Trabalhista
A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHO.
Dos desdobramentos que a vida social trouxe ao homem, o mais importante deles, e
certamente aquilo que permitiu à humanidade chegar onde chegou, é o componente que
gerou a atividade econômica. A construção das possibilidades materiais da vida, só é
A IMPORTÂNCIA DA COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO TRABALHISTA
Na análise de soluções para uma Justiça Trabalhista mais efetiva, é mister reconhecer que a coletivização do processo do trabalho, através, principalmente, da ação civil pública, deve ser implementada com eficácia, superando seus atuais obstáculos referentes à legitimidade, competência, coisa ju
A importância da Justiça Trabalhista Brasileira na vida do empregado e o trâmite do processo nesta justiça especializada
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A heterointegração e uma nova interpretação do art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo
O presente estudo tem por objetivo uma exposição acerca da necessidade de uma nova interpretação do art.769 da CLT, tendo como pressuposto a Emenda Constitucional nº45/04, que incluiu no rol dos direitos e garantias fundamentais o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação
A Greve do Servidor Público
Artigo retirado da Internet
A globalização da Economia (Aspectos Sociológicos) e o Direito do Trabalho
Artigo retirado da Web
A GARANTIA DE EMPREGO NO DIREITO BRASILEIRO
O instituto da estabilidade nasceu com a própria história do trabalho pois,
desde que se fala em trabalho, observa-se a existência da discussão da estabilidade,
mesmo que com outras denominações.
Já houve tempos em que a estabilidade era tida como um malefício ao
A GARANTIA DE EMPREGO PARA O PORTADOR DO VÍRUS HIV
Nos últimos anos, todos temos ficado atemorizados com a ameaça
terrível da AIDS. Os motivos são basicamente dois. O primeiro vincula-se à morte prematura do
paciente, cuja figura assustadoramente esquálida é exibida pelas televisões. O segundo está preso
A fundamentalidade dos direitos sociais
Artigo Retirado da Internet
A Função Social da Empresa: adequação às exigências do mercado ou filantropia?
Os Governos dos Estados brasileiros e o próprio Governo Federal adotam, freqüentemente,
políticas sociais paternalistas, mais voltadas para o ?dar o peixe?, do que o ?ensinar a pescar?. Seja
por razões que se explicam nas urnas eleitorais ou mesmo pela cultura demagógica que a
A função social da empresa: alargamento das fronteiras éticas nas relações de trabalho
Artigo retirado da Internet.
A formação ética: independência e liberdade do advogado.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5169. Acesso em: 13 ago. 2006.
A flexibilização no Direito do Trabalho enquanto instrumento de mudanças nas relações de trabalho
artigo retirado da internet
A fiscalização de e-mails e o direito à privacidade
A fiscalização do trabalho frente à flexibilização das normas trabalhistas
Artigo retirado da Internet
A fiscalização profissional e a regulamentação da profissão de educação física
Artigo retirado da Internet
A figura da reclamada tomadora de serviços. A possibilidade de prosseguimento na execução trabalhista como sub-rogada para obtenção de crédito despendido na quitação da dívida com o reclamante
A extinção da justiça do trabalho
Artigo retirado da Internet
A exigência da submissão à comissão de conciliação prévia nas ações trabalhistas em São Paulo
A execução trabalhista: a responsabilidade do sócio e sua posição processual
Artigo retirado da Internet
A Execução Eterna
Artigo Retirado da Internet
A execução das contribuições previdenciárias
A Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho
A EVOLUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DOS CONTRATOS
Artigo retirado da Internet
A ética, o direito e os poderes do empregador
A ética da economia
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA ATOS ANTI-SINDICAIS
É patente que nosso sistema de relações de trabalho apresenta
caráter profundamente anacrônico, sendo imperativa sua rediscussão,
seja em âmbito constitucional, seja na esfera infraconstitucional.
Nesse sentido, o que se vê é uma verdadeira mobilização nacional,
A Estabilidade no Emprego e a Constituição Federal de 1988
Artigo retirado da internet no dia 29/05/2009
http://www.tst.gov.br/ArtigosJuridicos/GMLCP/ESTABILIDADENOEMPREGOEACF88...
A escravidão do trabalhador livre
artigo retirado da internet
A essência de um núcleo de prática jurídica
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=47. Acesso em: 03 out. 2006.