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Post BuscaLegis | Dependentes dos segurados do RGPS: alterações da Lei nº 12.470/2011 | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 10 semanas |
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Post BuscaLegis | O pluralismo familiar: as novas formas de entidades familiares do artigo 226 da Constituição de 1988 | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 10 semanas |
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Post BuscaLegis | Repensando a apelação contra o mérito das decisões do conselho de jurados | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 10 semanas |
Post BuscaLegis | Licitações de agências de publicidade (Lei nº.12.232/2010) | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 10 semanas |
Post BuscaLegis | A Constituição cidadã alcança o trabalho pós-humano? A efetividade jurídica da proteção constitucional contra a automação abusiva | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 10 semanas |
Post BuscaLegis | Considerações sobre a determinação do pagamento de honorários periciais | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 10 semanas |