Civil


O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL

Autores: 
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL

RESUMO

CURATELA DO IDOSO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER

Autores: 
LUIZA HELENA LELLIS ANDRADE DE SÁ SODERO TOLEDO

RESUMO
 

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EPCD (LEI 13.146, DE 06.07.2015): ALGUMAS NOVIDADES

Autores: 
Luiz Alberto David Araujo
Waldir Macieira da Costa Filho

Resumo:

O Congresso Nacional nada mais fez do que dar seguimento ao projeto que se iniciou com a aprovação da referida Convenção na forma do § 3.º, do art. 5.º, da CF/1988. A valorização do potencial da pessoa com deficiência permeia toda a lei e é fruto da diretriz convencional.

PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE

Autores: 
RICARDO CORRÊA COELHO

RESUMO

PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES  E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE

OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL

Autores: 
IVAN GUSTAVO JUNIO SANTOS TRINDADE

RESUMO
 
 

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO DE SEUS AGENTES NA ESFERA ADMINISTRATIVA

Autores: 
Celene Lucilia Eleotério da Silva

RESUMO: A responsabilidade civil é disciplina ampla, abarcando uma multiplicidade de casuísticas.

DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À IDENTIDADE: A AUTONOMIA JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO NOME, SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL CIVILISTA

Autores: 
Aida Susmare da Silva

RESUMO: Através do método dedutivo, a presente monografia aborda uma das principais expressões dos direitos da personalidade: o direito ao nome. Para tanto, pontua-se de forma objetiva questões referentes aos direitos da personalidade e ao direito à identidade sob a luz do direito civil e constitucional.

ACÓRDÃO EM OPOSIÇÃO À LEI

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

Acórdão em oposição à Lei

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - Execução - Procedimento Administrativo no CRI

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

Execução - Procedimento Administrativo no CRI

 

 

A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO

Autores: 
CURY, Carlos Roberto Jamil

fonte: http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134

OS DIFERENTES ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Autores: 
SILVA, Daniel de Paula Gama da

fonte: http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k209796.pdf

O Novo Direito das ObrigaÁıes na Alemanha

Autores: 
CANARIS, Claus-Wilhelm

fonte: http://www.emerj.rj.gov.br/revistaemerj_online/edicoes/revista27

Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado

Autores: 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes

fonte: http://www.journals.usp.br/rfdusp/article/view/67537

DIREITOS E RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO

Autores: 
AMARAL, Maria Eduarda de Toledo Pennacchi Tibiriçá

fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/5793