publicacoes e trabalhos academicos


Artigos que citam o grupo sticky icon

 

Inclusão Digital e Social: Cidadania e Autopoiese na Sociedade da Informação sticky icon

Inclusão Digital e Social: Cidadania e Autopoiese na Sociedade da Informação

Conceito - governo aberto sticky icon

" A Web como facilitadora de experiências cognitivas vem ultrapassando seus próprios limites com sua constante reinvenção e emergência. Cada vez mais está incondicionada aos velhos parâmetros da tecnologia e representação analógicas.

Conceito de governo eletrônico sticky icon

Em termos gerais e otimistas, o governo eletrônico tem se constituído em uma infra-estrutura de rede compartilhada por diferentes órgãos públicos a partir da qual a gestão dos serviços públicos é realizada.

O compartilhamento de obras científicas na internet

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Ieda Rocha
Laura Luce Maisonnave

RESUMO

O fenómeno do phishing enquadramento jurídico-penal

Autores: 
Teixeira, Paulo Alexandre Gonçalves

Resumo: O ffenómeno do phishing, sobre o qual os primeiros casos registados em Portugal remontam ao ano de 2002, viu um crescimento exponencial nos últimos cinco anos a par com o desenvolvimento e massificação do servi&

TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Autores: 
SIMONE LEMOS ALVES

RESUMO: Os títulos de crédito, devido a imensa contribuição do Direito Comercial à economia moderna, influenciaram essa economia.

O Título de Crédito Eletrônico no Código Civil e a Duplicata Escritural

Autores: 
Maria Bernadete Miranda

RESUMO: O desenvolvimento da informática e a necessidade de se diminuir ou eliminar o trânsito de papéis, aliados à brecha da lei, propiciou o surgimento de uma forma de circulação do crédito totalmente inusitada, em que é possível a existência de um títul

TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS

Autores: 
Rodrigo Almeida Magalhães

Resumo: Baseado no conceito de Cesare Vivante1 , o Código Civil de 2002, em seu art. 887, preceitua “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.”.

O TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Maristela Aparecida Dutra

Disponível em http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/download/428/407

OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E AS SUAS PROBLEMÁTICAS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO

Autores: 
Luís Felipe Spinelli

Títulos de crédito eletrônico - A tecnologia a serviço do direito cambial

Autores: 
Marco Aurélio Gumieri Valério
José Fernando dos Santos Campos

Sumário: Introdução. I – Contexto histórico. 1. Crédito: fruto das necessidades mercantis. 2. Práticas e costumes mercantis como fonte do direito cambiário. 3. Comércio eletrônico. II – Características dos títulos de crédito. 4.

Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual

Autores: 
Rezende, José Carlos

Resumo:  A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade.

Duplicata virtual: controvérsias quanto à sua existência no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Tomazette, Marlon

Resumo: O Direito Empresarial é o ramo da ciência jurídica que é estudado nesta obra, vez que o título de crédito duplicata virtual é o objeto de explanação.

Aspecto espacial do fato gerador do tributo e sua determinação no comércio de bens e serviços por meio da Internet

Autores: 
Maia Filho, Breno da Silva

Resumo: Trata-se de estudo referente ao advento das novas tecnologias da informação, especificamente da Internet como veículo comercial, e seus efeitos jurídicos no campo da determinação do a

As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos

Autores: 
Jânia Maria Lopez Saldanha
Márcio Morais Brum
Rafaela da Cruz Mello

Resumo: O artigo tem como objetivo analisar dois fenômenos da sociedade da informação: a liberdade total e o controle total das comunicações e conteúdos de usuários da rede.

Privacidade na comunicação eletrônica

Autores: 
Ives Gandra da Silva Martins
Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

Resumo: O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização eletrônica e as dificuldade de aplicação de medidas jurídicas de co

Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação

Autores: 
Clóvis Montenegro de Lima
Rose Marie Santini

Resumo:Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC).

Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral

Autores: 
Patrícia Pereira Peralta
Elizabeth Ferreira da Silv
Dirceu Yoshikazu Teruya

Resumo:  A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores.

O compartilhamento de obras científicas na internet

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Ieda Rocha
Laura Luce MaisonnaveI

Resumo: É de conhecimento geral que os modernos avanços das ciências da tecnologia, na era digital, facilitam a troca de informações e de dados, contribuindo para a disseminação da cultura

PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACERVO COMUM: A NATUREZA MISTA DO DIREITO AUTORAL SOB A PERSPECTIVA DO BEM COMUM

Autores: 
JUAN F. CÓRDOBA-MARENTES

Resumo: Nos diferentes sistemas de proteção —apoiados nas posturas dos pensadores que mais os influenciaram—, tem sido defendida tradicionalmente a concepção do direito autoral como um direito natu

Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

Autores: 
Marcos Vinício Chein Feres
Jordan Vinícius de Oliveira
Daniel Domingues Gonçalves

Resumo: Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador?

O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade

Autores: 
Schneider, Elisabete Gornicki

Resumo: O estudo trata das normas - princípios e regras - da questão do monitoramento do correio eletrônico corporativo, fornecido pelo empregador ao empregado, como ferramenta de trabalho.

O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônica

Autores: 
Silva, Luciana Souza da

Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como objetivo principal verificar se o marco regulatório da inovação científica e tecnológica em vigor no país ter

Aspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a honra praticados na internet

Autores: 
Silva, Ricardo José de Medeiros e

Resumo: A humanidade como um todo passa por um processo rápido e contínuo de mudança nas esferas social, econômica e política. A realidade mundial já se transformou.

Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais

Autores: 
Daniel Domingues Gonçalves

Resumo: Este estudo procura analisar a adequação do sistema de licenciamento de direitos autorais desenvolvido pela Creative Commons Foundation ao Direito Autoral Brasileiro.

A aplicação do direito de propriedade aos “e-books” e demais bens digitais

Autores: 
Ferreira Filho, Paulo Cesar Lourenço

Resumo: O presente trabalho monográfico busca apresentar as inúmeras novidades surgidas com o comércio eletrônico sobre a égide do Direito, com suas vantagens e seus ponderamentos, como a não-aplicação dos princ&iacut

A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital

Autores: 
Acioli, Catarine Gonçalves

Resumo: A utilização das tecnologias da informação e da comunicação pelo homem originou profundas mudanças, especialmente, nos âmbitos jurídico, econ&ocirc

Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favoráve

Autores: 
Bitencourt, Manoela de

Resumo: A globalização, a moderna informática e as tecnologias da informação e da comunicação propiciaram a realização do trabalho a distância e em outro pa&iacu