Trabalhista
Conceito de Legislação Tributária: uma análise do art. 96 do CTN
Artigo retirado da Internet
Comunicação de massa e liberdade
Revista Seqüencia N.º 9, Junho de 1984 - p. 17-27
Competência da Justiça do Trabalho: os juízes discutem e o trabalhador sofre nos rincões. A triste sina do povo brasileiro
Competência da Justiça do Trabalho para apreciar ações que pleiteiam danos morais
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3857. Acesso em: 22 fev. 2007.
Competência Da Justiça Do Trabalho Para Apreciar Indenização Decorrente De Acidente De Trabalho Resultante De Dolo Ou Culpa Do Empregador
Competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas contra o empregador
Artigo retirado da Internet
Compensação de jornadas e escala 12x36
O tempo de permanência do empregado à disposição do empregador sempre foi motivo de preocupação, devendo ser destacado que não são poucas as notícias de trabalhadores sujeitos a jornadas de 12, 14 e até 16 horas até fins do Século XIX.
Como fazer o monitoramento corporativo da Internet
Comissões de Conciliação Prévia X Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
Comissões e Núcleo de Conciliação Prévia
Artigo retirado da internet em 29/05/2009
http://www.tst.gov.br/ArtigosJuridicos/GMLCP/COMISSOESNUCLEOSCONCILIACAO...
COMISSÕES E NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
A solução paritária, sem qualquer interferência de alguma autoridade,
não faz parte de nossa herança histórica.
A nossa história registra uma experiência formalista burocrática,
cartorial.
Material retirado da Internet:
Comissões de conciliação prévia
Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá
COMENTÁRIOS SOBRE ALTERAÇÕES NA CLT
Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT, aprovada
pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Comentarios a las modificaciones introducidas en el régimen legal de las prestaciones no contributivas por la Ley sobre disposiciones específicas de Seguridad Social
Combate em jogo
Artigo retirado da Internet
Cofins de Profissionais Liberais. um Novo Enfoque
Artigo retirado da internet.
Codificação dos Papéis de Trabalho
CLT. Fundamentos ideológico-políticos: fascista ou liberal-democrática?
Artigo retirado da Internet
Cláusula de Não-Concorrência no Contrato de Trabalho
Cinco Temas Actuales y Polémicos en el Derecho Colectivo del Trabajo
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/8745/6062
Acesso em: 10 set. 2009.
Cinco Temas Actuales y Polémicos en el Derecho Colectivo del Trabajo
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/8745/6062
Acesso em: 14 set. 2009.
CIDADANIA E DIREITO AO TRABALHO
Texto extraído da Internet, no endereço http://iedc.org.br/REID/arquivos/00000096-reid4-08-ivam.pdf, em 15/10/2009.
Numa perspectiva do debate teórico
apresentado por Marshall acerca da cidadania,
os direitos sociais se manifestam como uma possibilidade de participação na riqueza coletiva
Chance perdida
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Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.
Certas leis - Suspensão do Contrato de Trabalho.
Carência legistaliva para o profissional de tecnologia da informação
Artigo retirado da Internet
Caminho errado
Artigo retirado da Internet
CALL CENTER: DIREITOS DO CONSUMIDOR X DIREITOS DO TRABALHADOR
Breves enfoques quanto às comissões de conciliação prévia
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