Internacional privado
ALCA = OMC + [NAFTA ± MERCOSUL] Aspectos Jurídicos
ALCA e TCL: uma contradição continental?
Artigo retirado da Internet
ALADI - Contornos gerais do sistema de integração
ALCA - O processo de negociação sobre investimentos
Ajuda externa bilateral vinculada e seus efeitos econômicos de subsídio à exportação: altruísmo ou auto-interesse
Por meio da análise dos efeitos econômicos da ajuda externa bilateral vinculada,
de um lado, e dos subsídios à exportação, de outro lado, a presente dissertação questiona a
capacidade explicativa do altruísmo para esta modalidade específica da ajuda nas relações
Ainda a tortura - os ícones da advocacia americana e sugestões para Bush
Artigo retirado da Internet
Agreement on the illicit traffic by sea
Agressão no espaço exterior
Artigo retirado da Internet
Agreement between the member stateson
After amsterdam
Afeganistão, Guantánamo, Iraque e a suposta defesa de direitos humanos: reflexões sobre o direito internacional público atual e as lições de Nuremberg
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3440 . Acesso em : 18 de setembro de 2006.
ADOÇÃO INTERNACIONAL
retirado do site em 15-09-2009
http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/19/artigos/adocao_...
O principal objetivo é a análise da adoção no ordenamento jurídico brasileiro,
com proeminência na Adoção Internacional, trouxe uma pequena abordagem
Adoção Internacional:Um Direito Humano
Adiantamento de Câmbio em Contrato de Exportação - Expiração de Prazo para remessa da mercadoria (Parecer)
Action plan on an area of freedom, security and ju
Action plan to combat organized crime
ACORDOS INTERNACIONAIS E SUA INTERNALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E CHINA NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
O presente estudo tem o propósito de apresentar uma análise atual a respeito da
internalização dos principais acordos internacionais que tratam da proteção das plantas
pelos direitos de propriedade industrial, em um estudo comparativo entre a legislação
Action Commune ètablissant un programme commun d'é
Acordo De Salvaguardas Tecnológicas Entre Brasil E Estados Unidos Da América: Por Quê Aprová -Lo?
Acordo geral sobre comércio de serviços na OMC: considerações
Artigo retirado da Internet
Acesso a tratamento médico para pessoas vivendo com HIV/AIDS: êxitos sem vitória no Chile
Apresenta algumas idéias relativas ao impacto que as decisões judiciais causam no sistema político.
Acesso à justiça e pluralismo jurídico em Moçambique. Resolução de litígios no bairro «Jorge Dimitrov»
O acesso à justiça, condição fundamental para o exercício da cidadania, constitui uma preocupação de qualquer sistema democrático. Num momento em que, quer nas sociedades do sul, quer nas sociedades do norte global, os tribunais judiciais enfrentam sérias dificuldades (inacessibilidade, morosidade,
ACCESS AND BENEFIT SHARING: ABS LAW AND ADMINISTRATION IN AUSTRALIA
Esse trabalho explica a implementação, na Austrália, das Diretrizes de Bonn sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição
Equitativa de Benefícios Derivados de Sua
Utilização (as Diretrizes de Bonn). O trabalho
A virada de Portugal
A vez da Dinamarca
A universalização dos direitos do homem no direito das Relações Internacionais: fundamentação filosófico-histórico-jurídica (1a parte)
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/recife/direito_intern_monic.... Acesso em: 16 ago. 2007.
A União Européia e seu modelo quase federativo
Artigo retirado da Internet
A tutela internacional dos direitos humandos no âmbito dos Estados Americanos
A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA A Contribuição da OCDE
O presente trabalho tem por objeto apresentar brevemente a contribuição da OCDE no que se refere à questão da dupla tributação internacional da renda e da imposição fiscal sobre os preços de transferência internacionais.
A tese da supralegalidade dos tratados de direitos humanos
"Há muitos anos defendemos que os tratados internacionais de direitos
humanos incorporados à ordem jurídica brasileira têm status de norma
constitucional, independentemente de maioria aprobatória no Congresso
Nacional, pelo simples fato de entendermos que tais instrumentos têm um
