Internacional privado
Direito do Trabalho e Mercosul: considerações gera
Direito do mar - Law of the seas
Artigo retirado da Internet
Direito de Estrangeiros e o Ordenamento Jurídico Paraguaio
Disponível em:
http://www2.mre.gov.br/ipri/Papers/DireitosHumanos/Artigo27.doc
Acesso em:
08 dez. 2006
Direito comparado e jurisprudência
Artigo retirado da Internet
Direito comparado. A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV). Colisão de princípios: liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas. Um estudo de caso
direito ambiental e o comércio internacional de transgênicos
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
Direito Aeroespacial e Direito do Mar
Artigo retirado da Internet
Direito à saúde: integridade, diversidade e territorialidade
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.scielosp.org/pdf/csc/v12n6/v12n6a12.pdf, em 17/09/2009.
Este ensaio apresenta algumas questões
e desafios para a efetivação do direito universal à
saúde no Brasil. Toma como referência resultados
de projeto governamental, realizado em 2003,
Diplomacia em tempos de guerra
Diplomacia Presidencial
Directiva 96/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 1996.
.
Diplomacia e multilingüismo no Direito Internacional
No presente artigo se discute o papel do discurso diplomático e das línguas na negociação e na interpretação do Direito Internacional. A tradução ocupa um lugar central.
Dificuldade para e Exegese do decreto nº 3.751
Artigo retirado da Internet
Dias de Terror
Dicotomia Direito Privado X Direito Público
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.cesblu.br/revista/artigos/Nardim01022006.pdf.
Acesso em: 20 set. 2007.
Dez Regras Modernas de Diplomacia
Artigo retirado da Internet
Detalhe do Marketing
Deslealdade no Comércio Internacional
Desenvolvimento econômico, organismos geneticamente modificados e Direito Internacional: um jogo de soma zero?
Artigo retirado da internet.
http://www.ig.ufu.br/revista/caminhos.html.
Acesso em: 20 jun. 2007.
DESENHO INDUSTRIAL E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NA ÓTICA DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL BRASILEIRA
Desafio para Schröder
DERECHOS HUMANOS Y DIGNIDAD:FUNDAMENTOS DE LA PROTECCIÓN DE LAS DIVERSAS IDENTIDADES CULTURALES
O artigo aborda a estreita ligação
entre a tutela da diversidade cultural e a dignidade
da pessoa humana. O autor defende que a
dignidade é o fundamento dos direitos humanos.
Com base numa argumentação filosófica o texto
demonstra que a proteção das identidades culturais
é consequencia da dignidade.
Depois Bush ainda haverá Direito Internacional ?
Definição dos conceitos jurídicos e políticos fundamentais da globalização
Artigo retirado da Internet
Definição do status jurídico das normas internacionais de direitos humanos. Um caminho para maior efetividade
Artig retirado da internet.
Defesa da concorrência, supranacionalidade e merco
DECRETO N° 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT
Decreto n° 2/94 (Mercosul/CMC) Acuerdo sobre transporte de mercadorias peligrosas en el Mercosur
Das Inconstitucionalidades do Direito Internacional Privado Guineense
O Direito Constitucional é o eixo jurídico que, ao actuar, penetra em profundidade nos vários ramos de Direito.
Da saída compulsória do estrangeiro: extradiçao, expulsão e deportação.
Artigo retirado da internet.
