Início » vinicius.pj » vinicius.pj

vinicius.pj

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisO estupro de vulneráveis e a pedofilia - visão do agente sob o âmbito da criminologia vinicius.pj0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisLicitações e Contratos Administrativos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº. 101/2000) vinicius.pj0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisA união estável no atual conceito de família vinicius.pj0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisÉticas: Ética da convicção x ética da responsabilidade vinicius.pj0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisRéquiem à ação monitória: a incompletude dos procedimentos especiais no novo Código de Processo Civil vinicius.pj0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisJustiça Desportiva: Dosimetria da Pena - Incorreções Técnicas vinicius.pj0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisConsiderações acerca do procedimento de incorporação entre sociedades anônimas vinicius.pj0há 12 anos 7 semanas
Post BuscaLegisDano moral ambiental coletivo vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisResponsabilidade civil objetiva à luz do direito ambiental vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisConsiderações acerca do Direito Penal Ambiental vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisBreve reflexão acerca das tutelas constitucional, administrativa e civil do meio ambiente vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisDa responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisTAC: as vantagens da atuação extrajudicial do Ministério Público na defesa do meio ambiente vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisMandado de segurança coletivo ambiental vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO Estatuto da Cidade e a tutela do meio ambiente artificial vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisA solidariedade e imprescritibilidade na reparação do dano ambiental vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisA cumulação da obrigação de fazer/não fazer e da condenação pecunária na ação civil publica ambiental vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisA reparação integral e o julgamento ultra ou extra petita em face do dano ambiental vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisSanção Administrativa X Medida Administrativa no processo administrativo ambiental vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisA extensão do impacto como critério definidor da competência licenciatória ambiental vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisRegime Jurídico Aplicável às Restingas - Ecossistema Associado à Mata Atlântica. Peculiaridades vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisImpossibilidade de sobreposição de Unidades de Conservação Federal e Municial. O caso concreto do Parque Municipal Marinho da Praia do Espelho vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisNovatio legis in mellius na seara administrativa ambiental. O conflito entre o "tempus regit actum" e a "retroatividade da lei mais benéfica" vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisCritérios legais para definição do ente federativo com atribuição para promover o licenciamento ambiental: dominialidade do bem ou extensão do impacto? vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisImpossibilidade de legislação estadual autorizar a ocupação parcial de área considerada APP (Área de Preservação Permanente) pela legislação federal vinicius.pj0há 12 anos 8 semanas