direito do consumidor


As perspectivas do Comércio Eletrônico no Projeto de Lei do Senado Federal –PLS nº 281/2012 que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

Autores: 
Danielle Quintas de Lima

Fonte: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro – n. 12 – Agosto / Dez. 2015

AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS ABUSIVAS ENCONTRADAS NOS CONTRATOS DE TIME-SHARING TURÍSTICO

Autores: 
Suzan Jackeline Machado D’Santi PISTORI
Frederico Eduardo Zenedin GLITZ

RESUMO:

Da Espera Excessiva em Fila De Banco: da Afronta ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana

Autores: 
Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga
Marco Cesar de Carvalho

RESUMO: Este artigo procura demonstrar que a espera injustificada nas filas das agências bancárias fere diretamente o princípio da dignid

O Dano Moral no Inadimplemento Contratual: A Responsabilidade da Administradora da Rede de Compras Coletivas

Autores: 
Renata Ferreira Kingston

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/RenataFerreiraKingston.pdf (Acesso em 31/03/2015)

A inconstitucionalidade do enunciado 381 da súmula do Superior Tribunal de Justiça

Autores: 
Luisa Guimarães Pinto Pinheiro

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/LuisaGuimaraesPintoPinheiro.pdf (Acesso em 31/03/2015)

Compras coletivas: o princípio da boa-fé e a obrigatoriedade de cumprimento da oferta em caso de “chargeback”

Compras coletivas: o princípio da boa-fé e a obrigatoriedade de cumprimento da oferta em caso de “chargeback”

STJ define obrigações do Serasa com os consumidores

Colegas,

 

A Responsabilidade Civil Objetiva no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
Ana Carolina Melo Coelho Sabino

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA

NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

 

RESUMO DE "SISTEMAS INTELIGENTES NA ERA DO GOVERNO ELETRÔNICO: UMA APLICAÇÃO PARA ENQUADRAMENTO LEGAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR"

RESUMO DE "SISTEMAS INTELIGENTES NA ERA DO GOVERNO ELETRÔNICO: UMA APLICAÇÃO PARA ENQUADRAMENTO LEGAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR" DE THAIS HELENA B. GARCIA; TÂNIA C. D. BUENO; HUGO CÉSAR HOESCHL; ANDRÉ BORTOLON, DO LIVRO "DIREITO E INFORMÁTICA" DE AIRES JOSÉ ROVER.

Entrevista - Vídeo - Internet e direito do consumidor - UPF-TV - 2010

Entrevista prof. Aires José Rover - UFSC

Internet e direito do consumidor

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - TV

Programa Direitos - com prof. Rogério da Silva