Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Dúvida Metódica Em Descartes
A e-Cidadania e a e-Participação como Instrumentos para a Promoção da Segurança e da Cidadania
Este esboço faz uma análise da utilização do governo eletrônico no contexto das atribuições das estruturas de segurança pública do Brasil.
A EAD: o desafio continua?
A ECO CIDADANIA: uma reflexão sobre a crise e expansão da civilização
A ectogenese e seus problemas jurídicos
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do código florestal
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do código florestal
Artigo retirado da Internet
A educação ambiental como fundamento da relativização da coisa julgada em questões ambientais
A doutrina política do Vaticano e o direito internacional na busca pela paz
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9031. Acesso em: 17 out. 2006.
A doutrina social da Igreja
A dobradura dos lenços
Artigo retirado da internet
A docência no ensino jurídico: diálogos para a construção de uma perspectiva crítica de atuação do docente nos cursos de Direito
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A doença do empregado e o contrato de trabalho
A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção
do salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal, deve observar a
ordem preferencial dos atestados médicos estabelecida em lei (Súmula nº 15 do
TST).
A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança
A prática e o saber psiquiátricos constroem-se em estreita relação com o campo da justiça criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal, tais como responsabilidade e livre-arbítrio.
A doença pré-existente e a boa-fé objetiva no contrato de seguro de vida
artigo retirado da internet
A doutrina brasileira e a teoria da imputação objetiva - alguns posicionamentos
Artigo retirado da Internet
A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02
SARAI, Leandro. A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 615, 15 mar. 2005.
A doutrina da função social da propriedade
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A Doutrina da Função Social da Propriedade
Artigo retirado da Internet
A doutrina do adimplemento substancial e sua recepção pelo Direito brasileiro
Artigo retirado da Internet
A divisão social e sexual do trabalho precoce nas atividades informais de rua
A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
Artigo enviado pelo autor
A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
Por integridade física, abrange o direito ao corpo e nele incluindo “os seus tecidos, órgãos e partes separáveis, e o
direito ao cadáver” (AMARAL, 2006, p.263). Nota-se que assegura, não somente a vida e a totalidade do corpo
humano, como também, tutela à totalidade do corpo do cadáver.
A Doação De Órgãos Como Exceção Ao Princípio Da Indisponibilidade Do Corpo Humano.
A DIVERSIDADE DE SEXOS E O TRANSEXUALISMO NA UNIÃO ESTÁVEL
A presente análise tem por objeto a diversidade de sexos como
requisito legal para a configuração da união estável, partindo-se do pressuposto de
que o ordenamento jurídico brasileiro não admite que tal espécie de família seja
constituída por pessoas do mesmo sexo.
A divisão do trabalho: uma análise comparativa das teorias de Karl Marx e Emile Dürkheim
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www2.pucminas.br/imagedb/documento/DOC_DSC_NOME_ARQUI200604100958....
Acesso em: 31 ago. 2007.
A ditadura e os juros
A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS COMO ESPÉCIES DE NORMAS NA OBRA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
fonte:http://www.intelectojuridico.com.br/pdf_materiais/artigo1.pdf
data:10-11-2009
Reconstrói a distinção entre regras e princípios como espécies de normas na obra
Teoria dos direitos fundamentais do filósofo do direito Robert Alexy. Dá ênfase à distinção sob o
A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-11.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A distinção entre Usuário de Serviço Público e Consumidor
A distribuição de ações civis e a restrição de crédito
A distribuição do ônus na prática da prova
A distribuição prévia do inquérito policial ou das peças de informação é, sempre, necessária?
Artigo retirado da Internet
A Distributed Network Architecture for Robust Internet Voting Systems
fonte:http://www.springerlink.com/content/arlx4uk1m77ff1qe/fulltext.pdf?page=1
acesso:20-10-2009
Web-based Internet voting services cannot be provided in
a reliable manner where a publicly visible website forms the basis of
interacting with voters and collecting votes, as the service cannot resist
A Ditadura da Caneta
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A ditadura das obrigações tributárias acessórias
A ditadura dos direitos humanos
Artigo retirado da internet. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/65/3065/.
A dissolução da sociedade conjugal e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil: as hipóteses de ressarcimentos dos danos materiais e morais ao cônjuge prejudicado
Artigo retirado da Internet.
A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa: aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, Código Civil
Artigo retirado da Internet
A dissolução da sociedade limitada
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=757. Acesso em: 03 out. 2006.
A dissolução das entidades familiares e os aspectos de ordem patrimonial
Artigo retirado da Internet
A dissolução do casamento na Lei nº 6.515/77,na Carta de 1988 e no novo Código Civil:evolução histórica, formas e efeitos
A discriminação sob a ótica do Direito
Artigo retirado da internet.
A Discussão a Respeito da Lei dos Crimes Hediondos
Artigo retirado da Internet
A dispensa da assistência de advogado nos Juizados Especiais Cíveis. Uma abordagem processual constitucional.
Artigo retirado da internet.
A Dispensa dos Empregados das Empresas Estatais e a Exigência de Motivação
Artigo retirado da Internet.
A dispensabilidade do art. 6º da lei 9.099/95
Artigo retirado da Internet
