Tributário
Da compensação em matéria tributária
Da compensação tributária com crédito de terceiros
Da cobrança e protesto indevidos, e a remessa ao cadastro de devedores por parte de instituições bancárias, financeiras e creditícias e sua reparação
Assunto que na área de defesa do consumidor, hodiernamente volta se tornar muito comum, qual seja a cobrança e o protesto indevido e a remessa aos órgãos de negativação por parte das instituições aludidas, em decorrência de dívídas quitadas e a reparação dos danos causados.
Cybertaxtation current controversy and perspective on the future
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Curso de direito tributário - o princípio da segurança jurídica em matéria tributária
Cuidados para adesão ao novo Refis da Lei nº 11.941/2009
Com a regulamentação do REFIS DA "CRISE" pela PGFN e RFB, os contribuintes têm regras a serem observadas para adesão e permanência no NOVO parcelamento criado pela Lei 11.941/2009.
CSS: cumulatividade e constitucionalidade
Crimes tributários e condição objetiva de punibilidade
Crimes Previdenciários
Disponível em:
http://scholar.google.com.br/url?sa=U?q=http://www.revista.grupointegrad...
Acesso em: 20 nov. 2006
Crimes De Sonegação Fiscal
Crimes contra ordem tributária
Crimes contra a ordem tributária e a representação fiscal para fins penais
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3450 Acesso em: 17 out. 2006.
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo
Crimes Contra a Ordem Tributária
Créditos de IPI e bens do ativo fixo.
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Créditos de IPI e o Ato Declaratório COSIT Nº 21/99.
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Créditos de IPI relativos à MP, PI E ME destinados a produtos não-tributados.
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Créditos de IPI relativos a produtos que direta ou indiretamente participam do processo produtivo.
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Créditos de COFINS
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Créditos de IPI com insumos isentos anteriormente a 31/12/98.
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Créditos de IPI de produtos com insumos isentos ou tributados à alíquota zero.
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Crédito-prêmio do IPI. Uma nova visão a partir dos atos administrativos. Vinculação aos motivos do ato. Da segurança jurídica e do princípio da Irretroatividade das normas jurídicas e administrativas
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Crédito tributário na via administrativa por decisão definitiva e o decreto n.º 2.346/97.
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Crédito-prêmio de IPI nas exportações. Uma análise acerca de sua sistemática e da recente jurisprudência sobre o tema
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CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI E INSUMOS NÃO TRIBUTADOS PELO PIS/PASEP E PELA COFINS: MATO OU MORRO!
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1759/1456
Acesso em: 14 out. 2009.
Creditamento do I.P.I. pelas indústrias optantes pelo Simples Federal
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Crédito de ICMS - Ilegitimidade legislativa dos Estados
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