Artigo

Resumo
A literatura feminista brasileira tem debatido uma série de
problemas relacionados ao direito, em especial, o sentido e os
limites do direito penal. O objetivo deste texto é reconstruir tais
debates a partir de alguns textos-chave com o objetivo de

Enquanto movimento organizado em torno da contestação das assimetrias de
gênero, o feminismo ressurgiu timidamente no Brasil nos anos 1970, em meio à
luta de oposição ao governo militar. As décadas seguintes assistiram à crescente

Resumo O presente estudo analisa
sumariamente a evolução histórica e
jurídica do exercício da prostituição
em Portugal para contextualizar, à
luz das argumentações feminista
e capitalista, o debate em torno

Resumo
No presente artigo trava-se um diálogo crítico com as teses de Carol Smart, problematizando as posições da autora feminista quanto às relações entre mulher, feminismo e
direito. Mais concretamente, discute-se duas das teses de Carol Smart desenvolvidas nas

Resumos