Civil


SECULARIZAÇÃO EM MAX WEBER Da contemporânea serventia de voltarmos a acessar* aquele velho sentido**

Autores: 
Antônio Flávio Pierucci

RESUMO

Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Autores: 
Quênida de Rezende MenezesResumo O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como mecanismo de garantia dos Direit
Resumo
 
O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como
mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas
na comunidade internacional. Por meio de estudos de casos, análise comparada de

O MODELO LIBERAL E REPUBLICANO DE LIBERDADE: UMA ESCOLHA DISJUNTIVA?

Autores: 
Cesar Augusto Ramos
RESUMO:
 
Este artigo tem por objetivo apresentar duas maneiras de compreender a liberdade: a
liberdade negativa do liberalismo, definida como a esfera do livre agir do indivíduo pela ausência de
impedimentos externos, e que se norteia pelo paradigma jurídico dos direitos individuais; e a liberdade

DIREITO ISLÂMICO E DIREITO INTERNACIONAL: OS TERMOS DE UMA RELAÇÃO

Autores: 
Salem Hikmat Nasser
RESUMO
 
O DIREITO ISLÂMICO É POUCO CONHECIDO ENTRE NÓS, MAS A
SUA RELEVÂNCIA É CRESCENTE. ESTE ARTIGO PRETENDE
REMEDIAR EM PARTE A FALTA E DEMONSTRAR EM PARTE A
RELEVÂNCIA, APRESENTANDO O DIREITO ISLÂMICO COMO UM

O Caso Vilcabamba e El Buen Vivir na Constituição do Equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico

Autores: 
Marcos Augusto Maliska
Parcelli Dionizio Moreira
Resumo:
 
A visão antropocêntrica ainda conduz
os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo
os valores eurocêntricos sobre todas as
outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento
exclusivamente econômico está

IDENTIFICAÇÃO E CULPA: QUESTÕES ÉTICAS CONTEMPORÂNEAS

Autores: 
Oswaldo França Neto
RESUMO:
 
Freud colocou o processo de identificação na gênese do
aparelho psíquico. Enquanto conceito, porém, ele é marcado por alguns
paradoxos. Este artigo se propõe a formalizar tais impasses, assim

Da teoria de Chantal Mouffe à prática democrática boliviana: o pluralismo como horizonte

Autores: 
Larissa Borges Fortes
Sergio Ricardo Fernandes de Aquino
Resumo
 
A teoria democrática de Chantal Mouffe apresenta críticas aos modelos tradicionais
liberais (que trazem enraizadas as características modernas de universalismo e
individualismo), contribuindo para a criação de um novo modelo democrático: a

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual1

Autores: 
Eduardo de Avelar Lamy
Resumo:
 
Trata-se de estudo sobre a influência
dos direitos fundamentais e dos seus respectivos
valores junto às normas que concernem ao
direito processual e a sua teoria, especialmente
no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-

Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistência numa comunidade afro-equatoriana

Autores: 
J. Flávio Ferreira
Flávia Carlet
Resumo
 
Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade
afro-equatoriana “La Chiquita”, nomeadamente quanto à sua luta pelo
território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida

ANÁLISE ARGUMENTATIVA DE UM ACÓRDÃO: QUADRO INSTITUCIONAL, DOXA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EM UM GÊNERO JUDICIAL

Autores: 
Maysa de Pádua Teixeira PAULINELLI
Adriana dos Reis SILVA*
RESUMO:
 
Neste artigo, propomos a elaboração de uma análise linguístico-discursiva de um
acórdão, produzido no interior de um processo criminal instaurado para apurar suposta prática

A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities

Autores: 
Lucas do Monte Silva

AVAIS E FIANÇAS AO CURSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Autores: 
EULAMPIO RODRIGUES FILHO

AVAIS E FIANÇAS AO CURSO DA

 RECUPERAÇÃO JUDICIAL

 

 

Eulampio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL VÁLIDO PARA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

Autores: 
EULAMPIO RODRIGUES FILHO

DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL VÁLIDO PARA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

 

 

Eulampio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

PSEUDO-RECONVENÇÃO LEGAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

PSEUDO-RECONVENÇÃO LEGAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

 

        

Eulâmpio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Inclusão socioeducativa na escola: avaliação do processo e dos alunos

Autores: 
Neli Klix Freitas

Resumo

EXISTE SOLUÇÃO JUSTA PARA O CASO DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO?

Autores: 
Armando Miranda Filho

RESUMO

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela Teoria do Reconhecimento Social de Axel Honneth

Autores: 
Mariana Moron Saes Braga
Aluisio Almeida Schumacher

Resumo:

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

Autores: 
Eduardo de Avelar Lamy

Resumo:

Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

Autores: 
Lenio Luiz Streck
Resumo:
 
   Este trabalho trata da questão da verdade
no Direito, mais especificamente: do status
epistemológico do processo judicial. Em
abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-

O Direito Constitucional Comparado entre Renascimento e Consolidação

Autores: 
Deo Campos Dutra
José Ribas Vieira
Resumo:
 
   O presente estudo possui essencialmente
dois objetivos principais. O primeiro deles consiste
em realizar uma análise crítica do processo que
se designa de “renascimento” do Direito Constitucional

Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação

Autores: 
Thiago Luís Santos Sombra
Resumo
 
O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido
pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da

IMPASSES, DESAFIOS E AS INTERFACES DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

Autores: 
Juliana Pereira Casemiro
Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca
Elaine Cristina da Silva Machado
Solange Carvalho Peres
Resumo
 
Este artigo apresenta experiências de nutricionistas
em atividades de educação alimentar e nutricional
desenvolvidas, nos últimos dez anos, nas
escolas de Duque de Caxias, município do estado do

Análise de viabilidade do desenvolvimento de um campo de petróleo: uma abordagem por opções reais no contrato de partilha de produção

Autores: 
Marcelo Nunes Fonseca
Edson Oliveira Pamplona
Paulo Rotela Junior
Victor Eduardo de Mello Valério
Resumo
 
Objetivo – O objetivo desta pesquisa é analisar a viabilidade de
desenvolvimento de um campo real de petróleo localizado no continente
africano, em que o contrato de partilha de produção é adotado por

ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL E LIBERDADE

Autores: 
Marcelo de Castro Cunha Filho
Marcos Vinício Chein Feres

RESUMO

REPENSANDO A ESFERA PÚBLICA: ESBOÇO DE UMA TEORIA CRÍTICA DA DEMOCRACIA

Autores: 
Rúrion Melo

RESUMO 

Direito e teoria social: três problemas

Autores: 
Gunther Teubner
RESUMO
 
A relação entre direito e teoria social tem me ocupado desde que escrevi minha
tese de doutorado, ou seja, nos últimos quarenta anos. A seguir, resumo
minha experiência:Não há uma única teoria social na qual o direito poderia orientar-se. Tal