artigos
O documento telemático como meio de prova, segundo as disposições do CPC e CC brasileiros
Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 105-144.
O Documento Eletrônico e O Novo Código Civil
Disponível em: http://www.internetlegal.com.br/artigos/aldemario5.zip
Acesso: 18/07/06
O documento eletrônico e sua implicação no Direito
Em princípio, não fugindo do tradicional conceito atribuído, documento seria simplesmente
qualquer declaração escrita, hábil a demonstrar a realidade de algum fato. Entrementes, tal conceito
apresenta-se impreciso, na medida em que não somente as declarações escritas podem provar a
O DISCURSO MIDIÁTICO NOS MEANDROS DA CRIMINALIZAÇÃO: CONTEMPORANEIDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS.
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo89
acesso:02-12-2009
A sociedade contemporânea encontra-se em um momento de grande complexidade, onde a
globalização e o desenvolvimento científico ? além de muitas outras conseqüências - na
O Direito Penal e as Escrituras Sagradas
Disponível em : http://www.pgj.ce.gov.br/artigos/artigo63.htm / Acesso em : 2 out. 2006
O Direito Penal Internacional. A necessidade de uma limitação discursiva
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.freixinho.adv.br/_recursos/pdf/artigos/010.pdf.
Acesso em: 29 ago. 2007.
O Direito Penal na Atualidade
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/33/33/333/ / Acesso em : 09 fev. 2007
O DIREITO PARA SE TER DIREITOS: proposta de compreensão do direito de resistência pela ótica do oprimido
fonte: http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo60
acesso:19-11-2009
O trabalho proposto problematiza o direito de resistência como principal instrumento políticojurídico
dos movimentos populares, necessário à conquista democrática de direitos
O DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: A RELAÇÃO DA PATENTE FARMACÊUTICA COM O ACESSO A MEDICAMENTOS
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.cedin.com.br/revistaeletronica/artigos/O%20DIREITO%20INTERNAC..., em 31/08/2009.
O DIREITO EDUCACIONAL E A AUTOMIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
35- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/direitoeducacional.doc
acesso:02-10-2009
Busca-se na terceira parte deste artigo1 examinar a legitimidade de
instituições (como a OAB) e de órgãos (como o Conselho Nacional de Saúde) para
O direito econômico no quadro geral da ciência jurídica
Revista Seqüencia N.º 01, Ano 1 - 1.º semestre de 1980 - p. 45-57
O direito do consumidor aplicado aos dias atuais
Disponível em: http://www.direitobrasil.adv.br/artigos/artigo16.pdf
Acesso em: 23
nov. 2006
O Direito do Consumidor na Era do Comércio Eletrônico
Disponível em: http://www.cbeji.com.br/br/us/novidades/artigos/main.asp?id=236
Acesso em: 23 nov. 2006
O Direito de Livre Manifestação da Atividade Artística
A garantia individual expressa no art. 5º, IX, da Constituição Federal de 1988 tem sido objeto
de discussões no Judiciário. Tal norma estipula que ?é livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença?. O debate gira em
O Direito de Permanência dos Pais ou Responsável junto à Criança ou Adolescente Hospitalizado
Revista Seqüência n°22, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/91, pág 92-101
O DIREITO DA CRIANÇA À APRENDIZAGEM
Texto extraído da INternet, no endereço http://www.omep.org.br/artigos/direito_da_crianca.pdf, em 18/09/2009.
O direito como sistema autopoiético: contribuições para a sociologia jurídica
Revista Seqüência n° 46, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2003, pág 77-92
O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS E A QUESTÃO DA REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO NO PRESÍDIO REGIONAL DE SOUSA-PB EM FACE DA REALIDADE NACIONAL
fonte:http://www.ufcg.edu.br/~proex/III%20ENC.%20EXT/Artigos%20do%20III%20ENCEX/DIREITOS%20HUMANOS/O%20direito%20ao%20alcance.pdf
acesso:12-11-2009
O desrespeito aos Direitos Humanos é flagrante, os índices de reincidência criminosa,
em algumas regiões do País, ultrapassam os 80%. No Presídio de Sousa-PB os números de
O DIREITO AMBIENTAL COMO VETOR DO ECOTURISMO NO MERCOSUL
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 23.11.09
http://www.advogadosdomercosul.com.br/Artigos/Direito_ambiental.pdf
A integração do Mercosul tem como um de seus princípios o desenvolvimento
sustentável das regiões que são parte dos Estados-membros. O Direito Ambiental,
O direito à vida
Disponível em: http://www.uel.br/cesa/direito/doc/estado/artigos/constitucional/Artigo_...
Acesso em: 26 out. 2006
O DIREITO À ESCUSA DE CONSCIÊNCIA NA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
Estudo acadêmico sobre o direito à escusa de consciência na experimentação animal.
Disponível em: http://www.abolicionismoanimal.org.br/artigos/pdf/odireitoescusadeconsci...
Acesso em 26/06/2009.
O direito à energia no contexto dos humanos
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 29-42.
O dilema dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no sistema jurídico comunitário e na União Européia
Revista Seqüência n° 43, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2001, pág 147-164
O declínio do Estado
Revista Seqüencia N.º 33, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 17, dezembro de 1996 - p. 14-19
O critério econômico na interpretação do Direito Tributário
Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 53-67
O Controle e a Repressão da Biopirataria no Brasil
A Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação de recursos biológicos,
com fins comerciais, e tem ínsita a idéia de contrabando de espécimes da flora e da fauna
com apropriação de seus princípios ativos e monopolização desse conhecimento por meio
O Controle de Constitucionalidade e o Exercício do Poder Reformador no Brasil
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/O%20cont....
Acesso em: 12 out.2008
O contrato-lei no direito do trabalho mexicano
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 127-152
O contrato eletrônico no limiar do Século XXI
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0112009.pdf
DATA:09.09.09
O contraditório e a prova no processo penal: breves comentários à Lei 11.690,de 2008
Artigo retirado da internet do endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/001_2009.pdf
