Artigo


A democracia digital possível sticky icon

Autores: 
ROVER, Aires José

Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 85-104.

Colação e sonegação no inventário

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Inventário é o procedimento especial que consiste na descrição individuada e clara dos herdeiros e dos b

O princípio da dupla tipicidade

Autores: 
Alexandre Rocha Pintal

O princípio da dupla tipicidade ou dupla incriminação (double jeopardy

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Thais Cristina Alves da Costa

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Thais Cristina Alves da Costa

Introdução: O Ministério Público Federal investi

O direito do advogado à prescrição e decadência nas relações com o cliente

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

A segurança jurídica, pilar de todo o ordenamento[1], se efetiva, dentre outras formas, pelos institutos da prescri&cc

BALBÚRDIA CONSTITUCIONAL: A menoridade política corrói a CF/88

Autores: 
Vinício Martinez

Os nacionais se acostumaram a viver sob o mando do complexo de vira-latas. Isso nos disse Nelson Rodrigues: o verdadeiro Príncipe da Sociologia.

Aspectos gerais dos recursos penais:princípios regentes

Autores: 
CLAUDIA AGUIAR BRITTO

Introdução.

Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Autores: 
Daniel Lacerda Charão

1 INTRODUÇÃO

Análise acerca da possibilidade de extinção de crédito tributário mediante dação em pagamento de bens móveis

Autores: 
Daniel Lacerda Charão

1 INTRODUÇÃO

CONCEITO FUNDAMENTAL DE CONSTITUIÇÃO

Autores: 
Vinício Martinez

A premissa desse texto traz a inflexão de que “somente o cidadão ativo (educado para a ação democrática) é capaz de interpretar (com legitimidade) e defender (soberanamente) a Constituição F

A fraude e corrupção na pesquisa de preços

Autores: 
David Augusto Souza Lopes Frota

Transmutação Inconstitucional

Autores: 
Vinício Martinez

Que formas a exceção pode assumir? Muitas, com certeza.

Teletrabalho à luz da Constituição Federal de 1988. Análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Autores: 
Bárbara Andressa Ferreira Prado

1 INTRODUÇÃO

Floriano Peixoto e o Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Segundo é registrado, o marechal Floriano encarnava uma visão da República não identificada com as for&c

O Processo de Revisão de Condenação Disciplinar na OAB

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

Reaposentação esperança ou realidade

Autores: 
Renata Brandão Canella

A educação domiciliar (homeschooling) no banco dos réus.

Autores: 
Aluno de Direito

A divisão no esporte deve ser separada por sexo ou gênero?

Autores: 
Maria Eduarda Aguiar

Resumo: Artigo científico que tem objetivo analisar se a separação nos esportes deve ser por sexo biol&oacute

STJ define tese sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal

Autores: 
Motta Santos & Vicentini

ICMS-importação: definição do Estado competente para exigir o tributo nas modalidades de importação por conta própria e por conta e ordem de terceiro

Autores: 
Nathália Ayres Queiroz da Silva

1 DELIMITAÇÃO DA MATERIALIDADE E CRITÉRIO ESPACIAL DO ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES

ASSÉDIO MORAL E A REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autores: 
Ana Pereira da Silva
Hemilliany de Menezes Alves

A Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Autores: 
Rodrigo Foureaux

Em 16 de outubro de 2017, foi publicada com vigência imediata a Lei 13.491, que modificou o Código Penal Militar e ampl

O sistema de proteção de dados pessoais frente ao uso da informática e o papel do direito de autodeterminação informativa.

Autores: 
Marcelo Cardoso Pereira

Sumário: 1) Introdução.