Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Correção Monetária e os Juros no Novo Código Civil
A Correção Monetária e seus Indexadores Legais
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do Código de Processo Civil
Artigo retirado da Internet
A conversão do tempo de serviço especial para comum e o fator de conversão 1,4 (40%)
A COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL E O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO
O presente trabalho analisará a cooperação econômica internacional no âmbito das Nações Unidas, destacando a assistência econômico-financeira promovida pelas instituições de Bretton Woods.
A Convenção nº 132 da OIT e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro
Em 22 de junho de 1982, a Conferência Internacional do Trabalho, assim denominada
a Assembléia-Geral da OIT, reunida em sua 68a Sessão, na cidade de Genebra,
aprovou a Convenção n. 158, relativa ao "Término da Relação de Trabalho por
A CONVENÇÃO PELA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (CEDAW) E A CONDIÇÃO FEMININA NAS “SOCIEDADES OPRESSORAS CONTEMPORÂNEAS”
A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA EM SEU DÉCIMO ANIVERSÁRIO: AVANÇOS, EFETIVIDADE E DESAFIOS
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.escolamp.org.br/arquivos/15_01.pdf, em 31/08/2009.
A Convenção sobre os Direitos da Criança: Estrutura e Conteúdo
A convenção-quadro das nações unidas sobre mudança do clima e o contexto brasil
Artigo retirado da Internet
A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional
A proteção ambiental está conectada à proteção do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo.
A Convenção de Otawa: o fim das crianças mutiladas?
Artigo retirado da Internet
A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas
Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental.
A Convenção do Clima e o Protocolo de Quioto
Artigo retirado da internet.
A convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e o ordenamento jurídico brasileiro
Artigo retirado da Internet
A Convenção nº 132 da OIT e a revogação dos artigos da CLT referentes às férias
A convalidação dos atos administrativos ilegais em face do dever de invalidar: análise principiológica
O presente trabalho tem como objetivo central verificar a influência que os princípios da segurança jurídica e da legalidade exercem no âmbito da convalidação dos atos administrativos.
A convenção 158 da OIT à luz da Constituição Federal
Artigo retirado da Internet
A convalidação de leis inconstitucionais por Emendas
A controvertida natureza jurídica da submissão da demanda ao sistema prévio conciliatório
A controvertida questão da opcionalidade dos Juizados
A convalidação da coisa julgada nos vícios transrescisórios
A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas A indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do artigo 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário.
A contribuição previdenciária para inativos e pensionistas em face da EC 20/98
A contribuição social ao salário educação – ilegalidade
A contribuição social do salário-educação:inconstitucionalidade originária e permanente
A CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA DE FRANZ HINKELAMMERT AO PROJETO ÉTICO DE LIBERTAÇÃO FORMULADO POR DUSSEL
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-03.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
A controvérsia acerca da duração das férias do empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT
A controvérsia acerca da duração das férias dos empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT
Artigo retirado da Internet
A controvérsia acerca da lei do passe
A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil
A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
A contribuição dos parques infantis de Mário de Andrade para a construção de uma pedagogia da educação infantil
A contribuição previdenciária dos servidores
A contribuição dos Inativos, à Luz do Direito Constitucional
A contribuição do direito na proteção a testemunhas
A contribuição do servidor penitenciário na integração social do sujeito preso sob o olhar do serviço social
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/Contribui%E7%E3oServidor_JoanaHam....
A Contribuição de Miguel Reale para a Política-Jurídica
Revista Seqüência n°22, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/91, pág 15-29
A CONTRIBUIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA INCUBADORA DE COOPERATIVAS POPULARES DA UFG: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo82
acesso:19-11-2009
Em 2007, a partir do incentivo da nova gestão da reitoria da Universidade Federal de Goiás
foi criada a sua Incubadora Social . Com o apoio dado pela reitoria, o tecnólogo em cooperativismo
A contribuição da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial para a inserção do negro na Sociedade Brasileira
Artigo retirado da Internet.
A contribuição de melhoria- razões de sua pouca utilização pelos entes federativos
A espécie tributária denominada contribuição de melhoria é pouco utilizada pelos
entes federativos. O presente trabalho monográfico tem como objetivo traçar as
linhas gerais do sistema tributário nacional, dos seus princípios e de suas
A contratação temporária, o Supremo Tribunal Federal e o alcance da expressão "necessidade temporária de excepcional interesse público"
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6193. Acesso em: 27 fev. 2007.
A contravenção de exploração de jogo de azar. estudo do caso dos caça-níqueis e vídeo-bingos
A contratação direta de cursos de capacitação por inexigibilidade de licitação
A Contrafação De Softwares E A Lei Autoral
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/bernardo3.zip
Acesso: 18/07/06
A contraproducente excentricidade relacional entre os órgãos do Ministério Público, polícia judiciária e polícia militar
Artigo retirado da internet.
A Contratação de Serviços Jurídicos pelo Poder Público.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=3308. Acesso em 01/11/06.
A contrafação de softwares e a Lei Autoral
Artigo retirado da Internet
A contabilidade, o novo direito empresarial e a teoria ultra vires
Artigo retirado da internet.
http://www.cde.br/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v5_n3/a_contabilida....
Acesso em: 03 jul. 2007.
