Trabalhista
Diferenças nas verbas rescisórias em função da correção do FGTS - Uma nova questão trabalhista
Artigo retirado da Internet
Determinação Ao Poder Público Para Custeio De Tratamento Do Viciado Em Drogas E Emprego De Meios Coercitivos Pelo Poder Judiciário Na Nova Lei De Tóxicos: Possibilidade De Bloqueio De Valores Em Contas Públicas
Artigo retirado da Internet
Desigualdades dos Direitos dos Empregados Domésticos
Esta pesquisa tem por fim demonstrar o descaso e marginalização dada a classe dos trabalhadores domésticos.
Desemprego estrutural e aspectos críticos do acesso à justiça
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Desemprego: a flexibilização dos direitos trabalhistas como forma de combate
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO
O tema escolhido para a elaboração do trabalho monográfico da disciplina de Direito Processual
do Trabalho I foi "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho?,
assunto de suma importância no cenário atual do nosso ordenamento jurídico.
Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: (im)possibilidade de penhora dos bens dos sócios
O presente trabalho monográfico tem como objetivo a análise da teoria da desconsideração
da personalidade jurídica no âmbito do Direito Trabalhista. A diregard doctrine é instituto
tratado por diversos ordenamentos jurídicos em todo o mundo e tem como desígnio retirar
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REQUISITOS E INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O artigo analisa os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica
das sociedades, à luz da legislação federal, e a influência da aplicação dessa doutrina no
desenvolvimento econômico brasileiro, nos parâmetros instituídos pelos princípios da
Desapropriação confiscatórias
Desafio trabalhista - a súmula cancelada do TST e a substituição processual
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Desafios do Direito do Trabalho no limiar do século XXI
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Deregulation of dismissal law and unjust dismissal in Korea
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V7M-4PNM48Y-2-...
Acesso em: 28 out. 2009.
DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO DO TRABALHO: UM BREVE ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO APÓS O CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 227 DA SBDI-1
Na sessão de julgamento do dia 10 de novembro de 2005, o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, acatando a proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do Tribunal, cancelou a Orientação
Decreto del Presidente della Repubblica 22 dicembre 1986, n. 917
.
Decreto del Presidente della Repubblica 6 luglio 2001, n. 307
.
Débitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do enunciado 331 do TST
Das Provas No Processo Trabalhista
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Das três formas clássicas de reparação do dano moral trabalhista
DANOS MORAIS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar como está sendo aplicado o instituto da responsabilidade civil no direito do trabalho quando o assunto é pré-contrato e como se quantifica os danos morais para reparar a lesão do empregado que estava com a perspectiva de conseguir aquele emprego.
Danos morais na justiça do trabalho
Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.
Danos morais e materiais e acidente de trabalho Competência da justiça do trabalho à luz da Emenda Constitucional nº 45/2004
Danos morais e materiais na Justiça do Trabalho:prazo prescricional
Dano moral no Direito do Trabalho
artigo retirado da internet
Dano moral e justiça do trabalho
Dano moral e Justiça do Trabalho
Dano moral na justiça do trabalho
Dano moral na Justiça do Trabalho
Analisa a possibilidade de ocorrência do dano moral nas relações de trabalho na busca de
verificar as causas mais freqüentes, sua reparação e conseqüências danosas, tanto para o
empregador e empregado quanto, para a sociedade em geral. Para a explicação dos fatores
Dano moral do direito do trabalho
Não desprezando os específicos critérios de apuração judicial de um pedido de reparação de dano moral - já competentemente analisados pela doutrina e a jurisprudência -, enfrentaremos em nosso estudo, os contornos que o Direito do Trabalho Contemporâneo deu a matéria dano moral, já na fase do arbitramento do quantum
Dano moral coletivo e multas punitivas aplicadas ao empregador em virtude da prática de atos anti-sindicais. Inacumulabilidade das sanções. Contornos indefinidos do foro sindical
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8546. Acesso em: 22 fev. 2007.
