artigos
Notas sobre a consturção de um discurso historiográfico jurídico
Revista Seqüencia Nº 30 Ano 16 - junho de 1995 - p. 100-107
Notas sobre a natureza e espécies de propriedade
Revista Seqüência n° 43, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2001, pág 89-120
Notas sobre a constituição do direito público na idade moderna: a doutrina das leis fundamentais
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 197-232.
Notas para a memória do CPGD/UFSC
Revista Seqüência n°27, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/93, pág 04-05
Notas para um modelo pragmático de democracia
Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 123-137
NOTAS ACERCA DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Segundo Hely Lopes, o Direito Administrativo Brasileiro é um conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado.
Norma Jurídica célula mãe do Direito
Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 80-87
Noções preliminares de uma teoria jurídica das liberdades
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 163-172.
Noção de soberania à luz do direito internacional do desenvolvimento
O aspecto absoluto da soberania decorreu da necessidade da monarquia firmar seu poder frente ao Império e à Igreja, no período medieval. Porém, o reconhecimento da
Noções acerca do Direito Ambiental: um pequeno estudo do artigo 225 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.calvo.pro.br/artigos/vicente_lentini_plantullo/vicente_lentin..., em 28/08/2009.
No dia em que Deus descansou
Disponível em:http://www.internetlegal.com.br/artigos/amaro16.zip
Acesso: 18/07/06
Níveis e técnicas internacionais e internas de realização dos direitos na Europa. Uma perspectiva constitucional
Revista Seqüência n°50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 237-258
Neoliberalismo e direitos humanos: trajetórias opostas
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 96-113
Neopositivismo e teoria pura do direito
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 11-32
Neo-desemprego: o paradigma hodierno
Revista Seqüência n° 34, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/97, pág 45-51
Natureza jurídica do pedágio
Revista Seqüência n° 49, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2004, pág 135-154
Nascimento para a cidadania: O Núcleo de Assessoria ao Cidadão (Nasci) como uma prática emancipatória de acesso à justiça.
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo79
acesso:19-11-2009
O presente trabalho tem como objetivo discutir algumas estratégias possíveis para a
prestação da Assessoria Jurídica Popular a partir de um relato de experiência: o Núcleo de
Nascimento, vida e morte da norma jurídica
Revista Seqüência n°10, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/84, pág 09-13
Natureza Cambiária da Cédula de Produto Rural
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/1/10/reflexoes-sobre-a-desconside...
retirado do site em 08-09-2009
A Cédula de Produto Rural, conhecida pela sigla CPR e criada pela Lei n.
8.929/94, é um documento emitido pelo produtor rural ou por suas associações,
Natureza Cambiária da Cédula de Produto Rural
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/3/2/reflexoes-sobre-a-desconsider...
A Cédula de Produto Rural, conhecida pela sigla CPR e criada pela Lei n.
8.929/94, é um documento emitido pelo produtor rural ou por suas associações,
Mutações e controvérsias do saber penal contemporâneo
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.freixinho.adv.br/_recursos/pdf/artigos/005.pdf, em 03/07/2009
Município como matéria constitucional
Revista Seqüência n°12, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 102-110
Movimentos de mulheres e partidos políticos
Revista Seqüencia N.º 4, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 2 - Dezembro de 1981 - p. 75-86
Mitos administrativos: alguns pressupostos
Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 45-56
Ministério público e processo acusatório: por uma ética constitucionalista no processo penal
Revista Seqüência n° 45, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2002, pág 123-150
Militares: a saída dos quartéis
Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 62-75
Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão
Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 163-182.
Militares e Constituinte
Revista Sequência n°11, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/85, pág 26-34
Militares e Ideologia
Revista Seqüencia N.º 17, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/88, pág 67-76
Metáforas para a ciência, a arte e a subjetividade
Revista Seqüencia Nº 30 Ano 16 - junho de 1995 - p. 1-10