Criança e adolescente
O trabalho infantil no Brasil
O Trabalho do Menor - Aspectos Legais e Sociais
O surgimento do estatuto da criança e do adolescente e o instituto da adoção como mecanismo de proteção da pessoa do menor.
O que nos pede uma criança ou adolescente com transtornos globais do desenvolvimento
O problema jurídico-social de crianças e adolescentes "devolvidos"
O problema jurídico-social de crianças e adolescentes "devolvidos"
O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto
O objetivo do trabalho é verificar se diante do princípio da dignidade da pessoa
humana, instituído como fundamento do Estado Democrático de Direito, de acordo
com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido à criança
O princípio da absoluta prioridade dos direitos da criança e adolescentes e a dignidade humana dos maiores de 18 anos: análise da solução de conflitos fundamentais sob o enfoque de Robert Alexy
artigo retirado da internet
O princípio da absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes e a dignidade humana dos maiores de 18 anos. Análise da solução de conflitos de princípios fundamentais sob o enfoque de Robert Alexy.
Artigo retirado da internet.
O pequeno Elian Gonzales e a convenção dos direitos da criança
O papel do Ministério Público na política de atendimento à criança e ao adolescente
Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/downloads/o_papel_mp.pdf
Acesso em: 26 out. 2006
O PAPEL DA TELEVISÃO E DA PUBLICIDADE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS CONSUMIDORAS
A publicidade, como forma de expandir o lucro das grandes empresas, vê a criança como potencial consumidor, usando da falta de capacidade crítica delas para garantir a divulgação da lógica capitalista.
O Nascituro como Sujeito de Direitos Início da Personalidade Civil: Proteção Penal e Civil
O não cabimento de Danos Morais por abandono afetivo do pai
artigo retirado da internet
O mundo do crime: possibilidades de intervenção a adolescentes em conflito com a lei
Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/420/42000208.pdf
Acesso em: 26 out. 2006
O Ministério Público e a Proteção aos Interesses Individuais, Coletivos e Difusos Relacionados à Infância e Juventude
O menor na justiça do trabalho
O Menor Delinqüente
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O Judiciário e os Novos Paradigmas Conceituais e Normativos da Infância e da Juventude Conteúdo da Norma Interna
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações
O Impacto do ECA nas Políticas Públicas de Atendimento à Criança e ao Adolescente e no Trabalho Infanto-Juvenil
Disponível em: http://www.race.nuca.ie.ufrj.br/abet/vienc/ST4A.doc
Acesso em: 27 nov. 2007
O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VIDA E NA APRENDIZAGEM
Este artigo trata, como diz o título, do impacto da violência doméstica contra crianças e adolescentes na vida e na aprendizagem. Indagam-se quais as conseqüências para as vítimas desta violência doméstica, especialmente em relação à educação e aprendizagem.
O Estatuto, Novo Direito da Criança e do Adolescente e a Justiça da Infância e da Juventude
O Estatuto da Criança e do Adolescente na erradicação do trabalho infantil
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
O Estatuto da Juventude: instrumento para o desenvolvimento integral dos jovens
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-09.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Comunicação: o direito ao respeito
O Direito ao Respeito trata de uma manifestação fundamental, para
impedir a exploração da imagem de crianças e adolescentes, garantindolhes
a valorização de seus princípios, honra e dignidade. Para a divulgação
de uma imagem, há a necessidade de se compatibilizar a Comunicação
O estatuto da criança e do adolescente e as instituições: consensos e conflitos
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil à luz da Constituição Federal
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o sistema recursal no processo para apuração de infração penal
Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id206.htm / Acesso em : 09 fev. 2007