Artigo
A CONSTRUÇÃO DE UM GOVERNO ELETRÔNICO EFICIENTE PELO PODER EXECUTIVO NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE O PORTAL “RS MÓVEL” DO RIO GRANDE DO SUL
Autores:
Fernanda Graebin Mendonça
Cibeli Soares Zuliani
O acesso à protecção: Um direito humano
Autores:
João Côrte-Real Vasconcelos
III SIMPÓSIO INTERNACIONAL CONSINTER / UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
Autores:
Ignacio García Vitoria
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autores:
Diego Luís de Castro
Estado, Povo e Território: Sentido, Implicações, Historicidade
Autores:
PAULO FERREIRA DA CUNHA
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL E EM PORTUGAL
Autores:
Ariane Simioni
DESAFIOS E CONQUISTAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI
Autores:
ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
OS DIREITOS DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: Uma perspectiva Soft Law e Hard Law.
Autores:
Ana Clara Diniz
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
Autores:
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
Recurso didáctico n.º 2 Introdução ao Direito e ao Direito do Ambiente*
Autores:
Paulo Manuel Costa
ONSTITUIÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. ENSAIO DE UMA PROPOSTA DE REGULAÇÃO EM SEDE DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Autores:
ANDRÉ VENTURA JOÃO ANACORETA CORREIA
SOBRE A RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA
Autores:
JORGE MIRANDA
Atualidades do Direito Internacional
Autores:
ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA CAROLIA IWANCOW FERREIRA ROSANA BASTOS ALARCON
O direito no campo da investigação sociológica em Portugal: tendências, tematizações e protagonistas
Autores:
Frederico Cantante
DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Autores:
GustavoVitorino Cardoso
FUNDAÇÃO ÉTICA DO DIREITO INTERNACIONAL EM KANT: à paz perpétua
Autores:
Pádua Fernandes
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE DE ATOS INTERNACIONAIS [TÍPICOS] DO ESTADO
Autores:
Roberta Karolinny Rodrigues Alvares
O Direito Internacional na Constituição moçambicana de 2004
Autores:
Fernando Loureiro Bastos
O CONTROLE PÚBLICO SOB SUSPEITA: UMA REFLEXÃO SOBRE A ESTRUTURA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A EFICIÊNCIA DO CONTROLE EXTERNO SOBRE A PROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autores:
Maristella Barros Ferreira de Freitas
Gladstone Avelino Britto
Ordem jurídica, desordem mundial. Um contributo para o estudo do Direito Internacional *
Autores:
JOSÉ MANUEL PUREZA
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DO BRASIL: APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS E REGRESSÃO LOGÍSTICA.
Autores:
Magno dos Santos Neto
Leandro André Cardoso de Souza
Patricia Maria Bortolon
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
Autores:
Rodrigo Fernandes More
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA RELATIVA DOS TRIBUNAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA UTILIZANDO O MÉTODO DEA
Autores:
Adelar Fochezatto
A POLÍTICA E AS BASES DO DIREITO EDUCACIONAL
Autores:
EVALDO VIEIRA
OS CRIMES CONTRA HONRA NAS PERPECTIVA DO AMBIENTE VIRTUAL
Autores:
SAMUEL SILVA BASILIO SOARES
Crimes virtuais
Autores:
Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes
BUSCA E APREENSÃO INFORMÁTICA E PERÍCIA DIGITAL: A SUA IMPORTÂNCIA PARA A APURAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA NO DELITO CIBERNÉTICO DA CIBERPEDOFILIA
Autores:
Loyse Aracelli Silva Rocha Vieira
PEDOFILIA: a internet e o outro lado
Autores:
Débora Aparecida Aureliano
Vânia Maria Bemfica Guimarães
A PEDOFILIA FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Autores:
Gabriela Sutil
Robson Almeida
Afinal, quem é mesmo pedófilo?
Autores:
Jane Felipe
