post BuscaLegis20 Anos da Constituição e os direitos Fundamentais dos Contribuintes eGov0há 12 anos 44 semanas