Artigo


A democracia digital possível sticky icon

Autores: 
ROVER, Aires José

Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 85-104.

Proteção da intimidade na Internet: Sociedade da vigilância e publicização das informações pessoais

Autores: 
Bruna Pinotti Garcia
Guilherme Domingos de Luca
Mário Furlaneto Neto

O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE DA ERA INFORMACIONAL

Autores: 
Leila Cássia Picon
Solange Antunes
Isabel Cristina Brettas Duarte

DIREITOS HUMANOS, TECNOLOGIA E SOCIEDADE: OU SOBRE ALGUMAS QUESTÕES DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES

Autores: 
Jilvania Lima dos Santos Bazzo

O DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Lilia Maria Reginato Gallana
Nadir Rodrigues Pereira

Arbitragem e Direito do Consumo

Autores: 
Selma M. Ferreira Lemes

RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO: PERSPECTIVAS DE DIREITOS NO E-COMMERCE

Autores: 
VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA
VINICIUS DE SOUZA JENSEN

O abuso do direito no Direito do Consumo

Autores: 
Ânia Marques Florença

A pesquisa em inteligência artificial e Direito no Brasil

Autores: 
Juliano Maranhão

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO – UMA BREVE INTRODUÇÃO HISTÓRICA

Autores: 
Renato Vasconcelos Magalhães

Propriedade Industrial: Marcas e Patentes

Autores: 
Marcos Antonio Pires de Moraes

Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas?

Autores: 
RAÚL ENRIQUE ROJO
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO

DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE

Autores: 
SERGIO CAVALIERI FILHO

A questão do monopólio na Constituição da República Federativa do Brasil e o Setor Postal

Autores: 
Leonardo Vizeu Figueiredo

DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Autores: 
Aline Cristine Boska de Moura
Ana Paula Ovçar Vargas

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL

Autores: 
WILCINETE DIAS SOARES

AVAIS E FIANÇAS AO CURSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Autores: 
EULAMPIO RODRIGUES FILHO

AVAIS E FIANÇAS AO CURSO DA

 RECUPERAÇÃO JUDICIAL

 

 

Eulampio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL VÁLIDO PARA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

Autores: 
EULAMPIO RODRIGUES FILHO

DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL VÁLIDO PARA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

 

 

Eulampio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

PSEUDO-RECONVENÇÃO LEGAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

PSEUDO-RECONVENÇÃO LEGAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

 

        

Eulâmpio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Inclusão socioeducativa na escola: avaliação do processo e dos alunos

Autores: 
Neli Klix Freitas

Resumo

EXISTE SOLUÇÃO JUSTA PARA O CASO DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO?

Autores: 
Armando Miranda Filho

RESUMO

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela Teoria do Reconhecimento Social de Axel Honneth

Autores: 
Mariana Moron Saes Braga
Aluisio Almeida Schumacher

Resumo:

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

Autores: 
Eduardo de Avelar Lamy

Resumo:

Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

Autores: 
Lenio Luiz Streck
Resumo:
 
   Este trabalho trata da questão da verdade
no Direito, mais especificamente: do status
epistemológico do processo judicial. Em
abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-

O Direito Constitucional Comparado entre Renascimento e Consolidação

Autores: 
Deo Campos Dutra
José Ribas Vieira
Resumo:
 
   O presente estudo possui essencialmente
dois objetivos principais. O primeiro deles consiste
em realizar uma análise crítica do processo que
se designa de “renascimento” do Direito Constitucional