Civil


Pacte Civil de Solidarité e União Estável: um estudo comparado

Autores: 
IPUCHIMA, Caroline Ramires
SOUZA, Patrício Alves

http://www.seer.ufrgs.br/resseveraverumgaudium/article/view/64841

APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO LEGAL DE ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA EXEGESE POSSÍVEL

Autores: 
OPUSZKA, Paulo Ricardo
VESCOVI, Luiz Fernando

fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1784

APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO LEGAL DE ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA EXEGESE POSSÍVEL

Autores: 
OPUSZKA, Paulo Ricardo
VESCOVI, Luiz Fernando

fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1784

Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital

Autores: 
DONNINI, Rogério
LEMOS, Raphael Abs Musa de

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/23531

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR

Autores: 
PAULA, Uequicilene Nascimento de
CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boeachat
GUIMARÃES, Décio Nascimento

fonte: http://famescbji.srvroot.com:8081/multaccess/index.php/multaccess/article/view/8

LEI, TRADIÇÃO E MEMÓRIA NA CONTROVERSA SUCESSÃO DE AFONSO X (1252-1284)

Autores: 
VIDOTTE, Adriana
RUI, Adaílson José

fonte: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/43188

Sistema de proteção de bens: definição e operacionalização

Autores: 
KRONBERG, Helcio
ROBINSON, Martina

fonte: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/470

Notas sobre o termo inicial dos juros de mora e o artigo 407 do Código Civil

Autores: 
TEPEDINO, Gustavo
VIÉGAS, Francisco

fonte: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/27842

CLÁUSULAS ESPECIAIS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

Autores: 
FILHO, Fernando Rego Barros
ITO, Andrea Nonose
MENDES, Felipe Gustavo
SILVA, Marcelo Alves da

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1697

A OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM MITIGAR SEU PREJUÍZO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA

Autores: 
STRASSACAPA, Felipe
GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin

http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1746

USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS

Autores: 
SANTOS, Patrick Ronielly dos
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1999

O procedimento especial de despejo e os seus contornos

Autores: 
TEIXEIRA, Cláudia Manuela Pinto

fonte: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/18048

O uso da mediação de conflitos como solução nas lides contratuais

Autores: 
KAMMER, Ingrid
BUSNELLO, Saul José

fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/accdp/article/view/10151

AÇÃO MONITÓRIA

Autores: 
IVANKIO, Érika
BARBOSA, Bruno Ricardo
MAYER, Mariana
BARROS, Fernando

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1401

CONCUBINATO, CONCUBINATO ADULTERINO E UNIÃO ESTAVEL.

Autores: 
WEDEN MOTTA, Ana Paula
LASKA ROSA, Claudia Mara
ROCIO DORTA, Gabriele de
REGO BARROS FILHO, Fernando de

fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1844

CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: Fatos e contradições no caso da Poaia

Autores: 
FERES, Marcos Vinício Chein
MOREIRA, João Vitor de Freitas
ANDRADE, Felipe César de

fonte: http://reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/145

CONCEITO JURÍDICO DE MORTE - MORTE ENCEFÁLICA

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

conceito jurídico de morte

MORTE ENCEFÁLICA

 

 

                Eulâmpio Rodrigues Filho

LAVA JATO - APRECIAÇÃO DE OPINIÕES QUANTO AO SEU CONTEÚDO FILOSÓFICO

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

LAVA JATO - APRECIAÇÃO DE OPINIÕES QUANTO AO SEU CONTEÚDO FILOSÓFICO

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL: FONTES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA

Autores: 
João Carlos Duarte
Gustavo Ferreira Lana
Lorena Silveira Rezende Armond
Cristiane Assis de Freitas Rocha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/102

A APLICABILIDADE DA CARGA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Walington Carlos de Lima Junior
Silvestre Eustaquio Rossi Pacheco
José Augusto Lourenço dos Santos
Melina Luna Dias

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/135

DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE

Autores: 
José Augusto Lourenço dos Santos
Gustavo Ferreira Lana
Vinicius Paulo Mesquita
Ananda Nogueira Andrade

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/109

O SUJEITO DE DIREITO DURANTE A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX AO ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Autores: 
Walter GUANDALINI JÚNIOR

Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/437

A JUSTIÇA ITINERANTE E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

Autores: 
Ricardo Rodrigues

Fonte: http://www.faro.edu.br/farociencia/index.php/FAROCIENCIA/article/view/98