Internacional privado
CONSTITUCION DE LA REPUBLICA DE EL SALVADOR
Constitución de la República de Venezuela, 1961 con las reformas de 1983
Consolidação da responsabilidade penal internacional do indivíduo com o advento do Tribunal Penal Internacional permanente
Artigo retirado da Internet
CONSIDERAÇÕES SOBRE O COMBATE À CONCORRÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL PREJUDICIAL
39- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/concorrenciatributariain...
acesso:02-10-2009
Nos dias de hoje, acentua-se a tendência de os governos estatais criarem
mecanismos de minimização ou de eliminação do encargo tributário, estabelecendo
Considerações sobre a propriedade intelectual no processo de globalização mundial e integração regional com uma sucinta abordagem sobre sua proteção no Mercosul e no Brasil
artigo retirado da Internet
Considerações sobre a nova Convenção da ONU contra a corrupção
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5140 . Acesso em : 18 de setembro de 2006.
Considerações acerca dos princípios constitucionais regentes das relações internacionais do Brasil
Conselho europeu de Berlim - Março de 1999
Conjuntura Internacional, Transformações do Estado, Realinhamento e Desubstancialização Constitucional
Artigo retirado da Internet
Conselho de Segurança da ONU e Robocup
CONFRONTOS ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO ACORDO TRIPS E A CONVENÇÃO DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA: DESMISTIFICANDO AS INCOMPATIBILIDADES E APRESENTANDO SOLUÇÕES
Concessão de vistos para estrangeiros no Brasil: das disposições pertinentes contidas no equot;Estatuto Estrangeiroequot; (Lei n° 8.815/1980, à luz do Decreto n° 86.715/1981)
Artigo retirado da Internet
Conceitos jurídicos no âmbito dos investimentos no Mercosul
Artigo retirado da Internet
Conceitualizando as (Forças de) Operações Especiais
Artigo retirado da internet:http://www.abed-defesa.org/page4/page8/page9/page3/files/BernardoJorge.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009
Considerando o contexto da pesquisa e dissertação que estão
sendo desenvolvidas no âmbito do mestrado acadêmico que atualmente
Conceito de ordem pública e sua aplicação quando da homologação de sentença arbitral estrangeira
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8678 Acesso em: 30 jul. 2006.
Complying with new NAFTA Regulations and requirement
Competência Internacional
extraído da internet
Comissão Européia aprova novos modelos de cláusulas contratuais para a transmissão de dados pessoais a países não membros da UE
Artigo retirado da Internet
COMERCIO INTERNACIONAL: A RELAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS COM AS CONVENÇÕES SOBRE CONTRATOS INTERNACIONAIS DA OEA, ONU E UE.
METERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/mario_lucio_quintao_soares.pdf
A intenção do presente trabalho foi tratar, primeiramente, da relação das normas
brasileiras com as Convenções Internacionais da OEA, ONU e UE. Assim, trabalhou-se
Comissão Européia A proteção das informações do empregado
Comissão Européia aprova novo modelos de cláusulas contratuais para transmissão de dados pessoais a países não membros da UE
COMISSÃO EUROPÉIA APROVA NOVOS MODELOS DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PARA A TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS A PAÍSES NÃO MEMBROS DA EU
Artigo retirado da Internet
Comércio Internacional - Conflitos
Artigo retirado da Internet
Comércio exterior e política comercial da Venezuela
Comentario al Noveno Laudo del Tribunal Ad Hoc del MERCOSUR
Artigo retirado da Internet
Colômbia versus Farc
CODIFICACION DE LA CONSTITUCION POLITICA
Cobrança de dívida de jogo contraída por brasileiro no exterior .
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8752 . Acesso em: 06 ago. 2006.
Cláusulas essenciais dos contratos internacionais de compra e venda.
CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO DE CARBONO E DEFESA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL ÀS RECEITAS DECORRENTES DA CESSÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO COMO FORMA DE APRIMORAR O COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL
A presente tese visa a introduzir o leitor ao regime jurídico aplicável à mudança global do clima, com foco no
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) criado pelo Protocolo de Quioto. Classificar-se-á a natureza
