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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A concepção de Justiça na obra de André Franco Montoro
artigo retirado da internet
A compreensão do Direito nas matrizes neopositivista e pragmático-sistêmica C
A compreensão do poder como fenômeno político-jurídico na nova ordem mundial (realismo e idealismo nas relações internacionais)
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-19.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A compulsória licitação nos contratos de exploração petrolífera
Artigo retirado da Internet
A computational framework for dialectical reasoning
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1995, Proceedings of Fifth Conference, p 137
A computational model for trial reasoning
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1993, Proceedings od Fourth Conference, p 20, Acm Press
Institute for New Generation Computer Technology
A Computational Model of Ratio Decidendi
Artificial Intelligence and Law, 1994, 2(1):1-31 p
A competência relativa no processo penal
Artigo retirado da Internet
A composição civil dos danos na ação penal pública incondicionada
A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?
A Compra de Imóvel e as Cautelas Necessárias
Artigo retirado da Internet
A compreensão do bom-senso policial e o respeito aos Direitos Humanos.
Artigo retirado da Internet
A competência das varas de família nas ações referentes às uniões homoafetivas: Uma análise da natureza jurídica e do âmbito normativo dessas relações
Este trabalho acadêmico objetiva verificar a possibilidade de uniformização da postura
que indica a definição da competência das Varas de Família para o julgamento das
demandas envolvendo uniões homoafetivas. Nesse propósito, busca-se o
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_159/RIL159-01.pdf. Acesso em: 08/02/2007.
A competência dos juizados cíveis sem exageros
A Competência Dos Municípios Em Matéria Ambiental
Disponível em :http://www.pgm.fortaleza.ce.gov.br/revistaPGM/vol06/13CompetenciaEmMateriaAmbiental.htm
Acesso: 18/07/06
A competência exclusiva da União e, por descentralização, da ANATEL, para dispor e regular os serviços de telecomunicações
Artigo retirado da internet.
A competência material da Justiça do Trabalho após a Emenda nº 45/2004: três elementos da relação de trabalho
A competência municipal em matéria de proteção ao meio ambiente artificial. O confronto entre o mundo do ser e do dever ser
A competência nos pedidos de adoção, guarda e tutela
Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105340?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A28}?softpage=Doc_Frame_Pg42
Acesso em: 15 de fevereiro de 2007
A competência para o processo criminal contra prefeito municipal acusado do desvio de verbas federais
Artigo retirado da Internet
A competência para o processo e julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro
Artigo retirado da Internet
A competência da Justiça Militar brasileira e o abuso de autoridade praticado por militar
A competência da Justiça Eleitoral em discussão
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
A compatibilização da ALADI e do MERCOSUL com o GA
A compensação ambiental da Lei N° 9.985/00: Fundamentos e Natureza Jurídica
A presente pesquisa teve, como escopo, analisar, sob uma perspectiva teórico histórica, a
evolução do pensamento ligado à economia ambiental, no afã de identificar seus instrumentos
de atuação. Um deles é a compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional de Unidades de
A compensação dos débitos fiscais no Novo Código Civil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3599 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A compensação no Direito Civil .
Artigo retirado da internet.
A compensação no direito tributário
A compensação tributária e o princípio da isonomia.
Artigo retirado da internet.
A compensação tributária na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
A Competência Absoluta da Retificação de Registros Públicos na Lei 6.015/73
A competência criminal do prefeito municipal por desvio de verbas federais
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
"A Amazônia Brasileira reúne 30% da biodiversidade do planeta, de modo que é, sem dúvida, o maior patrimônio nacional. Não é novidade que o desmatamento ilegal na região amazônica vem acontecendo há vários anos num ritmo acelerado, inclusive alcançando as unidades de conservação criadas por lei.
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
A Amazônia Brasileira reúne 30% da biodiversidade do planeta, de modo que é, sem
dúvida, o maior patrimônio nacional. Não é novidade que o desmatamento ilegal na
região amazônica vem acontecendo há vários anos num ritmo acelerado, inclusive
A competência da Justiça do Trabalho brasileira para apreciar causas que envolvam prestação laboral no exterior
A competência da justiça do trabalho nas relações de consumo
Artigo retirado da internet.
A competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios
A compatibilidade entre a penhora on line e o princípio da menor onerosidade para o executado
A colisão da aeronave da US Airways com pássaros e a responsabilidade civil: uma realidade brasileira
Sobre o imenso território brasileiro, nos últimos dez anos, ocorreram,
inacreditavelmente, cerca de 3.800 colisões entre aeronaves e pássaros [01]. O caso U
S Airways é mais brasileiro do que imaginamos.
Será que a colisão de uma aeronave com pássaros pode ser simplesmente tratada como
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp021943.pdf, em 10/11/2009.
A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares "inaudita altera partes". As formas de solução. Análise de casos.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6133 . Acesso em: 24 out. 2006.
A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares equot;inaudita altera partesequot;. As formas de solução. Análise de casos
Artigo retirado da Internet
A comissão de alto nível. História da Emenda Constitucional nº 1, de 1969
artigo retirado da internet
A comissão de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdição.
A Comissão de Valores Mobiliários e o Governo Eletrônico à luz do Direito Cibernético
A Comissão Européia
A Comissão Parlamentar de Inquérito nas Constituições brasileiras
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-22.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A Comparative Analysis of Spam Laws: The Quest For a Model Law
Artigo retirado da Internet
