artigos
O Projeto De Lei Sobre Crimes Tecnológicos (Pl 84/99) – Notas Ao Parecer Do Senador Marcello Crivella
Disponível em: http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito14.zip
Acesso: 18/07/06
O programa de política criminal brasileiro: funções declaradas e reais contribuições de Claus Offe para fundamentação da crítica criminológica à teoria jurídica das penas
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-02.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.
O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS - VISIBILIDADE E CIDADANIA
acesso:19-11-2009
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo71
1988. Retomada da ordem democrática, pela promulgação de uma Constituição
da República, após mais de duas décadas de exceção e violação de direitos pelo regime
O Processo como Instrumento dos Direitos Fundamentais.
http://www.scarparo.adv.br/artigos/dfu.pdf
artigo retirado do site em 25 de agosto de 2009 17:51
O problema da validade das normas antinormativas
Revista Seqüencia N.º 16, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, pág 88-97
O problema da democracia em Sieyes
Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 36-44
O princípio da solidariedade e o direito econômico
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/artigos/n4/oprincipiodasolidarie..., em 28/08/2009.
O princípio da precaução no comércio multilateral
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 187-216
O Princípio da Eficiência na Prestação de Serviços Públicos
Nas últimas décadas do século XX, a questão principiológica se tornou o centro das reflexões
sobre o Direito, que passou a ser visto como uma ordem constituída de princípios - um sistema
aberto de princípios - em lugar de um sistema de regras.
O Princípio da Fungibilidade frente a Teoria Geral dos Recursos, no Processo Civil
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/13/00/1300/ . Acesso em: 18 out. 2006.
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXCLUSÃO SOCIAL
http://www.paf.adv.br/artigos/artigos/PrincipiodaDignidadedaPessoaHumana...
retirado do site em 08-09-2009
O princípio da co-culpabilidade
?Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos?. Perdemos a conta de quantas
vezes este comando é citado nas doutrinas do mundo inteiro. Fruto da consolidação dos direitos
humanos, pela Revolução Francesa.
MATERAIL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0162008.pdf
O princípio da co-culpabilidade
Artigo retirado da internet do endereço eletrõnico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0162008.pdf
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O ABORTO
Texto extraído da Internet, no endereço http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/artigos/pdf/aborto.pdf, em 10/09/2009.
O Princípio Constitucional da Imunidade Tributária
Artigo retirado da internet: http://www.melloesouza.adv.br/index.php?pagina=artigos&carrega=200407261544
Acesso em: 13 Ago. 2009.
O presidencialismo e a luta pela hegemonia do poder
Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 56-62
O ponto e a linha. História do direito e direito positivo na formação do jurista do nosso tempo
Revista Seqüência n° 51, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2005, pág 31-45
O poder judiciário e as modernas tendências do modelo político brasileiro
Revista Seqüência n°12, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 22-38
O Poder Judiciário: instrumento de transformação social?
Revista Seqüencia Nº 30 Ano 16 - junho de 1995 - p. 37-44
O poder judiciário e a constituição
Revista Seqüencia N.º 35 Ano 19, dezembro de 1997 - p. 31-41
O poder judiciário e a democracia substancial
Revista Seqüência n°38, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 107-123
O poder e as leis: a experiência de dominação eleitoral na Primeira República
Revista Seqüencia N.º 16, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, pág 66-87
O Poder Constituinte Originário: formas de manifestação
Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1985 - p. 13-19
O pensamento crítico no Direito
Revista Seqüencia Nº 30 Ano 16 - junho de 1995 - p. 65-75
O papel do tribunal de justiça europeu no processo de integração e a questão da mutação de competências
Revista Seqüência n°41, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2000, pág 137-164
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FUTURO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/opapeldoministeriopublic...
retirado do site em 02-10-2009
Certamente não constitui nenhuma novidade comentar a recente evolução do
Ministério Público em termos institucionais. Dizer que se trata de uma instituição que recebeu
O Ombudsman e a Realidade Brasileira
Revista Seqüência n°24, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/92, pág 112-121
O ocaso da Lei de Imprensa
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal brasileiro decretou que a Lei nº 5.250/67, conhecida por Lei de
Imprensa, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. A decisão limou os últimos pedaços de uma lei que,
há tempos, não se coadunava com os objetivos de nosso Texto Maior.
O novo regime jurídico de pagamento de precatórios na PEC 12/2006
Artigo retirado da internet:http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2526/O-novo-regime-juridico-de-pagamento-de-precatorios-na-PEC-12-2006
Acesso em: 17 ago. 2009.
O novo curriculo e as tendências do ensino jurídico no Brasil: das desilusões críticas às ilusões paradoxais
Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 81-91
