Buscar nos títulos das postagens

O "simples" e as empresas desenvolvedoras de software

Contratos Eletrônicos

O peticionamento eletrônico

A Patenteabilidade das Invenções que Envolvem Programas de Computador nos Estados Unidos,União Européia e Brasil

O direito moral do autor como limitante da autonomia da vontade nos contratos internacionais de software

Uma Proposta de Governo Eletrônico para Prestação de Serviço

O reconhecimento e a proteção jurídica das indicações geográficas como instrumento de desenvolvimento econômico no Brasil

O Peticionamento Eletrônico e o renascimento do judiciário

A responsabilidade civil do host provider pelo uso indevido de imagem na internet, diante dos princípios da propriedade, direito à informação e acesso

Teletrabalho, Urgente !

Disciplina - Direito e informática

Análise do Tempo dos Processos Penais de Homicídio no Fórum de Justiça de Florianópolis julgados em 2004

Porque o Futuro Precisa do Direito?

O Comércio Eletrônico e as Novas Formas de Informação: Do Livro Convencional ao Livro Eletrônico (E-Book)

12AC: Um Protocolo Criptográfico para Análise segura de Crédito. Dissertação. Curso de Mestrado em Ciência da Computação

O Interdito Proibitório em Face do Direito Autoral: Considerações Sobre o Seu Cabimento.

Bioética, Biotecnologia e Patentes de Genes:Perspectivas Èticas e Jurídicas

Agências Reguladoras e a regularização da Anatel Sobre o sistema VOIP de Telefonia

Mediação On-line: Aplicação na Resolução de Conflitos originados de Relações de Consumo no Comércio Eletrônico

Os Fundamentos Teóricos-Constitutivos do Direito de Autor e a Eficácia dos seus Contratos no Ordenamento Jurídico Brasilerio

Obra Cinematográfica e Direito Autoral: Um estudo acerca da autoria

A Patenteabilidade do Software conjugado com Métodos de Fazer Negócio na Internet

Aspecto Espacial do Fato Gerador do Tributo e sua Determinação no Comércio de Bens e Serviços por Meio da Internet

Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Brasil à execeção do Processo de certificação Digital disponibilizado pela ICP-Brasil

Tratamento Informatizado de Dados Pessoais e o Direito à Privacidade

O Monitoramento do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho

Proteção Jurídica do software: Aspectos Jurídicos e Econômicos

Proteção da Privacidade na Utilização do Telefone Celular como Canal de Publicidade

Direito e Internet: A Regulamentação do Ciberespaço.

Executividade das Duplicatas Virtuais

Análise da Propriedade Intelectual direito (Não)Fundamental na Constituição

A Informática no Curso de Direito da UFSC - Importância e Significância para os Profissionais de Direito

Representação do Conhecimento Legal em Sistemas Especialistas: o uso da técnica de enquadramento

Obras Privadas, Benefícios Coletivos: A Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação

O Impacto do Avanço da tecnologia de Software na Aplicação de lei 9.609, de 19 de Fevereiro

A Função Jurisdicional e os Direitos Sociais: A Legitimidade Democrática do Poder Judiciário

Governança Global:Uma Abordagem Conceitual e Normativa das Relações Internacionais em um cenário de Interdependência e Globalização

Para o Tratamento de Paradoxos no Direito: Uma Proposta Lógico-filosófica Fundamentada na Teoria de Categorias

Produção do Direito e Conhecimento da Lei a Luz da Participação Popular e Sob o Impacto da Tecnologia da Informação

Globalização e Desenvolvimento : A Abordagem Agroecológica como uma Alternativa Para o Terceiro Mundo

A publicação, A Divulgação e a Reprodução de Obras Intelectuais na Internet:Mudanças e Desafios para o Direito de Autor

A Democracia nas Sociedades da Informação e do Conhecimento

Processo Judicial Eletrônico e o Devido Processo Legal

Propriedade Intelectual do Software e Desenvolvimento na Sociedade da Informação

A Proteção da Biotecnología no Brasil: Análise e Crítica do Marco Jurídico Regulatório

Hermenêutica e Decisão Jurídica - Fundamentação da pré-compreensão e crise da autoria

O teletrabalho transfronteiriço no Direito brasileiro e a globalização

Personalidade jurídica do robô e sua efetividade no direito

Relação contratual consumeirista frente à evolução tecnológica

Uma Ontologia Para Representação do Conhecimento Jurídico-Penal no Contexto dos Delitos Informáticos

Buscar nos títulos das postagens

Observatório do Governo Eletrônico

Observatório do
Governo Eletrônico