Tributário
Execução Fiscal - Informática colabora na cobrança da dívida ativa
Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1322 Acesso em: 11 out. 2006.
Evasão fiscal através do E-COMMERCE
Evasão fiscal através do E-COMMERCE
Ética tributária e cidadania fiscal
Ética tributária e o Decreto federal nº 4.489/2002
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3647 . Acesso em: 15 fev. 2007.
Estrutura basica del impuesto al valor agregado (IVA) en la Republica Argentina
Revista Seqüencia N.º 32 Ano 17, julho de 1996 - p. 75-91
Estrutura tributária
Especialização e autonomia funcional no âmbito do Tribunal de Contas da União
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_157/RIL157-11.pdf
Acesso em: 03-11-2006
Espécies tributárias
Espécies Tributárias: Taxas
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
Escravidão tributária massacra os contribuintes
Entendendo a Amplitude do Novo Estatuto da Microempresa
Artigo retirado da Internet
Empecilhos à utilização da recuperação extrajudicial
Empregado Doméstico
Em Defesa da Constitucionalidade da Taxa SELIC para fins Tributários
Artigo retirado da Internet
Em defesa da constitucionalidade da taxa SELIC para fins tributários
Procura afastar possibilidade da inconstitucionalidade da taxa SELIC. Origem, finalidade, ausência de definição legal, ofensa ao princípio da legalidade, o art.192, parágrafo 3º, da CF/88.
Eletronic commerce adhoc working group
Artigo retirado da Internet
Eletronic Commerce in APEC: taxes, tarifs an equity
Artigo retirado da Internet
Eletronic commerce some implications for firms and workwers in developing coutries
Artigo retirado da Internet
Elementos necessários a aplicação da legislação tributária
El impuesto al valor agregado en el Paraguay
Revista Seqüencia N.º 32 Ano 17, julho de 1996 - p. 62-74
El impuesto al valor agregado en el Uruguay
Revista Seqüencia N.º 32 Ano 17, julho de 1996 - p. 42-61
Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no Direito Brasileiro
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.cedin.com.br/site/pdf/publicacoes/obras/anuario_3_v1/anuario_..., em 28/08/2009
Efeitos penais do parcelamento do débito tributário
Efeitos jurídicos da denúncia espontânea sobre a multa de mora tributária
Efeitos e natureza jurídica do parcelamento administrativo de créditos tributários
Efeitos da exclusão do SIMPLES e a M.P. n.º 2.158-34/2001.
Artigo retirado da Internet
