Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A falência do sistema punitivo brasileiro
A EXTRAFISCALIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.pucrs.br/direito/graduacao/tc/tccII/trabalhos2007_1/leticia_r..., em 16/11/2009.
A extrafiscalidade no Direito Tributário e suas classificações .
Artigo retirado da internet.
A fábula dos porcos assados
A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão
A EXTERNALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA: O IMPACTO DO TELETRABALHO NA NOVA ORDEM SOCIOECONÔMICA
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1750/1447
Acesso em: 14 out. 20 09.
A extinção da justiça do trabalho
Artigo retirado da Internet
A extinção da punibilidade e o perdão judicial na apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, CP)
Artigo retirado da Internet
A extinção da punibilidade nos crimes contra ordem tributária pelo pagamento integral da dívida
Material retirado da internet; Análise crítica das mudanças na legislação tributária referentes à extinção da punibilidade, nos crimes contra ordem tributária, pelo pagamento integral da dívida.
A extinção da Sudam e da Sudene
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_157/RIL157-10.pdf
Acesso em: 03-11-2006
A extinção da UFIR e o limite da competência legislativa dos estados sobre matéria financeira
Artigo retirado da Internet
A Extinção, Suspensão E Isenção Do Pagamento De Tributos E As Cobranças Indevidas Do Fisco
Este artigo busca alertar o contribuinte, seja ela pessoa física ou jurídica, sobre a possibilidade de recursos contra cobranças de tributos realizadas pelo Fisco.
A extradição de nacionais entre Estados-Membro da União Européia
A não extradição dos próprios nacionais é uma regra adotada pelos
Estados há pelo menos dois séculos, justificada pela desconfiança entre
os Estados, e por uma idéia de soberania nacional. Recentemente, em
2001, foi instituído um novo procedimento para extradição na União
A extradição e a pena de prisão perpétua
Artigo retirado da Internet
A Explosão do Software
Jornal Correio Popular, Campinas, 1996
A expressão do direito
Artigo retirado da internet.
https://redeagu.agu.gov.br/UnidadesAGU/CEAGU/revista/Ano_VI_marco_2006/A....
Acesso em: 03 jul. 2007.
A extensão da licença-maternidade à adotante em face do princípio da igualdade
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9928 . Acesso em: 29 maio 2007.
A expansão dos serviços de telecomunicações e a lei
Artigo retirado da Internet
A experiência da phrónesis e o seu sentido na práxis humana
A experiência de injustiça na vida diária: uma análise preliminar em três grupos sociais
A exploração da mão-de-obra infantil e seu impacto na sociedade
Artigo retirado da internet.
http://www.ffb.edu.br/_download/Dialogo_Juridico_n4_19.PDF.
Acesso em: 20 jun. 2007.
A exploração desordenada de recursos hídricos subterrâneos no estado de Santa Catarina
Artigo retirado da Internet
A Exploração Do Crime Pela Mídia E Suas Implicações No Processo Penal
A exploração do trabalho infantil
A explosão da criminalidade
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/luiza_eluf.pdf
A explosão demográfica: causas e consequências
A EXPANSÃO DO PODER JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: Distorção sistêmica ou necessidade contemporânea?
Evoca os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a expansão do poder
jurídico como fenômenos complexos. O objetivo da análise é apontar quais os elementos
discursivos necessários para preparar estudantes, profissionais e cidadãos em geral para
A exigência do PBQP-H em licitações
A expansão do direito do autor no âmbito internacional
Artigo retirado da Internet
A exigência de 3 anos de atividade jurídica nos concursos públicos para o ingresso na Magistratura e Ministério Público e a Resolução do TST
Artigo retirado da Internet
A EXIGÊNCIA DE ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ? A nova Súmula 343 do STJ e seus reflexos
retirado do site em 15-09-20009
http://bvc.cgu.gov.br/bitstream/123456789/2053/3/Advogado.STJ.dativo.pdf
A nova Súmula 343 do Superior Tribunal de Justiça exige a presença obrigatória de advogado em todas
as fases do processo administrativo disciplinar. O enunciado pretende dar cumprimento ao dispositivo
A exigência de amostras no pregão.
Artigo retirado da Internet
A exigência de limite de idade para ingresso na magistratura
A Execução Penal e o Sistema Acusatório
A execução penal, a sociedade e o acadêmico
A execução provisória da sentença penal.
artigo retirado da internet
A execução provisória e o art. 475-J do CPC
"Nos termos do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença que
determina o pagamento de soma será realizado conforme os artigos 475 ? I ao
475 ? R do CPC, artigos estes que foram incluídos pela Lei n. 11.232/2005.
Segundo a conceituação legal, a execução será provisória quando se tratar
A execução trabalhista: a responsabilidade do sócio e sua posição processual
Artigo retirado da Internet
A exeqüibilidade das propostas nas licitações de menor preço para a contratação de obras e serviços de engenharia
A exibição da prova eletrônica em juízo: necessidade de alteração das regras do processo civil?
Estudo sobre as consequencias, para o Processo Civil, da informática, especialmente no que diz respeito à utilização de provas virtuais em processos.
A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de Recuperação Judicial
A exigência da exposição dos fatos na portaria instauradora de processo administrativo disciplinar e a garantia constitucional do contraditório
O artigo enfrenta o problema da obrigatoriedade da exposição dos fatos articulados contra o servidor acusado já no ato de instauração de processo administrativo disciplinar, seus motivos e os efeitos de seu descumprimento, à luz da jurisprudência brasileira e com uma visão crítica.
A exigência da submissão à comissão de conciliação prévia nas ações trabalhistas em São Paulo
A Execução Eterna
Artigo Retirado da Internet
A execução fiscal e a penhora administrativa
A Execução de Sentenças Arbitrais Contra Estados Estrangeiros Segundo a Convenção de Nova York de 1958 e a Convenção de Washington de 1965
A execução de título extrajudicial pelos bancos e a abusividade das taxas de juros cobradas
Artigo retirado da Internet
A Execução de título extrajudicial pelos bancos e a abusividade das taxas de juros cobradas.
A execução de títulos extrajudiciais e a criação do seu juízo universal
A execução da pena de multa - Alterações da lei 9.268/96.
Artigo retirado da Internet
